DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência nº 002/2025). Informações através do Parnamirim Digital. Parnamirim-RN, 16 de abril de 2025. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPC/SEMOP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 002/2025/S ES A D (Comprasnet: 90002/2025), cujo objeto é a aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades das unidades de saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN, através de Sistema de Registro de Preço, agendada para o dia 22 de abril de 2025, está suspensa para adequações no Termo de Referência por parte do Departamento interessado na contratação. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Parnamirim/RN, 16 de abril de 2025. DANIEL ANSELMO SOARES P r e g o e i r o / S ES A D AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Formação de Registro de Preço para futura aquisição de 21.600 Cestas básicas para atender as famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas nos Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, bem como as demandas emergenciais do setor de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Parnamirim/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 15 de maio de 2025, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90001/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 23 de abril de 2025. ARTUR AURÉLIO FIGUEREDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 12/05/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2025 - Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, limpeza pública e transporte até a disposição final dos resíduos sólidos do município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 24 de abril de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O município de Pedro Avelino/RN realizará no dia 12/05/2025 às 09h, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 09/2025, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e fornecimento de peças das unidades básicas de Saúde (UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Centro de Saúde e UBS Baixa do Meio) do Município de Pedro Avelino-RN. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 24 de abril de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91008/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91008/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Tratores e Implementos Agrícolas, com finalidade de atender as necessidades do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025, às 09:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . Rodolfo Fernandes, 23 de abril de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2025, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025, às 10:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 23 de abril de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual Locação de Estrutura para Grandes Eventos, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2025, às 08:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025, às 08:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . Rodolfo Fernandes, 23 de abril de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2025 CARONA Nº 012/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0084/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: MARICLEYDSON COSTA DA SI LV A LTDA - CNPJ: 17.340.447/0001-02. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. Valor: R$430.604,25 (Quatrocentos e trinta mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Senador Elói de Souza/RN, 24 de abril de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2025 CARONA Nº 013/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0088/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: G&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 33.133.378/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, tratores e implementos agrícolas, com fornecimento de peças originais, para atender às necessidades da Prefeitura e demais secretarias o município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. Valor: R$1.635.822,50 (Um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 24 de abril de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE - JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br. A COMISSÃO