DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Advogados: Maria Eugenia Novis de Oliveira, Tito Amaral de Andrade, Eduardo Caminati Anders, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Catarina Lobo Bessa de Sa Lima Cordao, Rene Guilherme da Silva Medrado, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Daniel Tinoco Douek, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Marina de Souza e Silva Chakmati, Antonio Jose Dias Ribeiro da Rocha Frota, Ubiratan Mattos, Andre Cutait de Arruda Sampaio, Ricardo Oba Costa, Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez, Alessandro Pezzolo Giacaglia, Marcos Drummond Malvar, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Daniel Tobias Athias, Ricardo Casanova Motta, Jose Alexandre Buaiz Neto, Jose Rubens Battazza Iasbech, Barbara Rosenberg, Camilla Chagas Paoletti, Francisco Ribeiro Todorov, Lorena Leite Nisiyama, Ana Carolina Folgosi Bittar, Maria Izabella Vilas Boas, Marcelo de Procópio Calliari, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Natali de Vicente Santos Ka p u l s k i s , Raphael Csuzlinovics Pires, Luciana dos Santos Martorano, Ricardo Caiado Lima, Aurelio Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho, Camila Pires da Rocha, Priscila Brolio Goncalves, Fabio Medina Osório, Mariana Benjamin Costa, Alexandre Augusto Reis Bastos, Vicente Bagnoli, Gustavo Lorenzi de Castro, Fernando Brandao Whitaker, Bruna Linhares Ferrazzo, Leonardo Peixoto Barbosa, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard, Bruno Oliveira Maggi e outros. Impedido o Conselheiro Diogo Thomson de Andrade. Relator: Conselheiro Victor Oliveira Fernandes. 5. Processo Administrativo n.º 08700.010001/2022-09 Representante: Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais. Representados: Assistentes de Câmera Associados de São Paulo e Associação dos Técnicos em Iluminação e Maquinaria. Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Daniel Tinoco Douel, Ricardo Ferreira Pastor, Schermann Chrystie Miranda e Silva, Felipe Zolezi Pelussi, Gabriel de Carvalho Fernandes, Mydyã do Nascimento Lira, Raíssa Leite de Freitas Paixão, Antonio Bloch Belizario, Marcelo de Campos Mendes Pereira e Fernando de Magalhães Furlan. Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade. Foi redistribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito: 6. Pedido de reapreciação no Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representados: Attendy Artigos de Vestuário e Confecções Ltda., Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., Capricórnio S.A, Diana Paolucci S.A. Indústria e Comércio, Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda., Libero Comercial Ltda., Mercosul Comercial e Industrial Ltda., NCR Uniformes Ltda., Nilcatex Têxtil Ltda., Tecelagem Guelfi Ltda., Abelardo Paolucci, Alexandre Costa dos Santos, Antonio Carlos Leskovar Borelli, Cláudio Roberto da Silva, Djalma da Silva Santos, Eldo Umbelino, Emerson da Silva, Erica Nunes dos Santos Lima, Ricardo Gonçalves Guerra, Jannivaldo Marques Santos, Júlio Manfredini, Kalvin Villela Brandão Paolucci, Márcio Nogueira Vignoli, Marcos Antônio Miranda da Silva, Maurício Paolucci, Mickael Villela Brandão Paolucci, Reinaldo Paolucci, Renato Borges Duarte, Roberto Giro Nakano, Silvio Carlos dos Santos e Valdemar Ábila. Advogados: Tatiana Stolf Filippetti Dias, Anna Binotto Massaro, Diogo de Santanai, Marco Fábio Domingues, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Augusto Neves Dal Pozzo, Sérgio Salgado Ivahy Badaro, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro, Luiz Fernando Pinto da Silva, Renata Pires de Serpa Pinto, Mauricio Loddi Gonçalves, Rogério Ramires, Haroldo Pabst Metzler, Maro Marcos Hadlich Filho, Ariosto Mila Peixoto, Camille Vaz Hurtado Pavani, Fernanda Mara Pereira de Toledo, Felipe Mateus de Toledo, Priscila Brolio Gonçalves, Andrea Fabrino Hoffman Formiga, Danilo Botelho dos Santos, Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho, Ivone Maria Rocha Garcia, Percival José Bariani Junior, Daniela Aparecida Silva, Adélcio Salvalágio, Márcio de Carvalho Silveira Bueno, Rander Augusto Andrade, Alessandro Baumgartner, Isabel de Carvalho; Henrique César Mourão, Raul de Araújo Filho, Flávia Cristina Mendonça Faria, Hélio Renato Marini Minoda, Ana Carolina Marques Tavares Costa, Marcela Carvalho Bocayuva, Polyanna Vilanova, Isabel de Carvalho Jardim, Guilherme Antonio Gonçalves, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Adriane Maria Gonçalves, Gustavo Henrique Righi Ivahy, Eduardo Caminati Anders, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Helio Peixoto Junior, Isabel de Carvalho, Jéssica Pereira Valdez, Adelcio Salvalagio, Anderson Gomes Agostinho, Mauricio Loddi Gonçalves, Luiz Fernando Pinto da Silva e outros. Impedido o Conselheiro Diogo Thomson de Andrade. Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Presidente Substituto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Anexo da Portaria ICMBio nº 970, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, Edição nº 51, Seção 1, p. 42. Onde se lê: . .Unidade Organizacional .Sigla .Denominação do Cargo/Função .C C E / FC E . .... . . . . .Coordenação-Geral de Comunicação Social .CG CO M .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .... . . . . .Divisão de Programa de Voluntariado .DV O L .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .... . . . . .Base Avançada Multifuncional Compartilhada Florianópolis - BAV-MC Florianópolis .BAV - M C Florianópolis .Chefe de BAV .FCE 1.02 . .Base Avançada Multifuncional Compartilhada Minas Gerais - BAV-MC Minas Gerais .BAV - M C Minas Gerais .Chefe de BAV .FCE 1.02 . .... . . . . .Floresta Nacional do Iquiri . .Chefe de UC .CCE 1.05 . . . .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes . .Chefe de NGI .CCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá . .Chefe de NGI .CCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . .... . . . . .NGI 1 da GR1 . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . . . .Chefe de Setor .FCE 1.02 . . . .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .... . . . . .Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba . .Chefe de UC .FCE 1.07 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . .Base Avançada Aiuaba do ICMBio Araripe . .Chefe de BAV .FCE 1.05 . .... . . . . .Parque Nacional do Monte Pascoal . .Chefe de UC .FCE 1.05 . . . .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .... . . . . .Base Avançada Campinas do ICMBio Iperó . .Chefe de BAV .FCE 1.05 . .Base Avançada Capão Bonito do ICMBio Iperó . .Chefe de BAV .FCE 1.02 . .... . . . . .Parque Nacional da Serra da Canastra . .Chefe de UC .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 Leia-se: . .Unidade Organizacional .Sigla .Denominação do Cargo/Função .C C E / FC E . .... . . . . .Coordenação-Geral de Comunicação Social .CG C S .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .... . . . . .Divisão de Programa de Voluntariado .DIVOL .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .... . . . . .Base Avançada Multifuncional Compartilhada Florianópolis - BAV-MC Florianópolis C N P T / C E P S U L / C E M AV E / T A M A R .BAV - M C Florianópolis .Chefe de BAV .FCE 1.02 . .Base Avançada Multifuncional Compartilhada Minas Gerais - BAV-MC Minas Gerais CECAV/RAN .BAV - M C Minas Gerais .Chefe de BAV .FCE 1.02 . .... . . . . .Floresta Nacional do Iquiri . .Chefe de UC .CCE 1.05 . .Base Avançada Boca do Acre da Floresta Nacional do Iquiri . .Chefe de BAV .FCE 1.02 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes . .Chefe de NGI .CCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . .Base Avançada de Brasiléia do ICMBio Chico Mendes . .Chefe de BAV .FCE 1.05 . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . .Base Avançada Marechal Taumaturgo do ICMBio Cruzeiro do Sul . .Chefe de BAV .CCE 1.05 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá . .Chefe de NGI .CCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Base Avançada Apuí do ICMBio Humaitá . .Chefe de BAV .CCE 1.05 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . .Base Avançada Jamari do ICMBio Porto Velho . .Chefe de BAV .CCE 1.05 . .... . . . . .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .... . . . . .Refúgio da Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira . .Chefe de UC .FCE 1.02 . .NGI 1 da GR1 . .Chefe de NGI .FCE 1.07 . . . .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .... . . . . .Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba . .Chefe de UC .FCE 1.07