DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 25 MUNICIPIO: TEFÉ | MACARI MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 2 2024001024329 DHEMERSON CARAL DO ROSARIO NÃO MUNICIPIO: TEFÉ | MIRINI MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 3 2024001049423 MARCLEIVE TANANTA CALDAS NÃO MUNICIPIO: TONANTINS MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: QUÍMICA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 2024001008790 WALDENORA BATISTA BATALHA NÃO MUNICIPIO: TONANTINS | SÃO JOSÉ DO AMPARO MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 14 2024001001004 ROBERIO ALVES SARMENTO NÃO 15 2024001041047 ALAIN TAVARES PADILHA NÃO 16 2024001042885 DANIELE RODRIGUES ROCHA NÃO MUNICIPIO: UARINI | COADY MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 2024001015701 ADOLFO TAITE BEZERRA SIM 2 2024001015956 NELRIMAR MEIRELES INHUMA NÃO MUNICIPIO: UARINI | SITIO FORTALEZA MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 - 3 2024001032712 ROSICLEUDO FERREIRA MARTINS SIM MUNICIPIO: UARINI | VILA ALENCAR MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 2 2024001020826 EDINILSON PANDURA LOPES NÃO MUNICIPIO: URUCARÁ MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - SALA DE RECURSO CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 4 2024001010216 ANNE GRAZIELLA BARBOSA MACHADO SIM 5 2024001000563 MIRIAN PINTO MONTEIRO PRATA NÃO MUNICIPIO: URUCURITUBA | VILA AUGUSTO MONTENEGRO MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: MATEMÁTICA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 - 4 2024001002846 ERICK MENDONCA BATISTA SIM MUNICIPIO: URUCURITUBA | VILA DE ITAPEAÇU MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: BIOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 1 2024001059398 MARIA JOSE BEZERRA DE LIMA NÃO DISCIPLINA: QUÍMICA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 5 2024001038156 ADRIANA MEDEIROS DINELLI NÃO ANEXO II PCDS MUNICIPIO: TEFÉ MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME VINCULO SEDUC 3 2024001019277 JOÃO DA GLORIA GAMA NÃO

Protocolo 221025 <#E.G.B#221025#25#224584/><#E.G.B#221033#25#224592> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 51/2025.. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Pagamento de faturas de energia de Baixa Tensão, de Escolas Estaduais pertencentes a esta Secretaria De Estado De Educação E Desporto Escolar - SEDUC, do mês de julho a novembro de 2024, no valor de R$ 128.557,89 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) devidamente atestada pelo fiscal de contrato, de acordo com parecer Nº 33/2025 - ASSJUR/SEDUC, especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 128.557,89 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 20.03.2025 a Nota de Empenho nº. 0001923 no valor de R$ 128.557,89 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000357/2025-98 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#221033#25#224592/> Protocolo 221033 <#E.G.B#221035#25#224594> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2024 DATA DA ASSINATURA: 16.04.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais doze (12) meses, contados 17.04.2025 até 17.04.2026 para dar continuidade aos serviços transporte escolar, na modalidade Terrestre, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios que se localizam nas Calhas do Rio Purus (Tapauá, Canutama, Lábrea, Pauini e Boca do Acre), Rio Madeira (Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Apuí), Rio Solimões (Alvarães, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá e Tefé), Alto Solimões (Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Atalaia do Norte), Rio Negro (Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira), Juruá (Carauari, Eirunepé, Envira, Itamarati, Ipixuna e Guajará), Baixo Amazonas (Barreirinha, Boa Vista Do Ramos, Maués, Nhamundá, Parintins E Urucurituba) e nos municípios de Manaus, Careiro Castanho e Manaquiri, sedo Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, para atender às demandas de Transporte Escolar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), em atendimento ao Memo. n°. 199/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.398/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 55.373.127,60 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0004, 12.362.3283.2747.0004, 12.366.3283.2760.0004, 12.361.3283.2746.0003, 12.362.3283.2747.0003, 12.366.3283.2760.0003, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0002, 12.362.3283.2747.0002, 12.366.3283.2760.0002, 12.361.3283.2746.0009, 12.362.3283.2747.0009, 12.366.3283.2760.0009, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010 e 12.366.3283.2760.0010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036245/2024-94. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#221035#25#224594/> Protocolo 221035 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#220946#25#224505> TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 13/2024-FEC Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000012 em 02.04.2025, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000013 em 02.04.2025, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO