DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 300.002-MANUTENÇÃO SECRETARIA RP / 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é de R$ 405.340,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos e quarenta reais) Data da assinatura do contrato: 22 de abril de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC /PMC PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2024/ SINFRA/PMC Na ISSN 1677-7069, página 242, no dia 17 de fevereiro de 2025 do Diário Oficial da União, na Publicação do RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024 - SINFRA/PMC - CONCORRÊNCIA Nº 015/2024. Onde se lê: no valor global de R$ 2.166.429,16 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Leia-se: no valor global de R$ 2.166.429,29 (dois milhões, cento e sessenta e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Cantá - RR, 24 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 009/2025, Processo Administrativo n°. 035/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 14 de Maio de 2025, Interessado: SEMED, às 09:00, cujo objeto é AUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, AGUA MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe/RR, 22 de abril de 2025 RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 3 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 020/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 OBJETO: Locação de Veículos Automotores para atender as Secretarias Municipais do município de Iracema-RR. EMPRESA: JM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95 será aditivado por mais 12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura dia 08 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 015/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Locação de cadeiras brancas de plástico, e mesas quadradas de plástico brancas, para atender demanda das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Iracema- RR. EMPRESA: ADRIANA SILVA NASCIMENTO CNPJ:27.547.851/0001-05 será aditivado por mais 12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura dia 19 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 091/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR. EMPRESA: V FERREIRA DA SILVA CNPJ:48.692.960/0001-96 será aditivado por mais 12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura dia 19 de março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 015/2025, Pregão presencial nº 009/2025 sendo o objeto Aquisição de material limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema -RR, tendo a empresa: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:04.525.398/0001-30, valor total R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 15 de ABRIL de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 15 de ABRIL de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 025/2025, Pregão presencial nº 011/2025 sendo o objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção, carga de gás e instalação de centrais de ar-condicionado e outros, para atender as Secretárias Municipais do Município de Iracema-RR., tendo a empresa: JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:24.369.585/0001-79, valor total dos lotes I a VIII de R$ 280.090,00 (duzentos oitenta mil e noventa reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 15 de ABRIL de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 15 de ABRIL de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2025 processo nº 037/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM MÉDIA TENÇÃO MONOFÁSICA EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 13/05/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 23 de Abril de 2025 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo: 026/2025 Contrato nº 033/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA/SEBRAE- CNPJ: 04.685.236/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria de Desenvolvimento Territorial para Execução do Programa Cidade Empreendedora, no Município de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 08 (oito) meses a contar da assinatura do termo de contrato. Valor: de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.123.0002.3010.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: art. 74, inc. III, alínea "e" da Lei nº 14.133/2021. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio e execução de serviços de colocação de tubos, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 5.854.444,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 28/04/2025 até as 08h29min do dia 14/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº C5D5B48447812680BBED67414758DF25B29BE84C. Balneário Piçarras (SC), 24 de abril de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 Processo Licitatório nº 015/2025. Aquisição de dois distribuidores de calcário e três rolos faca para a secretaria municipal de agricultura. Considerando a regularidade do procedimento, Homologo e Adjudico o objeto licitado, a empresa Gana Indústria de Máquiimas CNPJ n° 19.138.457/0001-95 pelo valor total de R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Coronel Martins, 24 de abril de 2025. MOACIR BRESOLIN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 018 de 24/04/2025. Contratada: Gana Indústria de Máquiimas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ n. 19.138.457/0001-95. Contratante: Município de Coronel MARTINS, inscrito no CNPJ sob nº 95.993.093/0001-09. Objeto: aquisição de dois distribuidores de calcário e três rolos faca para a Secretaria Municipal de Agricultura. Valor total: R$ 174.850,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de entrega: 20 dias - Vigência do contrato: 31/12/2025. Código registro TCE: 2E3310200391A5B1083E1EF6B654AE84A9D247C3. Coronel Martins, 24 de abril de 2025. Moacir Bresolin - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/PMC/2025 (Processo Administrativo n.º 705570) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação através de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para elaboração sob demanda, projetos básicos a nível de executivo de edificações, obras rodoviárias e pavimentação urbana no município de Criciúma/SC. Onde se le: AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO Leia-se: AVISO DE ALTERAÇÃO Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 24 de abril de 2025 ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 35/2025 CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL FRANCISCO DRISSEN (COM REPERFILAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 335.548,04. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 06 de junho de 2025, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Município de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 5B9487A351101EBFDFF02E8D6F0342D6DC513EFF Curitibanos, 10 de abril de 2025 ROQUE STANGUERLIN Prefeito