DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quantidade Valor Unitário LOTE 02 03 GUIA DE CONCRETO PRE-MOLDADO - 1,20X0,15X0,30M UN 45,5000 36.400,0000 04 GUIA DE CONCRETO PRE-MOLDADO -1,00X0,30XB 0,12/B UN 32,2000 22.540,0000 05 MINIGUIA (NATURAL) 50 CM UN 29,3000 178.583,5000 LOTE 04 11 CX DE ESGOTO PRE-MOLDADA C/ TAMPA 0,60X0,60X0,50M UN 300,0000 764.100,0000 12 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (0,60X0,60X0,05M) UN 39,2500 169.481,5000 13 TAMPA CONCRETO TIPO PMSP, FCK 18MPA ARMADO UN 314,9500 119.681,0000 14 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,20X0,50X0,07M) UN 91,4500 198.812,3000 15 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,20X0,60X0,07M) UN 109,9500 198.239,8500 16 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,20X0,70X0,07M) UN 127,9500 87.006,0000 17 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,30X0,50X0,07M) UN 98,9500 56.203,6000 18 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,30X0,60X0,07M) UN 118,9500 252.292,9500 19 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,30X0,70X0,07M) UN 138,9500 126.722,4000 20 TAMPA CONCRETO FCK 18MPA ARMADO (1,40X1,00X0,15M) UN 457,9500 280.723,3500 21 GRELHA DE CONCRETO C/ 1,00X0,30X0,35X0,40-210KG/CM UN 98,5000 221.920,5000 22 GRELHA DE CONCRETO C/ 1,20X0,30X0,35X0,40-210KG/CM UN 118,4000 468.390,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: D. D. R. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 219/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS - Pregão Eletrônico n° 073/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/04/2025; Processo Digital: 1.422/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário LOTE 01 01 BLOQUETE/PISO SEXTAVADO DE CONCRETO - 25X25 CM UN 4,9000 60.515,0000 02 BLOQUETE/PISO SEXTAVADO DE CONCRETO 25X25CM E=6CM UN 4,0000 28.000,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 226/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO - MINI GUIAS - Pregão Eletrônico n° 073/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/04/2025; Processo Digital: 1.422/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário LOTE 03 06 LAJE FUNDO POCO VIS. ARM. FCK18MPA 1,35X1,35X0,07M UN 276,9900 226.577,8200 07 LAJE FUNDO POCO VIS. ARM. FCK18MPA 2,50X2,50X0,12M UN 1636,9900 1.206.461,6300 08 LAJE TRELICADA H8 LAJOTA CERAMICA 25CM - PISO M2 61,9800 77.846,8800 09 LAJE TRELICADA H8 LAJOTA CERAMICA 30CM - FORRO M2 82,1300 56.505,4400 10 LAJE TRELICADA H12 LAJOTA CERAMICA 30CM - PISO M2 95,8900 160.136,3000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.393/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PÓ E SOBREMESAS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1595/1749, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 1589/1590 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1772/1929 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR P R EÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025: LBS FOODS LTDA - Itens 1, 3, 4, 6, 7, 9 e 10; BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Itens 2 e 5; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - Itens 11, 13, 14 e 17; RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Itens 12 e 15; A MORAES LTDA - Itens 16, 19 e 20. Os itens 8 e 18 foram revogados, conforme consta em Ata de Sessão Pública às fls. 1595/1749 dos autos. Em 14 de abril de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Administrativo nº 15.023/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2025 foi inicialmente designada para o dia 25 de abril de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 01/04/2025 no jornal "Diário Oficial do Município"; em 03/04/2025 no jornal "Folha de São Paulo" p. A49; e em 11/04/2025 no jornal "Diário Oficial da União", Seção 3 - p. 282; conforme fls. 1182/1185 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 25/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 20/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Praia Grande, 15 de abril de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Administrativo nº 23.876/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/2025 foi inicialmente designada para o dia 30 de abril de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 04/04/2025 nos jornais "Diário Oficial do Município" e "Folha de São Paulo" p. A42; e em 11/04/2025 no jornal "Diário Oficial da União", Seção 3 - p. 282; e que os autos foram remetidos ao Departamento de Licitações no dia 14/04/2025, conforme fls. 828/832 dos autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55, I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens: Onde se lê: "Data e Hora do Pregão: 30/04/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " Leia-se: "Data e Hora do Pregão: 23/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). " As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas. Praia Grande, 15 de abril de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME" Processo Administrativo: 19.749/2024-D Data e Hora do Pregão: 16/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Tipo de Licitação: Ampla Concorrência; Cota Reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva para ME e EPP Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Gabinete do Prefeito, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 14 de abril de 2025. JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES TACTEL E POLIESTER" Processo Administrativo: 1.257/2024 Data e Hora do Pregão: 19/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Transportes, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 14 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 137/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no Bairro denominado Jardim Ouro Verde, neste Município. Extrato de Contrato nº 19/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA, pelo valor global de R$ 1.594.359,50. Vigência: Em até 12 (doze) meses contados da emissão da ordem de serviços. Assinatura do Contrato dia 17 de abril de 2025 - Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 137/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no Bairro denominado Jardim Ouro Verde, neste Município. Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA, pelo valor total de R$ 1.594.359,50. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2025. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal. Igaraçu do Tietê, 16 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito