DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500339 339 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Alteração de Edital publicado no dia 04 de abril de 2025, na Seção 3, página 375 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Foi constatada a necessidade de ajustar o preço médio e a unidade de medida dos itens 07, 08, 26 e 80. Desta forma, como a alteração interfere diretamente na formalização de propostas, fica alterada a data da sessão virtual do Pregão Eletrônico, sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12 de maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Ronda Alta, 24 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 013/2025 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial na Estrada Rosalina Assis de Oliveira e Travessa Felisberto Luiz de Oliveira, na Localidade de Monjolo, e na Rua Bento Silveira Goulart, na Localidade de Ilha (AGASA), em atendimento ao Convênio MAPA n.° 956165/2024. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 04 de junho de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 24 de abril de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Concorrência Pública n° 03/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 3.487,84m² (três mil quatrocentos e oitenta e sete metros quadrados e oitenta e quatro décimos de metro quadrado) do Complexo Esportivo na Praça Gen. Manoel Nascimento Vargas - Praça da Estação Férre, sendo parte com recursos financeiros provenientes do Repasse da União do Programa de Trabalho nº 27812502600SL0001, e contrapartida com recursos próprios do Município. Data da sessão: 15/05/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 22 de abril de 2025. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8563/2023, de 29/12/2023, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência de questionamento de terceiro interessado em participar do certame, e da solicitação remetida pela Secretaria Municipal de Saúde, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025, Processo Administrativo Licitatório nº. 110/2025, pontualmente no que tange a descrição do lote 14 do Edital. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face à alteração, fica estipulada a data de 12 de Maio de 2025 para o processamento do certame, com apresentação das propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul), até as 12:00 horas, e início da disputa a partir das 13:00 horas. Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 16 de Abril de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO BILATERAL CONTRATO 98/2024, B. A. S Mineração LTDA, CNPJ nº 44.289.308/0001-74, objeto: execução de obra de pavimentação em pedra irregular e drenagem pluvial nas ruas Adolfo Hemielewski, Luceval José do Prado e Carmelinda Rodrigues do Nascimento, situadas no loteamento prado neste município, área total: 3.399,56 m². em regime de empreitada global. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 16 de abril de 2025, Seberi/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para execucao da ampliacao do Ginasio Municipal do Camping Carreiro. Data de Abertura: 05 de junho de 2025 Horario: 09 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para reforma e requalificacao da edificacao do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS e do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS, pelo Programa Avancar SUAS Reconstrucao, proposta pelo Decreto Estadual nro. 57.653-2024 e IN SEDES nro. 06/2024. Data de Abertura: 06 de junho de 2025 Horario: 09 horas Os Editais relativos aos objetos destas licitacoes encontram-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. DANIEL MORANDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 13/2025- RP- Edital de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição eventual de materiais de enfermagem, insumos e medicamentos para atender a demanda das Unidades de Saúde Municipais. Início da sessão de lances: 12/05/2025 ás 08 horas. Pregão Eletrônico 14/2025-RP- Edital de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços para Aquisição eventual de gêneros alimentícios através de Cestas Básicas para serem utilizados por famílias em situação de vulnerabilidade econômica/social ou que estão passando por situação de emergência alimentar ocasionada por eventualidades pessoais ou climáticas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Início da sessão de lances: 13/05/2025 ás 08 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 24 de abril de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Concorrência Eletrônica 18/2024. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Rua Eloá de Moraes no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Convênio n° 945145/2023. Aditivo n° III Contrato nº 31/2024. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº: 00.220.982/0001-27. Objeto: Supressão de valores, totalizando R$ 7.198,75. Fundamento legal: Parecer jurídico de n° 133/2025. Soledade, 15 de Abril de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para uso nas ESFs, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 42710001, nos termos da Proposta nº 11840173000124002, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 28/04/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 12 de MAIO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 24 de abril de 2025. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, às 8h e 30min do dia 04 de junho de 2025, que visa a contratação de empresa especializada para reforma de prédio público-Centro Cultural, neste município de Tuparendi/RS, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos do orçamento do Município e da União, de acordo com o contrato de repasse OGU nº 965463/2024. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/44893-conc Tuparendi,RS, 24 de abril de 2025. JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital 14/2025 - Objeto: Construção de quadra com cobertura metálica na EMEF Tiradentes. Data da sessão: 15/05/2025 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 594.444,62. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Edital 15/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas. Data da sessão: 16/05/2025 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado do registro de preços: R$ 34.264,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 052/2025: Aquisição de gêneros alimenticios, copa, cozinha, higiene, limpeza, aparelhos e utensílios domesticos. Fase de lances dia 13/05/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito