DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/PJM/2024 PROCESSO: 1093/2024/SEMED, CONTRATO: Nº N°006/PJM/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001 97. CLÁUSULA PRIMEIRA DO VALOR Esse termo tem por objeto, aditivar o valor de R$ 27.228,08 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e oito centavos) ao Contrato n° 006/PJM/2024, perfazendo o valor total de R$ 1.474.993,45 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Processo Administrativo 1-1093/SEMED/2023. CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO O presente termo prorroga o Contrato n° 006/PJM/2024, pelo período de 30 (trinta) dias, com início na data de 25 de abril de 2025 e término no dia 24 de maio de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/PJM/2025 PROCESSO: 180/2022/SEMTUR, CONTRATO: Nº N°006/PJM/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: EXIGES ENGENHARIA - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.863.109/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir da assinatura do presente Termo de Rescisão, o CONTRATO n° 016/PJM/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO e a empresa EXIGES ENGENHARIA - EIRELI, no dia 16 de maio de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 550/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 550/2025, a despesa com: " AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (MOTONIVELADORA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP). ", em favor da empresa: 1) FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 14.594.006/0001- 49, Com o valor total homologado de R$ 1.280.000,00 (um milhão, e duzentos e oitenta mil reais). Alto Paraíso-RO, 24 de abril de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados que fará realizar a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2025 através do portal https://licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br, mais informações poderá ser adquirido através do telefone 69 99274-5854, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUÇ ÃO DA CONSTRUÇÃO GERAL E CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA CRECHE E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PINGO DE GENTE FNDE - CRECHE TIPO 2 - CR. 960667/2024, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA TEREZA MAZZORANA BORTOLOTTO ESQUINA COM A RUA MANOEL CARDODO DO CARMO, NO LOTE 02/A, QUADRA 02/B, SETOR 02, NESTA CIDADE DE CACAULÂNDIA- RO, data da realização: 14 de maio de 2025 às 10h00min (horário de Brasília), Valor estimado: 3.655.417,72 (três milhões seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto, exclusivo para ME/EPP: não. Cacaulândia - RO, 23 de abril de 2025 DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 1008/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Pavimentação asfáltica em CBUQ, com drenagem Profunda, para realizar Obra na Linha Rei Davi área de 15.228,10m², conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 2.503.396,77 (dois milhões e quinhentos e três mil e trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 25/04/25 das 08h00 às 08h31 do dia 13/05/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 13/05/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se- á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste/RO, 16 de abril de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 2015/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço POR ITEM, visando a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TUBOS PAD, PARA ATENDER AS NCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. E DESENVOLVIMENTO deste Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 3.735.135,80 o cadastro das propostas será a partir do dia 25/04/25 das 08h00 às 08h31 do dia 15/05/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 15/05/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste/RO, 17 de abril de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 0150/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço POR ITEM, visando a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TUBOS DE COCRETOS - MANILHA, QUE SERÃO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGR. E DESENVOLVIMENTO-SEMADER E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMOD DESTE Município de Espigão do Oeste/RO, conforme apresentado no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 6.645,708,00 o cadastro das propostas será a partir do dia 25/04/25 das 08h00 às 08h31 do dia 19/05/2.025. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 19/05/2.025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste/RO 22 de abril de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0093/25, processo Administrativo n° 551/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: PAS Projetos, Assessoria E Sistemas LTDA - CNPJ: 08.593.703/0003-44. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA). Valor: R$ 28.407,00. Ficha: 1055. Vigência: A vigência deste contrato será de 60 dias. Modalidade: Concorrência Pública Por Registro De Preços Nº 90010/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Termo de Homologação n. º25/2025, processo nº 408/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração, Educação, Assistência Social Saúde e Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n. º009/2025, e autoriza a aquisição de copos descartáveis, em favor da respectiva empresa e valor total: Sema Comercio de Alimentos LTDA - 12.229.196/0001-70, Valor: R$ 22.090,01. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Termo de Homologação n. º26/2025, processo nº 165/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Agricultura, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Administração, Assistência Social e Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º007/2025, e autoriza o Registro de Preços para aquisição de água mineral, em favor da respectiva empresa e valor total: Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA - 32.116.935/0001-24, Valor: R$ 128.150,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º17/2025, processo nº 551/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Concorrência Pública Por Registro De Preços Nº 90010/2024, do Governo Do Estado Do Pará, para contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), em favor da respectiva empresa: Pas Projetos, Assessoria E Sistemas LTDA - CNPJ: 08.593.703/0003-44, Valor: R$ 28.407,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação n. º022/25. No Contrato n.°0091/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 252, na data de 22/04/2024, Processo n° 525/2025. Resolve-se, por meio do Termo, RETIFICAR o contrato original, onde consta: "COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.576.389/0001-00". Passa a constar: "COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.075.363/0001-50". Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito