DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500297 297 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.671.428 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.083.344 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.083.344 S 1 - P ES 1 90 0 1000 14.083.344 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 39.588.084 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 39.588.084 . . . .F .1 - P ES .0 .91 .0 .1000 39.588.084 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 35.839 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 35.839 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 35.839 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 35.839 .TOTAL - FISCAL 39.623.923 .TOTAL - SEGURIDADE 14.083.344 .TOTAL - GERAL 53.707.267 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 4.923.622.764 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 490.807.778 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 490.807.778 F 1 - P ES 0 91 0 1000 490.807.778 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 4.432.814.986 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 4.432.814.986 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .8 .1000 4.432.814.986 .TOTAL - FISCAL 4.923.622.764 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.923.622.764 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 18.851.058 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 18.851.058 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 18.851.058 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .6 .1000 18.851.058 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 18.851.058 .TOTAL - GERAL 18.851.058 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 2.462.516.161 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.462.516.161 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 2.462.516.161 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 2.462.516.161 .TOTAL - FISCAL 2.462.516.161 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.462.516.161 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.931.967 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 11.879.466 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 11.879.466 F 3-ODC 1 90 0 1000 11.879.466 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.052.501 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.052.501 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.052.501 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.530.869 .Operações Especiais