DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500043 43 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Anexo D - Relação das OCL com os respectivos endereços . .OCL .LO C A L I DA D E .ENDEREÇO / TELEFONE / SEREP . .BA S M .SANTA MARIA/RS .Rodovia RSC 287, Km 240 Santa Maria - RS CEP: 97105-910 Tel: (55) 3220-3300 . .BA N T .PARNAMIRIM / RN .Rua do Especialista, s/nº Emaús CEP 59148-900 Tel: (84) 3644-7100 . .BA BV .BOA VISTA / RR .Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, Bairro Aeroporto CEP: 69.310-108 - Boa Vista-RR Tel: (95) 3194-1000 . .BA CG .CAMPO GRANDE / MS .Av. Duque de Caxias, 2905 Santo Antônio CEP 79101-900 - Campo Grande MS Tel: (67) 3368-3180 . .BA P V .PORTO VELHO / RO .Av. Lauro Sodré s/n, Belmont CEP: 76803-260 - Porto Velho-RO Tel: (69) 3211-9700 . .CIAAR .LAGOA SANTA / MG .Av. Ten. Aviador Doorgal Borges, s/ nº CIAAR CEP 33240-070 Tel: (31) 2112-9000 . .CINDACTA II .CURITIBA / PR .Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri CEP 82510-901 Tel: (41) 3251-5425 (41) 3251-5564 . .GAP-SJ .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP .Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias CEP: 12228901 São José dos Campos - SP. Tel: (12) 3947-3000 . .SEREP-BE .BELÉM / PA .Av. Júlio Cesar, s/nº, 2º andar Souza CEP 66613-902 SEREP-BE Tel: (91) 3204-9113 . .SEREP-BR .BRASÍLIA / DF .SHIS QI 05 - ÁREA ESPECIAL 12 - LAGO SUL CEP: 71615-600 Tel: (61) 3364-8204 . .S E R E P - CO .CANOAS / RS .Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Canoas/RS CEP: 92200-714 Tel: (51) 3462-1133 . .SEREP-MN .MANAUS / AM .Avenida Rodrigo Otávio, 430 Crespo CEP: 69073-177 Manaus - AM Tel: (92) 2020-1900 . .SEREP-RF .RECIFE / PE .Av. Maria Irene, s/ nº Jordão CEP 51250-020 SEREP-RF Tel: (81) 2129-8435 . .SEREP-RJ .RIO DE JANEIRO / RJ .Av. Marechal Fontenelle, 1200 Campo dos Afonsos CEP 21740-002 Tel: (21) 2157-2331 . .SEREP-SP .SÃO PAULO / SP .Av. Monteiro Lobato, 6365 Jd. Cumbica Guarulhos-SP CEP 07184-000 Tel: (11) 2465-2026 Anexo E - Conteúdo Programático 1 LÍNGUA PORTUGUESA 1.1 TEXTO: Interpretação de textos literários ou não literários. 1.2 GRAMÁTICA: Fonética: sílaba; separação silábica; encontros vocálicos; encontros consonantais; tonicidade; acentuação gráfica; ortografia. Morfologia: processos de formação de palavras; Classes de palavras: substantivo (classificação e flexão); adjetivo (classificação, flexão e locução adjetiva); advérbio (classificação e locução adverbial); conjunções (coordenativas e subordinativas); verbo: flexão verbal (número, pessoa, modo, tempo, voz), classificação (regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares e principais) e conjugação dos tempos simples; pronome (classificação e emprego). Pontuação. Sintaxe: Períodos Simples e Composto (termos essenciais, integrantes e acessórios; coordenação e subordinação; orações reduzidas); Concordâncias verbal e nominal; Regências verbal e nominal; Crase e Colocação Pronominal. Tipos de discurso. Estilística: Figuras de linguagem (metáfora, metonímia, hipérbole, prosopopéia, eufemismo e antítese). 1.3 BIBLIOGRAFIAS 1.3.1 CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. 1.3.2 CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 6. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2013. 1.3.3 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua Portuguesa. 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 1999. 1.3.4 FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para Entender o Texto. 15. ed. São Paulo: Ática, 1999. 1.3.5 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. 1.3.6 LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2010. 1.3.7 LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. 9 ed. São Paulo: Ática, 2010. 2 ESPECIALIDADES 2.1 ADMINISTRAÇÃO - SAD 2.1.1 TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 2.1.1.1 A Abordagem Clássica da Administração. Administração Científica. Teoria Clássica da Administração. 2.1.1.2 A Abordagem Humanística da Administração. Teorias Transitivas da Administração. Teorias das Relações Humanas. Decorrências da Teoria das Relações Humanas. 2.1.1.3 A Abordagem Neoclássica da Administração. Teoria Neoclássica da Administração. Decorrência da Abordagem Neoclássica. Processo Administrativo. Tipos de Organização. Departamentalização. Administração por Objetivos (APO). 2.1.1.4 Abordagem Estruturalista da Administração. Modelo Burocrático de Organização. Teoria Estruturalista da Administração. 2.1.1.5 A Abordagem Comportamental da Administração. Teoria Comportamental da Administração. Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO). 2.1.1.6 A Abordagem Sistêmica da Administração. Informática e Administração. Teoria Matemática da Administração. Teoria de Sistemas. 2.1.1.7 A Abordagem Contingencial da Administração. Teoria da Contingência. 2.1.1.8 Novas Abordagens da Administração - A Era da Informação. Mudanças e incertezas. Melhoria contínua. Qualidade total. Reengenharia. Benchmarking. Estratégia Organizacional. 2.1.2 CONTABILIDADE GERAL 2.1.2.1 Patrimônio: bens, direitos e obrigações. Aspectos qualitativo e quantitativo. Representação gráfica. Situação líquida. Equação básica. Patrimônio líquido. Formação do Patrimônio e suas variações. Origens e aplicação dos recursos. 2.1.2.2 Contas: classificação, noções de débito e crédito. 2.1.2.3 Atos e Fatos Administrativos. 2.1.2.4 Escrituração: livros, métodos de escrituração, lançamentos. 2.1.2.5 Razonete e Balancete. 2.1.2.6 Plano de Contas. 2.1.2.7 Depreciação e Amortização. 2.1.2.8 Regime da Competência: introdução, ajustes em contas de despesas e de receitas, regimes contábeis. 2.1.2.9 Demonstrações Contábeis (Financeiras). 2.1.3 CONTABILIDADE PÚBLICA 2.1.3.1 Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. 2.1.3.2 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 - Assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. 2.1.3.3 Contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal Direta, autárquica e fundacional - Instrução Normativa n° 5, de 25 de maio de 2017. 2.1.4 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1.4.1 Dos Princípios Fundamentais. 2.1.4.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Dos Partidos Políticos. 2.1.4.3 Da União. 2.1.4.4 Da Intervenção. 2.1.4.5 Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e Dos Territórios. 2.1.4.6 Do Processo Legislativo. 2.1.4.7 Dos Tribunais e Juízes Militares. 2.1.4.8 Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio. 2.1.4.9 Das Forças Armadas. 2.1.4.10 Da Segurança Pública. 2.1.5 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2.1.5.1 Regime Jurídico Administrativo: Princípios da Administração Pública, Poderes da Administração. 2.1.5.2 Poder de Polícia: Polícia Administrativa e Judiciária. 2.1.5.3 Atos Administrativos. 2.1.5.4 Contratos Administrativos. 2.1.5.5 Servidores Públicos: Agentes públicos. 2.1.5.6 Controle da Administração Pública. 2.1.5.7 Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal. Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações. 2.1.5.8 Improbidade Administrativa. Lei n° 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas alterações. 2.1.5.9 Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações. 2.1.6 BIBLIOGRAFIAS 2.1.6.1 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado 1988. 2.1.6.2 _. Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. 2.1.6.3 _. Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 2020. 2.1.6.4 _. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 2021. 2.1.6.5 _. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 e suas alterações. Brasília, DF: 2021. 2.1.6.6 _. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 1964. 2.1.6.7 _. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações. Brasília, DF: Senado 1999. 2.1.6.8 CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 1. 2001. 2.1.6.9 ___. Teoria Geral da Administração. 6. ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Campus, v. 2. 2002. 2.1.6.10 PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 2.1.6.11 RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 2.1.6.12 VICENTE, Paulo; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 2.2 ELETRICIDADE - SEL 2.2.1 ELETRICIDADE BÁSICA 2.2.1.1 A natureza da eletricidade. Padronizações e convenções em eletricidade. Lei de Ohm e potência. Circuitos série de corrente contínua. Circuitos paralelos de corrente contínua. Baterias. Leis de Kirchhoff. Cálculo de redes. Magnetismo e eletromagnetismo. Geradores e motores de corrente contínua. Princípios da corrente alternada. Indutância, reatância indutiva e circuitos indutivos. Capacitância, reatância capacitiva e circuitos capacitivos. Circuitos Monofásicos. Geradores e motores de corrente alternada. Transformadores. Sistemas Trifásicos. Ressonância série e paralelo. Formas de Onda e Constantes de Tempo. 2.2.2 CIRCUITOS ELÉTRICOS 2.2.2.1 Introdução. Conceitos de Circuitos. Leis de Circuitos. Métodos de análise. Formas de onda e sinais. Circuitos de primeira ordem. Circuitos de ordem superior e frequência complexa. Análise de circuitos em regime permanente senoidal. Potência CA. Circuitos polifásicos. Resposta em frequência, filtros e ressonância. Indutância mútua e transformadores. 2.2.3 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 2.2.3.1 Introdução às instalações elétricas de baixa-tensão. Conceitos básicos necessários aos projetos das instalações elétricas. Projeto das instalações elétricas. Dispositivos de seccionamento e proteção. Aterramento de instalações de baixa tensão. Instalações para força motriz e serviços de segurança. Transmissão de dados, circuitos de comando e sinalização. Instalações de para-raios prediais. Correção do fator de potência e instalação de capacitores. Técnica da execução das instalações elétricas. Entrada de energia elétrica nos prédios em baixa tensão. Projeto de uma subestação abaixadora. Noções de luminotécnica. 2.2.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS 2.2.4.1 Elementos de projeto. Iluminação industrial. Dimensionamento de condutores elétricos. Fator de potência. Curto-circuito nas instalações elétricas. Motores elétricos. Partida de motores elétricos de indução. Materiais elétricos. Proteção e coordenação. Sistemas de aterramento. Subestação de consumidor. Proteção contra descargas atmosféricas. Eficiência energética. Usinas de geração industrial.