DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 22 de abril de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 09 de Maio de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 012/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS EQUIPES TÉCNICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EQUIPE DE TOMBAMENTO PATRIMÔNIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi/RN, 22 de abril de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 132417/2025 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de maio de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 007/2025, cujo objeto é o Registro de preços para a Aquisição futura e parcelada de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 23 de abril de 2025. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO n.º 23 AO CONTRATO n.º 53/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCIL LTDA ME - CNPJ: 09.347.788/0001-81. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto Alterar a vigência final do contrato 053/2014 para 17 de Outubro de 2025 (17/10/2025), nos moldes do Art. 57, I, da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 16/04/2025. Término da Vigência: 17/10/2025. Baía Formosa (RN), 16 de abril de 2025. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF n. 08.161.341/0001-50 - CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. CONSTRUTORA CONCIL LTDA ME - CNPJ: 09.347.788/0001- 81 - DIEGO DE PAIVA PESSOA - SOCIO ADMINISTRADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 - LICITAÇÃO Nº 056/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OTIMIZAR RECURSOS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 12/05/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 24 de abril de 2025. KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Ipanguaçu/RN, por meio de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela Resolução 21/2021, a disponibilidade do edital da Chamada Pública nº 001/2025, tendo por finalidade o recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período de 28.04.2025 até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se- á às 10h00min do dia 19 de maio de 2025, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Luiz Gonzaga, nº 800, Centro, CEP: 59.508-000, Ipanguaçu/RN. Ipanguaçu/RN, 24 de abril de 2025. FRANCISCA DILMA ROQUE VALENTIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 08/05/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 23 de abril de 2025. LUANA DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos, automatizados, com fornecimento de insumos e reagentes para a realização de serviços de exames em amostras humanas em laboratório, atendendo as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves e na Policlínica Municipal Dr. Luiz Faustino da Costa; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Vitallis Diagnóstica Ltda. - CNPJ: 01.663.156/0001-15 - Representante: Veruska Lory Gois Oliveira de Araújo; Valor global: R$ 2.388.709,56 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos); Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 71/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 071/2024 que tem como objetivo o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Fornecedor: Prime Carnes Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 29.541.660/001-61 - Representante: Magno Cesar da Silva; Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. O MUNICÍPIO DE MACAU, Estado do Rio Grande do Norte, através do Presidente da Comissão Especial de seleção e Julgamento, nomeada por meio da Portaria nº 209/2025, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 2.497/2021, na Lei Federal nº. 9.637/98, com alterações subsequentes e na Lei Federal n° 13.019/2014, e suas alterações, torna público o Edital de Qualificação de Entidades Privadas como Organização Social na área do Ensino e da Assistência Social, para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. O arquivo impresso contendo o presente EDITAL e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, situado a Rua Barão do Rio Branco, nº 17 - Centro, Macau/RN, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente, em especial àquelas aplicáveis na presente modalidade. O edital, seus anexos e quaisquer outros esclarecimentos poderão ser prestados no e-mail: [email protected]. Macau/RN, 23 de abril de 2025. MARCONY FONSECA IRINEU Presidente da Comissão Especial de Seleção e Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PE/SRP Processo: 0204001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: aquisição de medicamentos, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Martins/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 17/04/2025. Informações: [email protected]. Martins/RN, 4 de abril de 2025. FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 08:00h do dia 24/04/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 05/05/2025. Data e hora final das propostas: 09:00h do dia 08/05/2025. Data de abertura das propostas - sessão pública: 09:01h do dia 08/05/2025. OBJETO: Licitação de material de limpeza, higiene e descartáveis para serem utilizados pela administração pública de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 24 de Abril de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro