DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500350 350 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 3/2025 - Contrato n° 57/2025 - Processo Licitatório n° 25/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Parisi. Contratada: Fradoso Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e melhorias na avenida da entrada da cidade de Parisi/SP, com fornecimento de material, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos. Valor contratual: R$1.000.000,00. Data da assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 24/04/2026. Signatários: Oclair Barão Bento, pelo órgão gerenciador, Frank Andrei Aparecido Dos Santos Oliveira, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 62/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO). DIA 15/05/2025 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 24 de abril de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 028/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o Preparo da Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de abril de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de maio de 2025, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 24 de abril de 2025 DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 139/2025; Pregão Eletrônico nº 10/2025; Registro de Preços nº 06/2025; Objeto: Registo de preços para aquisição futura e parcelada de camisetas, uniformes e jalecos, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 25/04/2025 até às 09h45 do dia 09/05/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 09/05/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 24 de abril de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 15/2025 A Prefeitura Municipal de Quadra, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2362/2024 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00m (horário de Brasília- DF) do dia 16 DE MAIO DE 2025, através do site www.bll.org.br, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇA DA NA RUA CEL. CORNÉLIO VIEIRA DE CAMARGO CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS ANEXAS. RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA - CONTRATO DE REPASSE 943160/2023, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Edital completo e anexos estarão disponíveis para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba "Licitações 2025" e no site www.bll.org.br em "Acesso Identificado", bem como podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone 15- 3253-9006, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP. Quadra/SP, 24 de abril de 2025 EDEMILSON LOBO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2025 A Prefeitura Municipal de Quadra, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2362/2024 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00m (horário de Brasília- DF) do dia 19 DE MAIO DE 2025, através do site www.bll.org.br, destinado à CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DR. JÚLIO PRESTES E OUTRAS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO DA CIDADE DE QUADRA, CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS ANEXAS. RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA FEDERAL. CONTRATO DE REPASSE 953018/2023/MCIDADES/CAIXA, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Edital completo e anexos estarão disponíveis para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba "Licitações 2025" e no site www.bll.org.br em "Acesso Identificado", bem como podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone 15-3253-9006, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP. Quadra/SP, 24 de abril de 2025 EDEMILSON LOBO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 038286/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de camisetas para as Campanhas promovidas pelos serviços vinculados ao Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, a saber: "Maio Laranja" e "Agosto Lilás", conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 22.560,00. (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 16 de abril de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo N° 239/2025. Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Vias no Município de Salto de Pirapora", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 947.829,94. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 04 de junho de 2025. Edital disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 24 de abril de 2025. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024 PARTÍCIPE: Município de Santa Bárbara d'Oeste PARTÍCIPE: Polícia Federal. OBJETO: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Santa Bárbara D´Oeste, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. ASSINATURA: 03/06/2024 VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROC. Nº 060/024 Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa à Administração Municipal, visando a seleção de fornecedores, pelo sistema de registro de preços para aquisição de Playgrounds, equipamento em módulos tipo circuito para socialização e recreação de crianças, incluso a instalação e montagem, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos na Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada. Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela pregoeira, de modo a ADJUDICAR a decisão que declarou vencedora e HOMOLOGO os itens 1 e 2, do edital à empresa ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, pelo valor total de R$ 211.700,00. Convoque a empresa para a assinatura do respectivo contrato. Santa Mercedes-SP, 23 de abril de 2025. DANIEL ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 OBJETO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE EXERCÍCIO DE 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP". CONTRATADA(S): ANTONIO CARLOS BETTIOL CNPJ: 14.121.151/0001-02 DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025 VIGÊNCIA: 16/04/2026 VALOR (R$): 23.106,00 (Vinte e três mil, cento e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 CONTRATADA(S): IDA TERESA FELTRIN BINHARDI CPF nº xxx.124.xxx-xx DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025 VIGÊNCIA: 16/04/2026 VALOR (R$): 39.823,94 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais, e noventa e quatro centavos).