DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Concreto Usinado, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 24 de abril de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 14/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 117/2025. Contratada: SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS ME - VALOR R$ 35.265,00. Nº. DA ATA: 118/2025. Contratada: POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - VALOR R$ 23.980,00. VIGÊNCIA: 16/04/2025 À 15/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 31/2025. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Boa Esperança do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível no site: www.boaesperanca.sp.gov.br. Recebimento das Propostas: a partir do dia 28/04/2025 no paço Municipal. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09:00h. (horário de Brasília) no paço Municipal. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO p/ DOLCE/Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2025-DMCLGC/GMB Retificação de Edital - O Governo do Município de Buritama torna público a Retificação do Edital de Licitação n°. 05/2025, referente ao Pregão na forma Eletrônica n°. 05/2025 - Processo Licitatório n° 11/2025-DMCLGC/GMB nos seguintes termos: Critério de Classificação e Julgamento Menor Preço Mensal, Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licenças de Uso de Softwares Educacionais, com prestação de serviços de Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico Presencial para atender ao Departamento de Educação do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 15 de Maio de 2025 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "COMPRASNET" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital de Licitação "Retificado" e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., No horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos GRATUÍTAMENTE nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°. 05/2025); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Eletrônico n°. 05/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 24 de abril de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Contratação de empresa especializada para a coleta e destinação final de resíduos recicláveis previamente armazenados pelo município. Data e hora limite para entrega da proposta e documentos de habilitação: Até às 17:00 horas do dia 15/05/2025. Envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] Para participar os interessados deverão credenciar-se os documentos e a proposta no email [email protected] Termo de Referência via e-mail [email protected]. Cabrália Paulista -SP, 24 de abril de 2025. KELLY DINIZ RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 035/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria independente, com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir pareceres técnicos sobrea execução da obra de reforma e adequação do Centro de Eventos - Concha Acústica Municipal, localizado na Avenida Dr. Armando Pinto, bairro Criciúma, Caieiras/SP, com coordenadas geográficas Latitude: 23º21'49,2"S e Longitude: 46º44'37,4"W, conforme disposto no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min do dia 28/04/2025 até às 14h00min do dia 14/05/2025 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário às 14h05min do dia 14/05/2025. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9240 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 24 de abril de 2025. VINICIUS SILVEIRA SILVA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADORES. Data de abertura: 14 de maio de 2025 às 09h00. Plataforma - ComprasBR Editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 24 de abril de 2025. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital nº 44/2025. Credenciamento n° 001/2025. Processo Administrativo n° 057/2025. Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento refeições prontas tipo marmitex para atender os Departamentos da Prefeitura pelo período de 5 (cinco) anos, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.532/2024 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento dos documentos de habilitação por meio eletrônico: a partir das 14h do dia 25/04/2025. Este chamamento permanecerá aberto pelo período de 5 (cinco) anos a partir da data de abertura. 1ª sessão pública de credenciamento: 14h do dia 09/05/2025. Horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. Valor: R$ 69.931,70 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos). Fonte de Recursos: Próprio e Federal. Edital: http://www.cananeia.sp.gov.br, www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Inf.: fone (13) 3851-5100,ramal 5141. Cananéia, 24 de abril de 2025. ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Redesignação de Data. Processo nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de reformar e adequação do velório Municipal de Cosmorama, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Do tipo Menor preço por empreitada global. 24 de abril de 2025 às 13h:00min. Cosmorama-SP, 15 de abril de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 1344/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Centro Cultural do Município de Embu-Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. SUSPENSO SINE DIE, tendo em vista que não há a descrição dos itens de maior relevância ou valor significativo para a execução do objeto da licitação, conforme disposto no art. 67, §3º da Lei 14.133/2021. Embu-Guaçu, 22 de abril de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 Procedimento auxiliar Credenciamento- Manifestação de Interesse-Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Qualificação Técnica e seus anexos, que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social e FAR, destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei Federal nº14.620, de 13/07/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data de recebimento dos documentos: A parir das 08h do dia 30/04/2025 até as 08h do dia 30/05/2025. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br. Licitações/chamada pública) no portal www.gov.br/pncp/pt-br - No Paço Municipal, situado á Rua Acácio Trindade de Mello, 102, Centro, Espírito Santo do Turvo/SP, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 e de 13 às 16 horas. Espírito Santo do Turvo-SP, 24 de abril de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito