DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02 Objeto: Prazo: 60(sessenta) dias - 06/04/2025 a 00/00/2025 - O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023 Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: supressão (R$ 22.745,46) ao contrato para pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Vanderlei Schmitz - Secretário de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 278/2025, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de área de trabalho digital baseada na plataforma Google Workspace Enterprise. Fornecedor: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA e Valor Total: R$ 4.855.223,07. Fundamento legal: art. 75, inc. IX, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 25238704, de 22 de abril de 2025. Joinville, 23 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a instituição habilitada: Centro de Educação Infantil Cantinho da Vovó Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Joinville/SC, 23 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Homologação, publicada no Diário Oficial da União nº 74, em 17 de abril de 2025, Seção 3, pág. 614, do Credenciamento n° 372/2024, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Assim, ONDE SE LÊ: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. -para os itens 2, 3 e 4 e Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4 , 8, 9 e 10. LEIA-SE: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para os itens 8, 9 e 10 e Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3 e 4. Joinville/SC, 23 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Ata de Julgamento, publicada no Diário Oficial da União nº 67, em 08 de abril de 2025, Seção 3, pág. 289, do Credenciamento nº 372/2024, destinado ao Credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Assim, ONDE SE LÊ: "(...) resta deferido o credenciamento das instituições: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4 , 8, 9 e 10 (...)". LEIA-SE: "(...) resta deferido o credenciamento das instituições: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para os itens 8, 9 e 10; Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4. (...)". A errata encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 23 de abril de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Ata de Julgamento, publicada no Diário Oficial da União nº 70, em 11 de abril de 2025, Seção 3, pág. 278, do Credenciamento nº 372/2024, destinado ao Credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Assim, ONDE SE LÊ: "(...) resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Cantinho da Vovó Ltda. - para os itens 2, 3 e 4". LEIA-SE: "(...) resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Cantinho da Vovó Ltda. - para os itens 8, 9 e 10". A errata encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 23 de abril de 2025. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 16/2025. Contratação de serviços de fonoaudiologia, para atendimento aos usuários do SUS do município. Menor Preço por item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/04/2025 até às 8h do dia 13/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 13/05/2025. Início: a partir das 10h do dia 13/05/2024. Horário de Brasília (DF). Local:http://bnc.org.br/-(BolsaNacionaldeCompras-BNC). Edital: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 24 de abril de 2025. BERTOLINO BACHMANN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 17/2025. Contratação de serviços de fisioterapia, para atendimento aos usuários do SUS do Município de Luiz Alves. Menor Preço por item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/04/2025 até às 8h do dia 15/05/2025. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 15/05/2025. Início: a partir das 10h do dia 15/05/2024. Horário de Brasília (DF). Local:http://bnc.org.br/-(BolsaNacionaldeCompras-BNC). Edital: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 24 de abril de 2025. BERTOLINO BACHMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório 051/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 034/2025 - RP - MULTIENTIDADE O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no código de envio da remessa de dados junto ao TCE, passando a ser: 986F7C87F8316D0DC0331CACACE0B95926B9448E. E informa que não houve alteração no edital, permanecendo assim as datas inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 08 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 24 de abril de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° II-48/2024 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Qualidade e Mineração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.820.854/0001-14. Objeto de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica aditivado o valor de R$ 111.244,33 (cento e onze mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) sobre o valor total do Contrato n° 48/2024, que é de 2.733.922,00(dois milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais) totalizando, portanto, o valor de R$ 2.845.166,33 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis e trinta e três centavos). Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 31/2024 - Tomada de Preço nº 07/2024. Data de homologação: 04 de julho de 2024. Rancho Queimado EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° V-60/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Fica aditivado o prazo de 90 (noveta) dias para a conclusão da obra. Ficando estabelecido o novo vencimento para 04 de agosto de 2025, a contar de 06 de maio de 2025. Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Rancho Queimado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 396/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, em 17 de dezembro de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024. Considerando que o objeto do Contrato de nº 396/2024 consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto armado e pré-moldado, sendo uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado e outra ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024. O processo está atrelado e condicionado a liberação de Recurso da União, conforme Processo nº 59053.009976/2023-70, documentos esses que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos.