DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500341 341 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de uma empresa pessoa jurídica especializada para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Pastor Jonas, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Pimenta Bueno - RO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, sendo vencedora do certame a empresa: BAYERN CONSTRUCOES LTDA - 53.193.516/0001-66 com proposta de R$ 2.485.978,29 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Pimenta Bueno - RO, 23 de abril de 2024. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR MENOR PREÇO GLOBAL, que seria realizada no dia 22/04/2025, em virtude da solicitação da Secretaria demandante para adequação ao Termo de Referência,informo que a mesma fica suspensa por tempo indeterminado. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. Pimenta Bueno-RO, 22 de abril de 2025. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 12/05/2025 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 3.885.253,05 (Três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e cinco centavos). OBJETO: Contratações de empresa especializada para construção de uma Creche Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 23 de abril de 2025. JULIANA SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, torna pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica, nº 90040/2025/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo administrativo nº 00600-00007106/2025-22-e, cujo objeto é Aquisição de Materiais Permanentes (Computadores e Monitores), para atender a Secretaria Municipal de Adminis t r a ç ã o - S E M A D, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09:30 (horário do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº7, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected]. Tel:(69)39016270. Valor Total: R$1.258.644,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Porto Velho/RO, 24 de abril de 2025 DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira-SML PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo administrativo n° GI223/2024 Chamamento público n°004/PMT/2024 Edital n°016/PMT/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n°197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS. CREDENCIADA: ERALI MED LTDA, inscritas sob o CNPJ N° 19.302.201/0001-71; Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais)- Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e unidades hospitalar básica, clinico geral. Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais)- Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e unidades hospitalar básica, especialidades em obstetrícia, Pediatria, Cardiologia e Ginecologia. Obs: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/ ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 PROCESSO Nº 025929/2024-SMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/06/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 24 de abril de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 10.222/2024/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 743/SMO/GC/DPLAN/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/04/2025. 1.2. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Categoria Econômica: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 940441/2022/MDR/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 15 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 002257/2025-SMSA. Espécie: Contrato nº 220/2025-SMSA - ADESÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA COM RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DOS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS DE MONITORAMENTO REMOTO DO SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA E CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME E CERCA ELÉTRICA, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SOB REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS ESCOLAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90038/2024 - SMEC/RR.. Valor: R$ 2.843.760,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1179 de 14/04/2025, no valor de R$ 1.522.900,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1180 de 14/04/2025, no valor de R$ 460.300,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1181 de 14/04/2025, no valor de R$ 80.800,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: Recurso PROPRIO (1.500.1005), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1182 de 14/04/2025, no valor de R$ 305.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAV MONITORAMENTOS DE ALARME E VIDEO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de abril de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOM (Diário Oficial do Município de Boa Vista), prorrogável por até 15 (quinze) anos, Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA Espécie: Contrato nº 197/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-BOA VISTA/RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: 32.389,18. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1076 de 26/03/2025, no valor de R$ 32.389,18. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 31 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 180 dias, iniciando a partir da sua assinatura; PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - SELCO PROCESSO Nº 089/2025-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, ROMUALDO FEITOSA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO N° 089/2025 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2025 - SELCO. c) Objeto: O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino da educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa M. Y. M. VIEIRA LTDA, CNPJ: 26.600.768/0001-90, pelo valor total do Lote I - Único de: R$ 3.873.905,50 (Três milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, 24 de abril de 2025. ROMUALDO FEITOSA SILVA