DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500042 42 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .35 .EAP para os candidatos que NÃO realizarão a etapa no SEREP-CO. .C A N D I DAT O S / I P A / S E R E P / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .26/06/24 a 12/07/24 . . .EAP para os candidatos que realizarão a etapa no SEREP-CO .C A N D I DAT O S / I P A / S E R E P / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA .08/07/24 a 12/07/24 . 36 Divulgação da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP. OBS: O candidato com resultado "INAPTO" poderá acessar o respectivo Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), conforme previsto na IE E EA R 02/08/24 . . .do Exame. . . . 37 Preenchimento e envio eletrônico, na página eletrônica do Exame, do requerimento para revisão do EAP, em Grau de Recurso (disponível até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília). Obs.: C A N D I DAT O S 02/08/24 a 04/08/24 . O candidato recursante poderá: 1 - solicitar a Entrevista Informativa, a ser realizada no IPA, para esclarecer o motivo de sua inaptidão; e 2 - enviar documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para . . .compor o recurso. (Obs.: O envio da documentação deverá respeitar o prazo especificado neste calendário de eventos). . . . 38 Consulta individual, via página eletrônica do Exame, da data, horário e local onde será realizada a Entrevista Informativa. OBS: Somente para os candidatos com resultado "INAPTO" no EAP e que solicitaram a Entrevista C A N D I DAT O S 07/08/24 . . .Informativa. . . . .39 .Realização da Entrevista Informativa. .C A N D I DAT O S / I P A .12/08/24 a 13/08/24 . 40 Envio de documento e/ou laudo psicológico, emitido por Psicólogo inscrito e ativo no CRP, para o e-mail [email protected], visando a subsidiar o pedido de revisão do EAP, em Grau de Recurso. (disponível até as 15h do último dia para envio - C A N D I DAT O S 14/08//24 a 15/08/24 . . .horário de Brasília). (Obs: Somente para os candidatos que manifestaram o interesse durante o preenchimento do recurso). . . . .41 .Realização da revisão do EAP, em Grau de Recurso, e lançamento dos resultados no Sistema. .IPA .19/08/24 a 20/08/24 . .42 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na revisão do EAP, em Grau de Recurso. .E EA R .23/08/24 . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .43 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a realização do T AC F. .E EA R .30/08/24 . .44 .TACF - Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como da data, horário e local de sua realização em grau de recurso. .CANDIDATOS / CDA / SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .10/09/24 a 13/09/24 . .45 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso. .C A N D I DAT O S .10/09/24 a 13/09/24 . .46 .Divulgação, via Internet, da relação de candidatos com os resultados obtidos no TACF. .E EA R .19/09/24 . .47 .TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .CANDIDATOS / CDA / SEREP / COMISSÃO FISCALIZADORA .24/09/24 a 27/09/24 . .48 .Divulgação, via Internet, da relação de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. .E EA R .02/10/24 . .PROVA PRÁTICA DA ESPECIALIDADE (PPE) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .49 .Divulgação, via Internet, de informações sobre procedimentos da PPE, bem como da sua data de realização. .E EA R .22/08/24 . .50 .Divulgação, via Internet, da relação dos candidatos convocados para a PPE, bem como do horário e local de sua realização. .E EA R .02/10/24 . .51 .PPE. .CANDIDATOS / SEREP / BANCA EXAMINADORA .18/10/24 a 20/10/24 . .52 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com o resultado obtido na PPE. .E EA R .31/10/24 . .53 .Preenchimento e envio eletrônico da ficha de solicitação de revisão do resultado obtido na PPE, mediante senha pessoal cadastrada pelo próprio candidato (até as 15h do último dia - Horário de Brasília). .C A N D I DAT O S .31/10/24 a 01/10/24 . .54 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no recurso referente ao resultado da PPE. .E EA R .11/11/24 . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .55 .Divulgação, via Internet, da relação dos candidatos convocados para o PHC, bem como a data, o horário e local de sua realização. .E EA R .02/10/24 . .56 .PHC - Realização, julgamento e divulgação. .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S NEGROS / EEAR .18/10/24 a 20/10/24 . .57 .Divulgação, via internet, do resultado do PHC à autodeclaração dos candidatos negros. .E EA R .21/10/24 . 58 Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC. OBS: Após a divulgação quanto a não confirmação no PHC, a Comissão informará aos candidatos, no mesmo dia, quanto a possibilidade de interposição de recurso, procedimento este que será realizado, C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S 18/10/24 a 20/10/24 . . .também, no mesmo dia. . . . .59 .Divulgação, via internet, do resultado definitivo do PHC à autodeclaração dos candidatos negros. .E EA R .22/10/24 . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .60 .Reunião da JEA. .DIRENS .03/12/24 . 61 Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações bem como o horário do fechamento E EA R 06/12/24 . . .dos portões do evento Concentração Final. . . . .62 .Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .13/12/24 . .63 .Publicação da Ordem de Matrícula no BCA. .CENDOC .13/12/24 . .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PRAZO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . .64 .Concentração Final na EEAR. - O horário de fechamento dos portões será divulgado na página oficial do Exame. .CANDIDATOS / E EA R .12/01/25 . .65 .Análise documental .C A N D I DAT O S / E EA R .12/01/25 . .66 .Solicitação de Recurso para a análise da documentação prevista para a habilitação à matrícula no Estágio. .C A N D I DAT O S .13/01/25 . .67 .Matrícula e início do curso. .E EA R .15/01/25 . .68 .Prazo limite para a Convocação dos candidatos excedentes em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos ou considerados desistentes. .E EA R .20/01/25 . 69 Apresentação na EEAR dos candidatos excedentes convocados. - O horário e local de Fechamento dos portões será divulgado na página oficial do certame Os candidatos excedentes que possuírem C A N D I DAT O S No quinto dia corrido a contar da data subsequente à de convocação. . . .pendências na documentação prevista para matrícula terão três dias úteis, a contar da data de apresentação na EEAR para as respectivas soluções. . . . .70 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados. .E EA R .12/02/25 . .71 .Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos titulares convocados a contar da data da matrícula no Estágio. .E EA R .21/02/25 . .72 .Publicação no BCA da Ordem de Matrícula complementar dos candidatos excedentes convocados. .CENDOC .07/03/25 . .73 .Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar da data de apresentação na EEAR. .E EA R .12/03/25 . .74 .Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados. .E EA R .02/04/25 . .75 .Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos matriculados. .E EA R .02/04/25 . .76 .Remessa do Relatório Final do Exame. .E EA R .30/04/25