DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 13 EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO, matrícula 254775-9A, para ministrar 0h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: ... 0h; Leia-se: ... 20h. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#221002#13#224561/> Protocolo 221002 <#E.G.B#221004#13#224563> PORTARIA GSE Nº 321, DE 23 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo: Portaria GSE 213, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/03/2025, na parte referente à servidora abaixo relacionada: EE MAYARA REDMAN AZIZ REJANE DOS SANTOS PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 133855-2B, no Núcleo de At. de Altas Habilidades Superdotação-NAAH/S, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: ... no Núcleo de At. de Altas Habilidades Superdotação - NAAH/S, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025; Leia-se: ... para ministrar 20h no Núcleo de At. de Altas Habilidades Superdotação - NAAH/S, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 a 16/03/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#221004#13#224563/> Protocolo 221004 <#E.G.B#221006#13#224565> PORTARIA GSE Nº 322, DE 23 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 021/2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GSE Nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2025, na parte referente as servidoras abaixo: COORD. DISTRITAL 03 EE GONCALVES DIAS RAIMUNDA GLIDSI BEZERRA LEONEL, matrícula nº 234697-4A, para ministrar 10h, de Atividades Recreativas, no turno integral, de 10/02/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: ... matrícula nº 234697-4A; Leia-se: ... matrícula nº 234697-4B. EE ROSINA FERREIRA JEANNE MARIA SOUZA DE SOUZA, matrícula nº 170123-1B, para ministrar 8h, de Atividades Recreativas, no turno integral, de 10/02/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: ... matrícula nº 170123-1B; Leia-se: ... matrícula nº 170123-1C. INTERIOR Portaria GSE 165, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/03/2025, na parte referente às servidoras abaixo: PRESIDENTE FIGUEIREDO EETI MARIA EVA DOS SANTOS EDIVANIA LOPES SOUSA, matrícula nº 223424-6A, para ministrar 2h, de Artes, no turno integral, de 10/02/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: ... 31/12/2025; Leia-se: ... 28/02/2025. RUTH SANTOS GOMES, matrícula nº 230744-8B, para ministrar 3h, de Ucas, no turno integral, de 10/02/2025 a 16/07/2025. Onde se lê: ... 16/07/2025; Leia-se: ... 28/02/2025. Portaria GSE 208, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/03/2025, na parte referente aos servidores abaixo: IRANDUBA EE CECILIA CARNEIRO MARCELO RAMALHO DA COSTA, matrícula nº 252713-8A, para ministrar 18h, de História, no turno matutino, de 10/02/2025 a 31/12/2025. Onde se lê: ... 18h; Leia-se: ... 15h. MANACAPURU EE JOSE SEFFAIR JERONILDES ALMEIDA DO MONTE, matrícula nº 195476-8D, para ministrar 3h, de Ifa, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 06/03/2025. Onde se lê: ... 06/03/2025; Leia-se: ... 31/12/2025. JERONILDES ALMEIDA DO MONTE, matrícula nº 195476-8D, para ministrar 15h, de Geografia, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 06/03/2025. Onde se lê: ... 06/03/2025; Leia-se: ... 31/12/2025. MARCIA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 218845-7A, para ministrar 2h, de Ifa, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 06/03/2025. Onde se lê: ... 06/03/2025; Leia-se: ... 31/12/2025. MARCIA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 218845-7A, para ministrar 17h, de História, no turno vespertino, de 10/02/2025 a 06/03/2025. Onde se lê: ... 06/03/2025; Leia-se: ... 31/12/2025. PRESIDENTE FIGUEIREDO EE DE BALBINA PATRICIA MARIANO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 192410-9B, para ministrar 5h, de Química, no turno matutino, de 27/01/2025 a 25/07/2025. Onde se lê: ... 21/01/2025; Leia-se: ... 10/02/2025. EETI MARIA EVA DOS SANTOS JULIANA GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 253645-5A, para ministrar 6h, de Educação Física, no turno integral, de 10/02/2025 a 02/05/2025. Onde se lê: ... 02/05/2025; Leia-se: ... 17/03/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#221006#13#224565/> Protocolo 221006 <#E.G.B#221009#13#224568> PORTARIA GSE Nº 323, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 842/2024-SEDUC, publicada no DOE, de 27/08/2024, com fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa à possível inexecução parcial do contrato de aquisição de produtos de limpeza, do tipo água sanitária, tendo como interessada a empresa MT PORTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.750.635/0001-20, conforme informações contidas no Processo nº 011.0031309.2017-SEDUC; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, RESOLVE: I. RECONHECER A PRESCRIÇÃO, em relação às possíveis irregularidades apontadas no processo nº 011.0031309.2017-SEDUC, em face da Empresa MT PORTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.750.635/0001-20, com fulcro no disposto no art. 158, § 4º da Lei nº 14.133/2021; II. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021 III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 23 de abril de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#221009#13#224568/> Protocolo 221009 <#E.G.B#221010#13#224569> PORTARIA GSE Nº 308, DE 22 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o pedido de pagamento por serviços de reparos e manutenção constante nos autos dos Processos nº 01.01.028101.00031652.2018; nº 011.0027255.2017; nº 011.0024127.2017; nº 011.0024123.2017, que tem como interessada a EMPRESA SURF AMAZONAS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.517.180/0001-05. CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO