DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500352 352 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA . Data Início de Acolhimento das Propostas: 25/04/2025 às 09:00h. Data Limite de Acolhimento das Propostas:12/05/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 12/05/2025 às 09:00 h. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULG A M E N T O : Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 008/2024 e Lei Municipal nº754/2025. Parecer Jurídico: 012/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 24 de abril de 2025. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção da Creche Pré- Escola - Pró Infância - Tipo 2 no Bairro São Cristóvão, no município de Itabaiana, Sergipe, atendendo o Termo de Compromisso nº 960753/2024/FNDE/CAIXA, bem como infraestrutura conforme descrição no anexo I do edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 25/04/2025 (vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/05/2025 (quinze de maio de dois mil e vinte e cinco) até às 8:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 15/05/2025 (quinze de maio de dois mil e vinte e cinco) às 9:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses referente a infraestrutura e 08 (oito) meses referente a construção. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.365.0005.1013- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil 12.368.0005.2028- Manutenção do Salário Educação 02.06 Secretaria de Educação - Fundeb 12.365.0005.1015- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Fundeb 44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo 15690000- Outras Transferência de Recursos do FNDE 15001001-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15400001- Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de impostos 15500000- Transferência do salário educação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 095/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 3.428.296,06 (três milhões quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e novecentos e seis reais e seis centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 24 de abril de 2025. DANIELLE SILVA TELLES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a Construção de Escola com 9 Salas - Padrão FNDE, no Bairro Marcela, no Município de Itabaiana/SE atendendo o Termo de Compromisso nº 959091/2024/FNDE/CAIXA, bem como infraestrutura, conforme descrição do Anexo I do edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 25/04/2025 (vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 14/05/2025 (quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 14/05/2025 (quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses no que se refere a infraestrutura e 12 (doze) meses referente a construção. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.1009- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0005.1014- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 12.368.0005.2028 Manutenção do Salário Educação44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo 15690000- Outras Transferência de Recursos do FNDE15001001-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino15400001- Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de impostos15500000- Transferência do salário educação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 094/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 9.963.503,46 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 24 de abril de 2025. DANIELLE SILVA TELLES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025-PMM A Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2025, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Creche em Macambira/SE - FNDE - creche tipo 2, referente ao Termo de Compromisso FNDE 961223/2024 - Operação 1094468-07-PROGRAMA-2629820240011-Novo PAC- FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 19/05/2025 as 8h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 19/05/2025, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 20009-Secretaria de Educação; ATIVIDADE: 1013-Aquisição, Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 1569 - Outras Transferência de Recursos do FNDE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 3.181.644,06 (três milhões, cento e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e seis centavos); PARECER JURÍDICO: 33/2025. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontram- se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660- 6915. Macambira-SE, 23 de abril de 2025. LAISA QUÉLE SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025 - FMS OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social do município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 12/05/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço por lote. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 894.375,00 (oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2020 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIEENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 018/2025 de 23/03/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 23 de abril de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº004/2025/FMAS OBJETO: O Fundo Municipal de assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, torna público a abertura do presente CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas de para eventual, futura e parcelado na execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22, 32 e R 410A, para Secretaria e as Unidades Socioassistenciais (CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família e Cadastro Único), conforme constam nos autos do Processo Administrativo nº 06/2025/FMAS, obedecendo às condições estatuídas no Edital e seus Anexos. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 28 de abril de 2025, até o dia 28 de abril de 2026. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08h00min às 14h00min mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 24 de abril de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PROCESSO 600/2025 OBJETO: Aquisição de derivados de petróleo para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 09/05/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO 630/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço grafico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 12/05/2025 as 09:00.