DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 15 de maio de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Prestação de serviços de manutenção simples em edificações e logradouros públicos visando atender às demandas do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 22 de abril de 2025. CARLOS JOSE RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 10h00min do dia 12/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 23 de abril de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 025/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de móveis para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 600; 621. Data da Sessão: 12/05/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 24 de abril de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2024/PMPII/PI CONTRATO Nº. 245/2023. CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023. INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4281/2023. OBJETO: Segundo aditivo tem objeto a prorrogação Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames de fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI.Contratado: Amigos dos Excepcionais APAE de Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Cel. Cordeiro, 133, Centro, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Lídia Maria Araújo de Sousa. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício.; Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de um micro-ônibus para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 24/04/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 09/05/2025 ÀS 09h, no valor de R$ 618.400,00 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 23 de abril de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 24/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/05/2024 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 258.856,00(duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 23 de abril de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Arnon Santos Bernardes-Me (Eco Residuos), Empresa Inscrita no CNPJ: 20.451.012/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Coleta, Transporte, Tratamento, Destinação Final de Resíduos de Serviços dos Grupos A, B E e Conforme RDC 222/2018 - Anvisa. Valor: R$30.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 22/04/2026. Simões/PI, 22 de abril de 2025. Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Denteck Ltda, empresa inscrita no CNPJ: 11.319.557/0003-78. Objeto: Aquisição de Ar- Condicionados e Ventiladores. Valor: R$91.350,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2026. Simões/PI, 10/04/2025. Prefeito Municipal Pregão Eletrônico nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Barra Atacadista e Varejista Ltda, empresa inscrita no CNPJ: 53.512.423/0001-57. Objeto: Aquisição de Ar-Condicionados e Ventiladores. Valor: R$1.965,90. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2026. Simões/PI, 10/04/2025. Prefeito Municipal Pregão Eletrônico nº 6/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Amena Climatização Ltda, empresa inscrita no CNPJ: 46.368.367/0001-63. Objeto: Aquisição de Ar-Condicionados e Ventiladores. Valor: R$81.032,28. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2026. Simões/PI, 10/04/2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 030/2025. Proc. Adm. Nº 019/2025: Concorrência Pública Nº 002/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no município de Sussuapara - PI - escola 13 salas", conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital". Contratada: F G Araújo Leal Construção de Edifícios LTDA, CNPJ Nº 22.406.418/0001-36. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.878.773,61, (dez milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos). Fonte de recursos: Convênio nº 960849/2024 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do contrato: 24/04/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender à necessidades do Município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Limpeza Pública (Varrição, Coleta E Transporte De Lixo Domiciliar Na Zona Urbana E Rural) No Município De Vera Mendes-Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 14/05/2025 às 10h00min. a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e no no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO:Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços Para Prestação De Serviços Contínuos De Transporte Dos Alunos Da Educação Básica Da Rede Municipal De Ensino E Professores, Se For O Caso, Da Zona Rural, Assentamentos E/Ou Acampamentos, Em Estradas Pavimentadas, Não Pavimentadas E Vicinais, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Vera Mendes - Pi E alunos matriculados na unidade escolar estadual joão antonio da vera nos termos do convenio proete.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 15/04/2025 às 09h30min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: .https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00004R/2025 - CE - 2º CHAMADA. Processo: 00017/2025. Tipo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDOS DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 13/05/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 13/05/2024. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 24 de Abril 2025. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo