DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 CONTRATADA(S): COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODA FA F CNPJ/MF nº 19.631.009/0001-29 DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025 VIGÊNCIA: 16/04/2026 VALOR (R$): 42.175,26 (quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais, e vinte e seis centavos). DESPACHOS DE 16 DE ABRIL DE 2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Jary Augusto Silva, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e conforme, o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO por vencedoras as empresas e produtores Rurais: Produtor Rural Familiar Senhor ANTONIO CARLOS BETTIOL Inscrito no CNPJ nº 14.121.151/0001-02 (Fornecedor Individual) com os itens 03, 06, 07, 27, 34, com valor de R$ 23.107,40; WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR Inscrito no CPF nº xxx.044.xxx-xx, com os itens 17, 18, 33, com valor de R$ 7.778,50; WILSON MINUCCI DA SILVA Inscrito no CPF nº xxx.894.xxx-xx, com os itens 21, 25, com o valor de R$ 4.604,00; IDA TERESA FELT R I N BINHARDI Inscrita no CPF nº xxx.124.xxx-xx, com os itens 02, 08, 19, 20, 23, 24, 28, 31, com o valor de R$ 39.823,94 (Grupo Informal ); COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS Inscrito no CNPJ nº 19.631.009/0001-29, com os itens 01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, com o valor de R$ 42.175,26 (Grupo Formal), devendo a divisão dos itens ser procedidos conforme as propostas individuais, Grupo Informal, e Cooperativa. Assim, o certame obteve o valor total de R$ 117.489,10 (cento e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove centavos, e dez centavos), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE EXERCÍCIO DE 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". Convoque-se o interessado para assinar o termo de Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. JARY AUGUSTO SILVA Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo nº 50/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã, conforme especificações, quantidades e demais condições previstas no Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 15/05/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel: (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 24 de abril de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, que o Pregão nº 16/2025, Processo Administrativo n° 865/2025, cujo objeto consiste na "Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre", conforme edital e seus anexos. Abertura: 28 de abril de 2025. Encerramento: 13 de maio de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. LEONARDO MIGUEL CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 75/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Suplementos Alimentares Nutricionais para Dietas Específicas, para atendimento de prescrições médico e nutricionista de pessoas que passaram por atendimento pelo SUS, necessitando fazer uso de suplementação para dar continuidade no tratamento prescrito, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/5/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 24 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DA MICRO E MACRODRENAGEM DO BAIRRO JABOTIANA (PONTO CRÍTICO 2,3), ARACAJU/SE - SERVIÇOS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.261.443,78 (sete milhões duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE E X EC U Ç ÃO : 05 (cinco) meses REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS- P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recurso de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 14/05/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 23 de abril de 2025. BEL. WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMCB O Município de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 2/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na Execução de obras de construção da Praça de Eventos Municipal. U.O 02007 - SCE LT ; 27.813.0004.1037- Construção, ref. e/ou ampl. da Praça de Eventos; 44905100 - Obras e Instalações; FR - 1500, 17490. Base legal: Lei nº 14.133/2021 e LC nº 123/2006, Decretos Municipais n° 07, 08 e 12/2024 e atualizações. Valor estimado: R$ 759.793,58. Plataforma de Disputa: www.licitanet.com.br. Modo de disputa: Aberto. Limite de Recebimento das propostas: 13/05/2025 às 08h29; Disputa de lances: 13/05/2025 às 08h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital e anexos podem ser baixados em www.campodobrito.se.gov.br (acesse LICITAÇÕES) e www.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser realizados exclusivamente na plataforma de disputa. Campo do Brito-SE, 24 de abril de 2025. EVANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PMC-SRP Repetição GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeitura Municipal de Capela, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira Oficial, fundamentado na Lei 14.133/2024, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 28/04/2025 às 09:00 h., em virtude de adequação do prazo de entrega, constante no Termo de referência, no item 7.1, anexo I do Edital, tornando pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, e para conhecimento de quem possa interessar, mediante informações a seguir: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação futura e eventual de empresa para o Fornecimento de Materiais Permanente, Eletroeletrônico e Utensílios para a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Capela/SE. Data Início de Acolhimento das Propostas: 29/04/2025 às 09:00 data Limite de Acolhimento das Propostas:12/05/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 12/05/2025 às 09:00 h. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br Capela-SE, 24 de abril de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 PMC-SRP GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação futura e eventual de empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção para a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Capela/SE, conforme as especificações mínimas, quantidades e demais condições constantes no Edital. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.814.479,61 (cinco milhões, oitocentos e quatorze mil,