DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 349/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14022.079557/2024-13 MARIA RAIMUNDA S. SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GESIANE SOARES PASSOS matrícula Siape nº 4754, inscrita sob o CPF nº 810..2-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e- mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através do OFÍCIO SEI Nº 181350/2024/MGI (47198121) e OFÍCIO SEI Nº 127602/2024/MGI (45019680), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.034064/2024-09, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GLISIA REGINA MATTOS DE AZEVEDO matrícula Siape nº 0544, inscrita sob o CPF nº 001..7-46, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através do OFÍCIO SEI Nº 181442/2024/MGI (47202946) e OFÍCIO SEI Nº 128323/2024/MGI (45051998), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.034230/2024-69, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. KELEN DELMIRA ROCHA DE CASTRO matrícula Siape nº 0477, inscrita sob o CPF nº 672..2-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através do OFÍCIO SEI Nº 121490/2024/MGI (44766418), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.032481/2024-17, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA CÉLIA SILVEIRA DA CRUZ, matrícula Siape nº 0435, inscrita sob o CPF nº 351..5-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI Nº 156370/2024/MGI (46113202) e Nº 40490/2025/MGI (49501277), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.040126/2024-11, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO CARMO SOARES, matrícula Siape nº 0263, inscrita sob o CPF nº 932..**9-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 155568/2024/MGI (46076916), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.040903/2024-10, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO EDITAL Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, torna público Processo de Recrutamento para Serviço Voluntário/2025, no Comitê Organizador da Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC), observadas as disposições constantes no Edital SEAID/MPO nº 01/2025.Nº PROCESSO: 03101.000852/2025-13 OBJETO: Selecionar interessados em prestar serviço voluntário, para atuar na 55ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC), que acontecerá em Brasília, de 9 a 12 de junho de 2025. PRAZOS: PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 25/04/2025; DATA DE VALIDADE DO EDITAL: 03 (três) meses a partir da publicação; PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS: A partir de 19/05/2025. O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no site do MPO (https://www.gov.br/planejamento). VIVIANE VECCHI MENDES MULLER Secretária substituta FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Emitir notificação CADIN, pelo presente edital, ao ex-servidor MARCOS CHAVES DOS SANTOS, matrícula nº 855322, que já tendo decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias da intimação para pagamento (§ 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002), e após o regular procedimento administrativo de reposição ao erário decorrente dos acertos da exoneração, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2012, do cargo de Auxiliar em Indigenismo, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, o que resultou em saldo negativo no valor de R$ 3.052,25 (três mil e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), informa-se que será realizada a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 05(cinco) dias.. WILTON REIS SILVA FAHNING INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tomador de Contas Especial nomeado pela Portaria nº 91/2025/SR Sudeste I, na cidade de São Paulo, publicado no BSE em 26/03/2025, considerando o disposto no Artigo 18, parágrafo 1º alínea b da IN/TCU/N° 98/2024 NOTIFICA LUCIANA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 27x.xxx.xxx-10, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação, tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial Processo SEI nº 35014.123316/2025- 61 apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, por meio de solicitação de acesso SEI ao endereço eletrônico [email protected] ,esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente da ciência ao processo virtual SEI 35014.123316/2025-61, nos termos do §1º, inciso V do Art. 26 da Lei nº 9.784/99. ERIKA NAKAGAWA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA nº 865 de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168 de 30/08/2024, resolve: NOTIFICAR o senhor ANTÔNIO MAURO MONTEIRO - Matricula Siape - 0511734, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 25016.000273/2025- 72, sendo-lhe assegurado vista dos autos. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4/2025 Processo nº 25017.000671/2025-89 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Tornar pública a notificação ao servidor MOACIR CESAR DE MAFRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 509686, por estar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista abertura do processo administrativo nº 25017.000671/2025-89 que trata da reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, conforme Nota Técnica nº 13/2025-RN/SEGEP/RN/SEMS/SAA/SE/MS e em cumprimento aos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013. Esclareço que é de 15 (quinze) dias o prazo para manifestação, conforme o art. 6º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013. A manifestação poderá ser digitalizada e encaminhada para o seguinte e-mail: [email protected] (Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/RN) ou encaminhado via correspondência ao endereço: Av. Lima e Silva, 1359, Lagoa Nova, CEP: 59.075-710, Natal/RN. HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO