DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500349 349 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 Licitações Agendadas: PE90085/25 PA78/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ribbons p/ impressão de crachá Abertura: 12/05/25 9h. PE90086/25 PA386/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de dieta enteral p/ crianças c/ problemas absortivos Abertura: 12/05/25 9h. PE90087/25 PA387/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insumos odontológicos Abertura: 12/05/25 9h. PE90088/25 PA14329/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insumos odontológicos (antisséptico/ enxaguatório bucal, óleo de laranja e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/05/25 9h. PE90089/25 PA2986/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de placas de inauguração e de homenagem Abertura: 13/05/25 9h. PE90029/25 PA9777/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fogão residencial 6 bocas, forno micro-ondas, lavadora de roupas e outros eletrodomésticos Abertura: 12/05/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 24 de abril de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 NOVA DATA Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 003/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos (sem motorista), para uso das Secretarias da Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 08/05/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Pública Presencial 05/2025, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, assessoria, capacitação e treinamento em saúde pública, visando a melhoria da gestão e eficiência dos serviços de saúde do município de Iracemápolis/SP. A Concorrência Pública Presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 14 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com o Presidente da Comissão de Contratação. Iracemápolis/SP, 24 de abril de 2025 NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE MENTAL - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II - TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 33, DE 18/03/2021 OBJETO: Prestação de serviços de atendimento em saúde mental - residência terapêutica tipo II, destinadas ao acolhimento de usuários do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, plano de trabalho da conveniada e ofício da Secretaria de Saúde, resolvem, aditar o convênio em epígrafe, de acordo com o plano de trabalho apresentado pela CONVENIADA, aprovado pela Secretaria de Saúde. CONVENIADA: FUNDAÇÃO ESPIRÍTA "AMÉRCIO BAIRRAL"- Convênio n°: 033, de 18/03/2021- Data da assinatura: 14 de Abril 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor (R$): 3.582.000,00 (três milhões quinhentos e oitenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de preço para a futura e eventual aquisição de inseticidas, larvicidas, lesmicidas, raticidas e herbicida. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de maio de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERVIÇO DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRODUZIDOS MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS ATE O ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de maio de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/025 - ERRATA Na Edição nº 68 página 336 do dia 09 de abril de 2025, onde lê-se: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024" Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025" Lins/SP, 15 de abril de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/025 - ERRATA Na Edição nº 68 página 336 do dia 09 de abril de 2025, onde lê-se: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024" Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025" Lins/SP, 15 de abril de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ D ES P AC H O RATIFICO o TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025 firmado com a entidade APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAIRIPORÃ, referente a operacionalização da descentralização dos recursos da Programação SIGTV nº 352850220240001, Processo SEI nº: 71000.059855/2024-71, Emenda nº 44050006-2024 - Parlamentar: Kiko Celeguim, que tem por finalidade a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, alocada na GND 3 (custeio), que foi repassada ao Fundo Municipal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme previsão disposta na Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que alterou a Portaria nº 2.601, de 6 de novembro de 2018, nos termos do art. 31, inciso II e demais dispositivos da Lei Federal n° 13.019/14; Lei Complementar nº 101/00 e demais legislações pertinentes, conforme Processo nº 6.586/2025. Mairiporã, 9 de abril de 2025. RICARDO MESSIAS BARBOSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 Dispensa de Licitação Art. 31, inciso II e demais dispositivos da Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações pertinentes - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Contratada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mairiporã - Objeto: Possibilitar a operacionalização da descentralização dos recursos da Programação SIGTV nº 352850220240001, Processo SEI nº: 71000.059855/2024-71, Emenda nº 44050006-2024 - Parlamentar: Kiko Celeguim, que tem por finalidade a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, alocada na GND 3 (custeio), que foi repassada ao Fundo Municipal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme previsão disposta na Portaria MC nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que alterou a Portaria nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 - Processo: n° 6.586/2025 - Assinatura: 09/04/2025 - Vigência: 09/04/2025 à 08/04/2026 - Valor: R$ 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada de refeições prontas, tipo marmitex, para atendimento de diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 123.145,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 12/05/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 12/05/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 12/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 24 de abril de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se pública a decisão referente ao recurso interposto no âmbito da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025 - construção de UBS Porte II no bairro do Cruzeiro. A íntegra da decisão pode ser consultada em: h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N j Q y OT Q 3 Monte Azul Paulista, 24 de abril de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISP. ELETRÔNICA Nº 15/25 - OBJ.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, destinados p/ as dependências do Centro Cultural Maria Conceição de Arruda Villaça, município de Osv. Cruz-SP, recursos destinados da União, através da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB), instituída p/ Lei nº 14.399, de 08/07/22. Data Publicação/Envio das Propostas: das 09:00h do dia 28/04/25 às 08:00h do dia 05/05/25 (horário de Brasília). A Data de realização dos lances: 09/05/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso na íntegra encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP 23/24 - obj.: reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda Escolas Munic., Creches, Secr. Munic. Educação, Secr. Munic. Saúde e Assist. Social de Osv. Cruz-SP. Arp: 33/24 - Contratada: Cooper. de Cons. de Inúbia Paulista, Vr R$ 747.862,70. Arp: 33/24 - Contratada: Soquimica Laborat. ltda, Vr R$ 7.551,00. Arp: 33/24 - Contratada: Nutricionale Com. de Alimentos Ltda, Vr R$ 278.656,86. Arp: 33/24 - Contratada: Mhc Com. de Prod. Aliment. Ltda-Epp, Vr R$ 694.437,60. Arp: 33/24 - Contratada: Rogério Soares da Silva Eireli, Vr R$ 642.564,80. Arp: 33/24 - Contratada: Valdemir Pessoa-Epp, Vr R$ 453.388,10. Arp: 33/24 - Contratada: F. Pereira Alimentos-Epp, Vr R$ 1.062.154,20. Arp: 33/24 - Contratada: Frutti Mais Com. de Bebidas e Alimentos Eireli, Vr R$ 58.254,80. Arp: 33/24 - Contratada: Distrib. Roncato Ltda, Vr R$ 461.860,90. Arp: 33/24 - Contratada: Duka Distrib. Com. de Alim. Ltda, Vr R$ 570.343,40. Arp: 33/24 - Contratada: Solvit Com. de Alimentos Ltda, Vr R$ 1.070.848,00. Arp: 33/24 - Contratada: Souza Com. de Alimentos Taciba Ltda, Vr R$ 669.741,84. Arp: 33/24 - Contratada: Citry Sol Rio Preto Prod. Aliment. Ltda, Vr R$ 10.110,80. Ass.: 23/08/24 - Vig.: 23/08/24 a 22/08/25.