DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.02.04.122.0002.2.036/33.90.30/1.500.0000 03.03.18.541.0016.2.296/33.90.30/1.500.0000 03.07.04.122.0003.2.295/33.90.30/1.500.0000 03.07.04.243.0003.2.076/33.90.30/1.500.0000 03.09.04.122.0005.2.297/33.90.30/1.500.0000 03.20.23.691.0009.2.106/33.90.30/1.500.000 03.23.23.122.0028.2.004/33.90.30/1.500.000 03.25.14.122.0020.2.324/33.90.30/1.500.000 04.12.10.302.10.2.065/33.90.30/1.600.0000.1.500.1002 04.12.10.301.10.2.054/33.90.30/1.600.000.1.500.1002 04.12.10.302.0010.2.059/33.90.30/1.600.000.1.500.1002 04.12.10.122.0010.2.044/33.90.30/1.500.1002 05.13.08.122.0011.2.071/33.90.30/1.500.0000 05.13.08.243.0041.2.314/33.90.30/1.660.0000.1.500.0000 05.13.08.244.0011.2.082/33.90.30/1.660.0000 05.13.08.244.0011.2.083/33.90.30/1.660.0000.1.500.0000.1.706.0000 05.13.08.122.0011.2.304/33.90.30/1.660.0000 08.16.12.122.0018.02.014/33.90.30/1.500.1001 Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Thiago Cesar Ribeiro Cavalcante - Representante da Contratada. Contrato: 027/2024 Processo Administrativo n° 0402/2024 Pregão nº 006/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001- 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: SOS COMERCIO DE GAS GLP LTDA - CNPJ: 36.436.811/0001-87 Objeto: O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS GLP E KIT PARA INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL E PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Assinatura: 23 de abril de 2025. Preço: R$ 161.667,80 (Cento e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.02.04.122.0002.2.036/33.90.30/1.500.0000 03.03.18.541.0016.2.296/33.90.30/1.500.0000 03.07.04.122.0003.2.295/33.90.30/1.500.0000 03.07.04.243.0003.2.076/33.90.30/1.500.0000 03.09.04.122.0005.2.297/33.90.30/1.500.0000 03.20.23.691.0009.2.106/33.90.30/1.500.000 03.23.23.122.0028.2.004/33.90.30/1.500.000 03.25.14.122.0020.2.324/33.90.30/1.500.000 04.12.10.302.10.2.065/33.90.30/1.600.0000.1.500.1002 04.12.10.301.10.2.054/33.90.30/1.600.000.1.500.1002 04.12.10.302.0010.2.059/33.90.30/1.600.000.1.500.1002 04.12.10.122.0010.2.044/33.90.30/1.500.1002 05.13.08.122.0011.2.071/33.90.30/1.500.0000 05.13.08.243.0041.2.314/33.90.30/1.660.0000.1.500.0000 05.13.08.244.0011.2.082/33.90.30/1.660.0000 05.13.08.244.0011.2.083/33.90.30/1.660.0000.1.500.0000.1.706.0000 05.13.08.122.0011.2.304/33.90.30/1.660.0000 08.16.12.122.0018.02.014/33.90.30/1.500.1001 Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Samuel Hugo Furtado - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 031/2025 Processo Administrativo n° 1014/2024 Inexigibilidade nº 014/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: AMARILDO FERNANDES BEZERRA- CPF: 804. ***.401-06. Objeto: Locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Básica de Saúde do Setor Aeroporto. Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. Preço: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.36/1.500.1002.1.600 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Amarildo Fernandes Bezerra- Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS (BLOQUETES) EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, DE ACORDO AO CONVÊNIO Nº 868618/2018, PROPOSTA Nº 031994/2018, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO/CONTINUIDADE DO OBJETO. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): ULTRA CONSTRUTORA LTDA. Formoso do Araguaia-TO, 24 de abril de 2025. ISRAEL BORGES NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - (PROC. ADM 926/2025) que se realizará dia 12 de maio de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 24 de abril de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 014/2025 Processo Administrativo n° 0402/2024 Pregão nº 006/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: ENG & SEG SERVIÇOS EM ENGENHARIA & SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA - CNPJ: 40.805.007/0001-03 Objeto: O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS GLP E KIT PARA INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL E PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Assinatura: 23 de abril de 2025. Preço: R$ 93.837,30 (Noventa e Três Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.02.04.122.0002.2.036/33.90.30/1.500.0000 03.03.18.541.0016.2.296/33.90.30/1.500.0000 03.07.04.122.0003.2.295/33.90.30/1.500.0000 03.07.04.243.0003.2.076/33.90.30/1.500.0000 03.09.04.122.0005.2.297/33.90.30/1.500.0000 03.20.23.691.0009.2.106/33.90.30/1.500.000 03.23.23.122.0028.2.004/33.90.30/1.500.000 03.25.14.122.0020.2.324/33.90.30/1.500.000 04.12.10.302.10.2.065/33.90.30/1.600.0000.1.500.1002 04.12.10.301.10.2.054/33.90.30/1.600.000.1.500.1002 04.12.10.302.0010.2.059/33.90.30/1.600.000.1.500.1002 04.12.10.122.0010.2.044/33.90.30/1.500.1002 05.13.08.122.0011.2.071/33.90.30/1.500.0000 05.13.08.243.0041.2.314/33.90.30/1.660.0000.1.500.0000 05.13.08.244.0011.2.082/33.90.30/1.660.0000 05.13.08.244.0011.2.083/33.90.30/1.660.0000.1.500.0000.1.706.0000 05.13.08.122.0011.2.304/33.90.30/1.660.0000 08.16.12.122.0018.02.014/33.90.30/1.500.1001 Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Thiago Cesar Ribeiro Cavalcante - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 015/2025 Processo Administrativo n° 0402/2024 Pregão nº 006/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 30.434.612/0001-53 Contratada: SOS COMERCIO DE GAS GLP LTDA - CNPJ: 36.436.811/0001-87 Objeto: O presente Contrato tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES, GÁS GLP E KIT PARA INSTALAÇÃO, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL E PRODUÇÃO MINERAL DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Assinatura: 23 de abril de 2025. Preço: R$ 161.667,80 (Cento e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.02.04.122.0002.2.036/33.90.30/1.500.0000 03.03.18.541.0016.2.296/33.90.30/1.500.0000 03.07.04.122.0003.2.295/33.90.30/1.500.0000 03.07.04.243.0003.2.076/33.90.30/1.500.0000 03.09.04.122.0005.2.297/33.90.30/1.500.0000 03.20.23.691.0009.2.106/33.90.30/1.500.000 03.23.23.122.0028.2.004/33.90.30/1.500.000 03.25.14.122.0020.2.324/33.90.30/1.500.000 04.12.10.302.10.2.065/33.90.30/1.600.0000.1.500.1002 04.12.10.301.10.2.054/33.90.30/1.600.000.1.500.1002 04.12.10.302.0010.2.059/33.90.30/1.600.000.1.500.1002 04.12.10.122.0010.2.044/33.90.30/1.500.1002 05.13.08.122.0011.2.071/33.90.30/1.500.0000 05.13.08.243.0041.2.314/33.90.30/1.660.0000.1.500.0000 05.13.08.244.0011.2.082/33.90.30/1.660.0000 05.13.08.244.0011.2.083/33.90.30/1.660.0000.1.500.0000.1.706.0000 05.13.08.122.0011.2.304/33.90.30/1.660.0000 08.16.12.122.0018.02.014/33.90.30/1.500.1001 Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Samuel Hugo Furtado - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PMI Processo Administrativo nº: 021/2025/PMI - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 PMI Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de construção de uma escola de tempo integral, padrão FNDE 9 salas de aula em Itacajá - TO, com área construída de 1.424,91 m², com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 961059/2024/FNDE/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. A PREFEITA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, Estado do Tocantins, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Pública nº 001/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: IRIRI CONTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 26.465.205/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 9.622.861,64 (Nove Milhões, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, oitocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para CONCORRÊNCIA n° 001/2025 no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133/21. Itacajá - TO, 24 de abril de 2025. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Prefeita