DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500344 344 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Considerando a realocação dos servidores designados como fiscal e fiscal substituto de contrato, se faz necessária a alteração da Cláusula Décima Nona - Fiscalização e Gestão Contratual para que a execução do contrato seja acompanhada e fiscalizada pelo servidor Eduardo Pscheidt Neto, matrícula nº 44.863, CPF nº 413.439*, lotado no Gabinete do Prefeito, ou pelo seu substituto Servidor Marcelo de Lima, matrícula nº 5950, CPF nº 563.899, lotado no Gabinete do Prefeito. Considerando também a transferência do servidor designado como fiscal de obra para o SAMAE e o consequente remanejamento de demandas do mesmo, se faz necessário a alteração para que a fiscalização da execução da obra seja acompanhada e fiscalizada pelo servidor Gabriel Loureiro, matrícula nº 44.673, CPF n° 081.629, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Diante do exposto, se faz necessário alterar a Cláusula Décima Nona - Fiscalização e Gestão Contratual, conforme abaixo: 1º - Fica alterada a Cláusula Décima Nona - Fiscalização e Gestão Contratual conforme abaixo: 19.1 A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Eduardo Pscheidt Neto, matrícula nº 44.863, CPF nº 413.439*, lotado no Gabinete do Prefeito, para exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto do contrato e ou pelo seu substituto Servidor Marcelo de Lima, matrícula nº 5950, CPF nº 563.899, lotado no Gabinete do Prefeito, designados como Fiscal de Contrato, e pelo Servidor Odirlei Dias, matrícula nº 36629, CPF nº 411.219, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, ou pelo Servidor substituto Marcelo Laynes Milla, matrícula nº 41767, CPF nº 181.769*, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, designados como Gestor de Contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2285/2023, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição. 19.2 A fiscalização da execução da obra será acompanhada e fiscalizada pelo servidor Gabriel Loureiro, ocupante do cargo de Engenheiro Civil na Prefeitura, Matrícula nº 44673, CPF nº 081.629, lotado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo, ou pelo seu substituto servidor Pedro Antônio Stotz da Silva, matrícula nº 45227, CPF nº 125.419, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, designados como Fiscal Técnico de Obra, representante da Administração especialmente designados conforme Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e Arts. 5º, 6º e 7º do Decreto Municipal nº 2285/2023, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição. 2º - As demais cláusulas e condições previstas no Contrato primitivo firmado em 17 de dezembro de 2024 permanecem inalteradas. São Bento do Sul, 15 de abril de 2025. Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 Processo Administrativo n° 61/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú/SC. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de contratação de empresa especializada em assessoria para PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) - Secretaria de Educação e Cultura do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor total da contratação: R$14.993,33. Período de recebimento das propostas: do dia 25/04/2025 até o dia 30/04/2025 às 09h. Período dos lances eletrônicos: No dia 30/04/2025 a partir das 09h05 com duração de 01 (uma) hora de disputa. Link da Plataforma Eletrônica: www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600 - [email protected]. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( x ) NÃO. ROVÂNI DELMONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/SC N° 8490.006998/2024-79 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e o município de São José, tendo em vista o que consta do Processo n° 08490.006998/2024-97. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de armas de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de São José/SC. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acordo será de 10 (dez) anos a partir da data de sua publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade de Rio Vargedo, com utilização de recursos Federais. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ABILIO SERAFIM CONSTRUTORA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.637.298,18 DATA ASSINATURA: 24/04/2025 VIGÊNCIA: 24/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024 Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, para conhecimento dos interessados que restou realizado aditivo de prazo prorrogação do Contrato 78/2024, cujo objeto se trata de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS DE CONCRETO E PASSEIOS EM PAVER, DA RUA ARLINDO JACÓ PAULO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202342510010, CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041694/2023 PROGRAMA 09032023-2. Data de assinatura: 31.03.2025 - Vigência: 12.12.2025. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo: nº 29.908/2025 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 Referente A Política Nacional Cultura Viva Rede Municipal de Pontos E Pontões de Cultura Araraquara (Pncv), Instituído Pela Lei Federal Nº 13.018, de 22/07/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura Premiação de Projetos, Iniciativas, Atividades Ou Ações de Pontos e Pontões de Cultura, Nos Termos Da Política Nacional de Cultura Viva. Inscrições Abertas No Período de 25/04/2025 A 04/05/2025, exclusivamente por sistema online, através do e-mail: [email protected], LOCAL E MODO de ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail [email protected] Araaquara, 24 de abril de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Testes Imunológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 24 de abril de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 108/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios - estocáveis - destinados à merenda escolar (exclusivo para ME/EPP e EQUIPARADAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 25.04.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 12/05/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 12/05/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 114/2025. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato (com cota reservada para ME e EPP e Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 26.04.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 13/05/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 13/05/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 23 de abril de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Ref.: Processo 027/25 - Pregão Eletrônico 90024/25 - Aquisição de Colchões. Encerramento: 09:00 horas do dia 12/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Ref.: Processo 028/25 - Pregão Eletrônico 90025/25 - Registro de Preços visando Futuras Aquisições de Cal, Cimento e Tijolos. Encerramento: 09:00 horas do dia 13/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Ref.: Processo 029/25 - Pregão Eletrônico 90026/25 - Registro de Preços para aquisição de carnes. Encerramento: 09:00 horas do dia 14/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 Ref.: Processo 030/25 - Pregão Eletrônico 90027/25 - Registro de Preços para Contratação de serviços para realização de exames clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis-SP, 23 de abril de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis, para o abastecimento diário da Frota do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)