DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA 890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°MME- 721/1981 de 03/06/1981, DOU de 08/06/1981 - publicação do título Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°12280/2025/SEFIS- ES / A N M 896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°11230/2025/SEFIS-ES/ANM 896.797/2007-MAC STONE LTDA-OF. N°11908/2025/SEFIS-ES/ANM 896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°12730/2025/SEFIS- ES / A N M 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°12718/2025/SEFIS-ES/ANM 896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N ° 1 2 7 7 8 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°13446/2025/SEFIS-ES/ANM 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°13086/2025/SEFIS- ES / A N M 896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 1 2 8 1 6 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N ° 1 4 3 9 6 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA-OF. N°10992/2025/SEFIS/- ES / A N M Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA- Prazo:2(dois) anos 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Prazo:1 (UM) ANO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GRANITO 008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A-MÁRMORE Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.-OF. N°13048/2025/SEFIS-ES/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-OF. N°14040/2025/SEFIS-ES/ANM 896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-OF. N ° 1 4 0 2 6 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 3 8 4 7 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 896.001/2023-DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL-OF. N°13652/2025/SEOUT- ES / A N M Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.108/1988-MARMORARIA GIACOMIN LTDA-OF. N°12690/2025/SEFIS-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°13949/2025/SEOUT-ES/ANM 896.127/2016-M.B. DE SOUZA-OF. N°13285/2025/SEOUT-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.057/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de Pesquisa n° 3.704/1993 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 05.472.189/0001-39 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.094/2022-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N ° 1 2 8 5 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.306/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 1 2 8 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.042/2023-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 261/2025 - Processo nº: 851.715/2021 - Titular: MAURICIO BASTAZINI EIRELI - Vencimento: 23/03/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA - Município(s): ALTAMIRA/PA Registro de Licença n°: 279/2025 - Processo nº: 851.279/2023 - Titular: F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - Vencimento: 07/12/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JURUTI/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.744/2021-MIGUEL APARECIDO PEREIRA-ALVARÁ N°2937/2022 850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6270/2011 850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13319/2011 850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13.318/2011 850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°13317/2011 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°141/2004 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°708/2003 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-ALVARÁ N°709/2003 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 170/2025, de 23 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 826.470/2024 - Titular: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SAIBRO E AREIA SEQUINEL LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAMPO LARGO/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 66/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA 815.080/2025-ITUPORANGA PREFEITURA 815.082/2025-ITUPORANGA PREFEITURA 800.792/2023-RENJIE MA 800.529/2023-RENJIE MA 800.512/2023-RENJIE MA 800.511/2023-RENJIE MA 800.510/2023-RENJIE MA 800.509/2023-RENJIE MA 800.508/2023-RENJIE MA 800.507/2023-RENJIE MA 800.501/2023-RENJIE MA 800.495/2023-RENJIE MA 800.486/2023-RENJIE MA 800.477/2023-RENJIE MA 800.639/2022-LI YONGNING 800.382/2022-LI YONGNING 864.150/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 864.151/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 864.152/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 864.153/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO 826.253/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.252/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.251/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.250/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.248/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 826.247/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING 851.270/2023-YAO JUNG CHU 800.305/2018-LI YONGNING 848.098/2024-CHUNHUA ZHANG WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Dique III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12544/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.222701/2022-60 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa Latitude Logística Portuária S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a construir um duto portuário, parte da ampliação de um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, Estado do Pará, cujas características estão descritas a seguir: . .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro (polegadas) .Extensão (km) .Produtos .Pressão Máxima (mcl) .Vazão Máxima (m³/h) . .8 " - B S L E - M U LT I - AC - D - 0 0 4 .Píer .Latitude Logística .Aço Carbono ASTM A53 .8 .0,042 .Gasolina A .110 .700 Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.223355/2024-07, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP Nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa TRANSPETRO BEL 09 S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 35.348.568/0001-82, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis