DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 12 <#E.G.B#220990#12#224549> PORTARIA GSE Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019414/2025-02- SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 301594/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALDA DE SOUSA ARAUJO, cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 234345-2A, lotada na Escola Estadual PRINCESA ISABEL/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 28/03/2025 a 25/07/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#220990#12#224549/> Protocolo 220990 <#E.G.B#220991#12#224550> PORTARIA GSE Nº 315, DE 22 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.019626/2025-90-SEDUC/SIGED MARIA IVANILDE RODRIGUES SAMPAIO, matrícula nº 000.625-4 A, no cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1999 e 01/03/2000 a 31/03/2000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#220991#12#224550/> Protocolo 220991 <#E.G.B#220994#12#224553> PORTARIA GSE Nº 316, DE 23 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional às servidoras abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais. CAPITAL COORD. DISTRITAL 02 DENISE BEZERRA RODRIGUES GOMES, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233955-2A, lotada na EE ISAAC BENZECRY, a contar de 01/04/2025. INTERIOR CAREIRO MARA LUCIA SANTOS DE PAULA, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 239135-0A, lotada na EE MARCAL MACHADO GIRAO, a contar de 01/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#220994#12#224553/> Protocolo 220994 <#E.G.B#220995#12#224554> PORTARIA GSE Nº 317, DE 23 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ALTERAR a Portaria de Regime Complementar de 20 horas de Diretor, por item, conforme abaixo especificado: INTERIOR Portaria GSE Nº 244, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/05/2022, na parte referente à servidora abaixo: ENVIRA FRANCISCA DO SOCORRO XAVIER SIMOES, matrícula nº 219245-4A, lotada na EE BENEDITA BARBOSA, no turno vespertino, a contar de 01/05/2025. Onde se lê: ... 20h; Leia-se: ... 10h. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#220995#12#224554/> Protocolo 220995 <#E.G.B#220997#12#224556> PORTARIA GSE Nº 318, DE 23 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM: CEMEAM CHRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 199172-8J, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 10/02/2025 a 31/12/2025. DANIEL ESTEVES RAID, matrícula nº 181132-0A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 01/04/2025. JOYCE MARIA LIMA GONCALVES, matrícula nº 104039-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 01/04/2025. MARIA GERALDA RIBEIRO GADELHA, matrícula nº 050801-2B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 01/04/2025 a 31/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#220997#12#224556/> Protocolo 220997 <#E.G.B#220999#12#224558> PORTARIA GSE Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como Diretora na Escola Estadual: INTERIOR MAUES ADALGIZA MAIA CAVALCANTE, matrícula nº 233733-9A, lotada na EE MARIA GRACA NOGUEIRA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 22/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#220999#12#224558/> Protocolo 220999 <#E.G.B#221002#12#224561> PORTARIA GSE Nº 320, DE 23 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: Portaria GSE 211, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/03/2025, na parte referente ao servidor abaixo relacionado: CEMEAM EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO, matrícula 254775-9A, para ministrar 0h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO