DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500078 78 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 1 forma, os candidatos INAPTOS no EAP e que solicitaram . 1 recurso somente realizarão o T AC F se forem julgados . .1 . . . .APTOS, em grau de recurso pelo IPA. . 99 Indicação à EEAR, via e-mail dos usuários a serem cadastrados no Sistema, com a informação dos seguintes dados: - nome completo; C DA / S E R E P 30/09/25 . 1 - posto ou Graduação/Quadro/Esp.; - nome de guerra; - nº do documento de identidade, Órgão expedidor e data de expedição; . .1 .- nº do CPF; - telefones para contato (de serviço e celular); e - e-mail funcional. . . . . .100 .Divulgação, via Internet, da relação nominal FINAL dos candidatos convocados para a realização do TACF. .E EA R .30/09/25 . . .101 .TACF - Realização, julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como a data, horário e local de realização do TACF em grau de recurso. .C A N D I DAT O S / C DA / SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .06/10/25 a 10/10/25 . . .102 .Entrega, ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora, da solicitação do TACF em grau de recurso. .C A N D I DAT O S .06/10/25 a 10/10/25 . . .103 .Lançamento do resultado do TACF no Sistema, dos candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e informando aqueles que solicitaram recurso. .C DA / S E R E P .06/10/25 a 10/10/25 . . 104 Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício (impresso e assinado pelo Oficial responsável): - da Ata e da Relação de Presença e SEREP 10/10/25 . Resultado do TACF; - da Ficha de Aplicação do TACF, indicando o resultado dos candidatos que realizaram o teste; . .1 .- dos Requerimentos do TACF, em grau de recurso; e - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . .105 .Divulgação, via internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF .E EA R .15/10/25 . . .106 .TACF em grau de recurso - Realização e julgamento. .C A N D I DAT O S / C DA / SEREP/ COMISSÃO FISCALIZADORA .23/10/25 a 24/10/25 . . .107 .Lançamento no Sistema dos resultados obtidos pelos candidatos que realizaram o TACF em grau de recurso. .C DA / S E R E P .23/10/25 a 24/10/25 . . 108 Remessa à CDA e à EEAR, via e-mail funcional (digitalizado) e ofício impresso e assinado pelo Oficial responsável: - da Ata e da Relação de Presença do SEREP 27/10/25 . TACF em grau de recurso; - da Ficha de Aplicação do TACF, em grau de recurso, . .1 .indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e - do Relatório gerado pelo Sistema, contendo a relação nominal com os resultados dos candidatos. . . . . .109 .Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF, em grau de recurso. .E EA R .29/10/25 . . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .110 .Divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para a realização do PHC. .E EA R .29/10/25 . . 111 PHC - Realização, julgamento e divulgação. CANDIDATOS AUTODECLARADOS N EG R O S 07/11/25 a 09/11/25 A EEAR definirá a data específica para a realização da etapa e . . . . . .divulgará no dia 29/10/25. . .112 .Divulgação, via internet, do resultado do PHC. .E EA R .10/11/25 . . 113 Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC. CANDIDATOS AUTODECLARADOS 07/11/25 a 09/11/25 Após a divulgação quanto a não confirmação no PHC, a . Comissão informará aos candidatos, no mesmo . 1 dia, quanto à possibilidade de interposição de recurso, procedimento, . .1 . . . .este que será realizado, também,no mesmo dia. . .114 .PHC em grau de recurso. .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S / EEAR .10/11/25 . . .115 .Divulgação do resultado definitivo do PHC. .E EA R .10/11/25 . . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO .OBS . .116 .Indicação à DIRENS dos componentes da Junta Especial de Avaliação ( J EA ) . .D I R S A / C DA / E EA R / I P A .10/11/25 . . .117 .Convocação da JEA. .DIRENS .18/11/2025 . . .118 .Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e dos dados estatísticos. .E EA R .24/11/2025 . . .119 .Reunião da JEA. .DIRENS .03/12/2025 a 05/12/2025 . . 120 Divulgação da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações bem E EA R 08/12/25 . . .como o horário do fechamento dos portões da Concentração Final. . . . . .121 .Remessa ao CENDOC e à EEAR da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA. .DIRENS .08/12/25 . . .122 .Remessa à Imprensa Nacional da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .08/12/25 a 12/12/25 . . .123 .Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .08/12/25 a 16/12/25 .