DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Maratá torna público que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sendo do tipo menor preço global modo de disputa aberto, no dia 13/05/2025, às 9h, podendo as propostas serem enviadas até às 08h e 59min, por Empreitada por preço global para contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada São Pedro do Maratá em direção a São José do Sul. A licitação de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, terá sua sessão virtual da concorrência eletrônica realizada no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo site: www.marata.rs.gov.br. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025, que tem por objeto a "Aquisição de materiais hospitalares e outros equipamentos", abertura dia 13/05/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 24 de abril de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 538/2024 - Pregão Eletrônico nº 194/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 39, 42 e 63 da Ata de Registro de Preços nº 538/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente aos itens 39, 42 e 63 para R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) e R$ 0,88 (oitenta e oito centavos), respectivamente. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA. Data de assinatura: 14/04/2025. Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 302/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico- financeiro do valor unitário referente ao Lote 04: item 01 da Ata de Registro de Preços nº 302/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao Lote 04: item 01 para R$ 23,89 (vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 14/04/2025. Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 430/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico- financeiro do valor unitário referente aos itens 20, 27 e 50 da Ata de Registro de Preços nº 430/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente aos itens 20, 27 e 50 para R$ 13,77 (treze reais e setenta e sete centavos), R$ 52,70 (cinquenta e dois reais e setenta centavos) e R$ 9,48 (nove reais e quarenta e oito centavos), respectivamente. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 14/04/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU-RS, torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Abertura: 27/05/2025, às 09:00 horas. Objeto: Construção de Creche/Escola de Educação Infantil, no Município de Novo Xingu/RS padrão FNDE - Creche Tipo 2 no âmbito do Convênio TransfereGov nº 957715/2024/FNDE/CAIXA. Edital e anexos disponíveis no portal eletrônico www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br. Informações pelo fone (54)32108008, em horário comercial. Novo Xingu, 24 de abril de 2025. GELCIO MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Processo Administrativo nº 62/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para realização de pavimentação com pedras irregulares de basalto na comunidade da Linha Júlio Ugarte, interior do município, conforme projeto de engenharia. Sessão: 03/06/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Edital nesse mesmo site. Informações pelo fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. Pregão Presencial nº 12/2025. Processo Administrativo nº 63/2025. Objeto: contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de- obra, para construção de calçadas de concreto no perímetro do Cemitério Municipal, Rua Carlos Gomes, conforme Projeto de Engenharia. Sessão: 14/05/2025 às 09h na Sala de Licitações junto a Prefeitura. Informações fone acima, Setor de Licitações. Edital em: www.palmitinho.atende.net BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO EDITAL Nº 032/2025. Pregão Eletrônico n° 90018/2025. Julgamento dia 09 de maio de 2025, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para prestar serviços de suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e redes de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Fica alterado no Termo de Referência, anexo I, o valor unitário. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 24 de abril de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Prazo para entrega dos envelopes será até às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2025. Objeto: Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para apresentação de propostas que visem a execução do objeto, com vistas à formalização de parceria por meio de Termo de Colaboração. A parceria será estabelecida em regime de mútua cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto no exercício de 2025, voltado à realização de atividades que promovam o bem-estar físico, social e emocional do idoso, em conformidade com as ações previstas no Plano de Trabalho. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 - SRP Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lixeiras para serem implantadas em diversos pontos da cidade de redentora. Recebimento das propostas dia 08 de maio de 2025 às 08h30min.Processo Licitatório nº 052/2025 - Chamada Publica nº 001/2025.Objeto: Chamada pública para o cadastramento de grupos de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Aquisição de Merenda Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Recebimento das propostas dia 15 de maio de 2025 às 08h30min.Processo Licitatório nº 053/2025 - SRP-Pregão presencial nº 021/2025.Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utilitários para uso e manutenção das atividades de todas as secretarias municipais. Recebimento das propostas dia 12 de maio de 2025 às 08h30min Recebimento das propostas dia 24 de abril de 2025 às 08h30. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias em vulnerabilidade social. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 08 de maio de 2025, às 15h / Limite para envio das propostas: 14h59min da mesma data. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO de FRALDAS de uso ADULTO E INFANTIL, para futuras aquisições e distribuição gratuita na Farmácia Municipal. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 09 de maio de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. Os Editais encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Rolante/RS, 24 de abril de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto Contratação de empresa especializada, sob regime de Execução de Empreitada por preço global, compreendendo mão- de-obra e materiais, visando a construção do Centro Dia do Idoso, conforme Projeto Básico e com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul. Data: A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de junho de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 24 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Contratação de serviços contínuos de provimento mensal de solução de Gestão Pública de forma modular e integrada, por tempo determinado, sem limite de usuários, incluindo ainda, serviços complementares, como implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção, bem como necessários ao seu funcionamento e segurança da informação, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal da Administração e Governo, através do DFD, e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 24 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito