DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Agente Cultural: Leandro Lammoglia. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE .SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - CLÁUDIA REGINA RIBEIRO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 045/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Agente Cultural: Cláudia Regina Ribeiro. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ABNER FELIPE COSMO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 046/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Agente Cultural: Abner Felipe Cosmo. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 21.500.179 ROSEMARI FERRARI. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 047/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 44.113,97 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos). Razão Social: 21.500.179 Rosemari Ferrari. CNPJ: 21.500.179.0001-16. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 34.678.199 MATHEUS FERNANDO RODRIGUES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 048/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 44.113,97 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos). Razão Social: 34.678.199 Matheus Fernando Rodrigues. CNPJ: 34.678.199/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 23 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - MILLENA LOBO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 049/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Millena Lobo. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - FERNANDA COSTA. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultur. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 050/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Fernanda Costa. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - NATÁLIA APARECIDA SIMÕES SINGH. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 051/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Natália Aparecida Simões Singh Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - CAIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 052/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Agente Cultural: Caio Henrique Ferreira dos Santos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPORAÇÃO MUSICAL SALTENSE. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 053/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Razão Social: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, Associação Cultural Corporação Musical Saltense. CNPJ: 02.342.361/0001-41. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 23 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSOCIAÇÃO ENTRELAÇOS DAS DIVERSIDADES, CULTURAS E INCLUSÃO LGBTQIAP+. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 054/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Razão Social: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, Associação Entrelaços das Diversidades, Culturas e Inclusão LGBTQIAP+. CNPJ: 54.443.680/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - 53.083.603 BIANCA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 5.495/2024. Termo de Execução Cultural n° 055/2025. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 10/2024, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto n. 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Razão Social: 53.083.603 Bianca Cristina de Souza Rodrigues. CNPJ: 53.083.603/0001-60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 22 de abril de 2025. Sandro Roberto Bergamo - Secretário de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 Processo: RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 Considerando Documento de Formalização de Demanda às fls. 001-003, Estudo Técnico Preliminar às fls. 004-013, Termo de Referência às fls. 014-017 e o Parecer Jurídico expedido pela Procuradoria Jurídica às fls. 165, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, visando aquisição de munições para os armamentos que são utilizados pelos guardas civis municipais, quando no exercício de suas atribuições funcionais, em favor das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63, no valor total de R$ 65.650,00; COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54, no valor total de R$ 21.071,88. Autorizo a contratação JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 013/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 100/2025: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ: 32.111.081/0001-93, no valor de R$ 89.526,65; Ata de Registro de Preços: 092/2025: B & G TEIXEIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 42.399.689/0001-19, no valor de R$ 104.894,08; Ata de Registro de Preços: 086/2025: CREATIVE LICITACOES LTDA, CNPJ: 54.362.519/0001- 49, no valor de R$ 194.000,00; Ata de Registro de Preços: 099/2025: DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, CNPJ: 30.679.381/0001-48, no valor de R$ 30.441,96; Ata de Registro de Preços: 094/2025: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.015.414/0001-69, no valor de R$ 19.185,00; Ata de Registro de Preços: 098/2025: FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 15.030,50; Ata de Registro de Preços: 097/2025: G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRA DA S , CNPJ: 27.373.218/0001-48, no valor de R$ 8.577,00; Ata de Registro de Preços: 089/2025: G M C COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 5.072,50; Ata de Registro de Preços: 088/2025: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 53.007.570/0001-70, no valor de R$ 18.576,81; Ata de Registro de Preços: 085/2025: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 37.286.991/0001-20, no valor de R$ 8.201,25; Ata de Registro de Preços: 087/2025: PREMIUM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 51.910.821/0001-04, no valor de R$ 3.150,00; Ata de Registro de Preços: 095/2025: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78, no valor de R$ 31.004,91; Ata de Registro de Preços: 093/2025: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 14.459.158/0001-39, no valor de R$ 20.083,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 14.04.2025. Prefeitura Municipal de Aparecida PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna público que realizará a Prorrogação Do Prazo De Inscrição do Chamamento Público Nº 002/2025 objetivando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, por mais 7 (sete) dias, estendendo-se até o dia 02/05/2025, com inscrições através do link: https://prosas.com.br/patrocinadores/1614. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio: https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > Licitações). Em 24 de abril de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CANCELAMENTO Fica cancelada a publicação de 22/04/25 da Edição 75; Seção 3, página 259, referente à CP 95002/25-DLC PA60/25 em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde. Fica cancelada a publicação de 22/04/25 da Edição 75; Seção 3, página 259, referente à CP 95003/25-DCL PA62/25 em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde. Fica cancelada a publicação de 22/04/25 da Edição 75; Seção 3, página 259, referente à CP 95004/25-DLC PA64/25 em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde. Guarulhos, 24 de abril de 2025 GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos