DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 017/2025 do tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: O presente procedimento tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento de Quadro Branco para sala de aula, para atender as necessidades das escolas municipais e SEMED, deste município, de Bernardo Sayão - TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 25/04/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 09/05/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 24 de abril de 2025. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais do Município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 029/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2025. Vigência Final: 1 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais do Município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 029/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$118.560,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2025. Vigência Final: 1 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais do Município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 029/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA , CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$104.160,00 (cento e quatro mil e cento e sessenta reais). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2025. Vigência Final: 1 de Abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais do Município de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 029/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.204.812/0001-75, CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor Global: R$154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2025. Vigência Final: 1 de Abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de maio de 2025 às 09h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRI PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. O edital poderá ser retirado pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 23 de abril de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.315.835/0001-97, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP. Abertura dia 07/04/2025, as 08:00 horas - Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (verduras, frutas, carnes, ovos) e não perecíveis (arroz, feijão, leite UHT etc.), para atender a alimentação escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Carmolândia, para o ano letivo de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 20 de março de 2025. GILDAIZA DA SILVA ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Carmolandia-TO, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. Abertura dia 09/05/2025, as 17:00 horas - Aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Comum e S-10), para atendimento das demandas dos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 22 de abril de 2025. JOSÉ CLAUDINEY DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Infraestrutura AVISOS DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Abertura dia 09/05/2025, as 10:00 horas - Aquisição de Material de Limpeza, Descartável, Copa, Cozinha, Gêneros Alimentícios etc, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento e unidades administrativas para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Abertura dia 09/05/2025, as 15:00 horas - Aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Comum e S-10), para atendimento das demandas dos veículos da frota oficial da Secretaria de Administração e Desenvolvimento, Prefeitura Municipal e unidades vinculadas, para o exercício de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 22 de abril de 2025. LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº007/2024 Segundo Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº 007/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. DO PRAZO: O Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, fica prorrogado até 2 (dois) do mês de novembro de 2025, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 8.1. da CLAUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 2 de maio de 2025, cessando seus efeitos em 2 de novembro de 2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 17/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Execução de Obra CONTRATO Nº: 036/2025 CONTRATANTE: Município de Cristalândia/TO. CONTRATADA: Girassol Engenharia E Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 55.647.264/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum no recapeamento de ruas e avenidas do município de Cristalândia - TO, conforme convênio 911847/2021. VALOR TOTAL: R$ 142.699,12 (Cento e Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) Meses, Conforme Cronograma Físico-Financeiro PROCESSO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.17.4.512.58. 1.004 - 4.4.90.51 - 1.700.0000.00000 - 1.701.0000.00000. FISCAL DO CONTRATO: Sillas Barros Mascarenhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 026/2024 Processo Administrativo n° 0402/2024 Pregão nº 006/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001- 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: ENG & SEG SERVIÇOS EM ENGENHARIA & SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA - CNPJ: 40.805.007/0001-03 Objeto: O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS GLP E KIT PARA INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL E PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS.