DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500355 355 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, convida interessados para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS-TO, na forma estabelecida neste Edital, para atender à solicitação e Termo de Referência em anexo. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. Iniciar-se a abertura para início dos cadastramentos e apresentação das documentações na data de 25/04/2025 a partir das 08:00h. Retirada do edital no site https://itapiratins.to.gov.br/ Mais informação através do fone (63) 3465-1162, e junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira. Itapiratins - TO, 23 de abril de 2025. HANIEL FERREIRA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Espécie: Contrato de Compra. Pregão Eletrônico nº 054/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: V.R. LEITE ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas em linhas regulares nacionais e internacionais, visando atender às necessidades de deslocamento dos Gestores e Servidores do Poder Executivo de Palmas, incluindo, obrigatoriamente, os seguintes serviços: cotação de tarifas, reserva de passagens, escolha de assentos, emissão de bilhetes, alteração e remarcação de voos, despacho de bagagens, bem como cancelamento e reembolso de passagens aéreas. VALOR ESTIMADO: R$ 267.413,68 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Termo Contratual. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/2023. Pregão Eletrônico nº 054/2024 - NUP. 00000.0.016496/2025, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200 Natureza de Despesa: 3.3.90.33 Sub-elemento: 3.3.90.30.31 Classificação Funcional: 10.302.3000-4413 / Gestão/Unidade: 3200 Natureza de Despesa: 3.3.90.33 Sub-elemento: 3.3.90.33.31 Classificação Funcional: 10.122.8001-8422. SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado (a) pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa V.R LEITE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.145.767/0001-60, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representa por VANILDA RODRIGUES LEITE PACINE. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Concorrência Pública nº 03/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO, SARJETAS E BOCAS DE LOBO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA. Data de abertura: 15/05/2025, às 11:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Concorrência Pública nº 04/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO, SARJETAS E BOCAS DE LOBO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA. Data de abertura: 15/05/2025, às 09:00 horas Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 24 de abril de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Reaviso Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 12/05/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 24 de abril de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO) CONTRATANTE: Fundo Municipal de educação de Pedro Afonso. CONTRATADA: Construtora Jalapão TO LTDA CNPJ: 33.891.147/0001-78. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços na reforma e ampliação do Centro de Atividades Complementares VALOR R$: 121.911,04( cento e vinte e um mil novecentos e onze reais e quatro centavos) BASE LEGAL: Processo nº 1253/2024 Contrato Nº 157/2024, Concorrencia Publica nº 007/2024, Lei 14.133/2024. RECURSOS: Classificação Funcional: 04.08.12.361.0005.1.024, devidamente apropriada no elemento de despesa 4.4.90.51, Fonte 1500.1001.000000;1550.0000.000000;1.540.0000.00000. SIGNATÁRIOS: Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha e Construtora Jalapão do TO LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Concorrência eletrônica nº 002/2025 - dia 20 de Maio de 2025 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR NESTE MUNICÍPIO DE PIUM - TO. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA MACIEL BASTOS E CMEI MARIA RIBEIRO DA SILVA, com início e recebimento das propostas a partir do dia 25/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 08/05/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 23 de abril de 2025. ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 25/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 08/05/2025 às 14h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 23 de abril de 2025. ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 08 DO MÊS DE MAIO DE 2025 às 09h:00 (horário de Brasília), por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizara no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão na Forma Eletrônico 001/2025, Menor Preço por Item, para Registro de Preços, Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Parcelado de Combustíveis E Lubrificantes, Afim de Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipal Participantes do Certame, Tendo A Secretaria Municipal de Transporte de Silvanópolis Como Órgão Gerenciador. O edital encontra-se disponível ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e mais informações junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99262-2418. Email: [email protected]. Silvanópolis - TO, 24 de abril de 2025. GILDENE DA SILVA ROCHA Pregoeira