DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 26 de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000023 em 02.04.2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000024 em 02.04.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000220/2024-81-FEC. TBC Nº 43/2025-FEC. Proponente: Yure Kelvin Ferreira Aparício. Objeto: “Melodia Periférica - Sons Do Colônia Santo Antônio”. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 23.04.2025. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#220949#26#224508/> Protocolo 220949 <#E.G.B#220953#26#224512> TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 06/2024-FEC Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000020 em 02.04.2025, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000021 em 02.04.2025, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000023 em 02.04.2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000024 em 02.04.2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000220/2024-81-FEC. TEC Nº 29/2025-FEC. Proponente: Amazon Polly Service Producoes LTDA. Objeto: Temporada de Shows do Artista/Cantor Leonardo Castelo - No Alto Solimões. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 37/2025-FEC. Proponente: C. Martinez Almeida. Objeto: Banzerê: Viagem Auditiva. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). TEC Nº 39/2025-FEC. Proponente: João Paulo De Souza Ribeiro. Objeto: “Sons Da Floresta: Celebrando A Bio Música De João Paulo”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 23.04.2025. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#220953#26#224512/> Protocolo 220953 <#E.G.B#220963#26#224522> TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 03/2024-FEC Data: 09.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000028 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000030 em 03.04.2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000031 em 03.04.2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020701.000215/2024-79-FEC. TEC Nº 300/2025-FEC. Proponente: LAISA IASMIN FONSECA DA SILVA. Objeto: Circo do Amanhã. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 23.04.2025. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#220963#26#224522/> Protocolo 220963 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#220950#26#224509> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e cargo: Thiago Amaral Marques - Assessor IV; Trecho: Careiro Castanho/AM - 24 a 27/04/2025; Objetivo: Operar o sistema Oráculo na Operação Impacto. reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000014 em 02.04.2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Proc. nº 01.01.020701.0002 25/2024-04-FEC. TEC Nº 187/2025-FEC. Proponente: João Pedro Duarte Taneda. Objeto: Mitos Amazônicos: Narrativas do Coração do Mundo II. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 191/2025-FEC. Proponente: Cristiano Correa dos Santos. Objeto: “Vivendo a Arte da Capoeira na Comunidade.” Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 193/2025-FEC. Proponente: Ilciele Oliveira Fonseca. Objeto: “Vitrine De Saberes Artesanais. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 195/2025-FEC. Proponente: Maria Heloina Freitas de Melo. Objeto: Tecendo Vidas: Arte Com Terapia Ocupacional 2ª Edição. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 202/2025-FEC. Proponente: Flávio Augusto dos Santos Aguiar Junior. Objeto: “Capoeiragem”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 204/2025-FEC. Proponente: Marinalva Brito de Azevedo Teixeira. Objeto: “Artivismo feminista: artesãs em luta por transformação social no município de Parintins.” Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 212/2025-FEC. Proponente: Fernanda Da Silveira Rodrigues. Objeto: “Bloco Maria Maria - 1ª Edição”. Valor: 70.000,00 (Setenta Mil Reais). TEC Nº 217/2025-FEC. Proponente: Archipo Wilson Cavalcante Góes. Objeto: Festival Das Cirandas De Coari: A Alma Cultural Do Solimões. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). TEC Nº 236/2025-FEC. Proponente: Maria Arlete Maciel Furtado. Objeto: Uxirana - Artesanato Caboclo. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 238/2025-FEC. Proponente: Francinei Conceição Freire. Objeto: Canto Do Berimbau: Semeando Capoeira Em Novo Airão. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 239/2025-FEC. Proponente: Orimar Santarem De Souza. Objeto: Artesanato Colaborativo: Seres Da Floresta. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 240/2025-FEC. Proponente: Alberto Carvalho De Lima. Objeto: “Raízes do Cangaço: Arte, Dança e Expressão no Mauazinho”. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). TEC Nº 242/2025-FEC. Proponente: José Neto De Castro. Objeto: “1º Roda Dos Saberes: Capoeira, Cultura E Resistência”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 244/2025-FEC. Proponente: Raimundo Pereira Da Silva. Objeto: “Reciclar Transforma”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 247/2025-FEC. Proponente: Maria Júlia Stephany De Castro Vargas Paulino. Objeto: “Mãe Preta - Acolhendo Mulheres”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 253/2025-FEC. Proponente: Eneas Quirino Da Silva. Objeto: “Bloco Das Memórias De Nogueira”. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 261/2025-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola De Samba Sem Compromisso/Sem Compromisso. Objeto: O Segredo Das Alegorias. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 268/2025-FEC. Proponente: Grêmio Recreativo Escola De Samba Leões Do Barão De Açu/G.R.E.S Leões Do Barão De Açu. Objeto: “1ª Feira De Carnaval Da Amazônia”. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 270/2025-FEC. Proponente: Susana Claudia De Freitas. Objeto: “Agbêbaque”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 271/2025-FEC. Proponente: Guaraci Costa Martins. Objeto: Vozes da Ilha. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). TEC Nº 273/2025-FEC. Proponente: Heroldo Do Amaral Linhares Filho. Objeto: Resistência do Samba: Vozes e Histórias do Carnaval de Manaus. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). TEC Nº 274/2025-FEC. Proponente: Leopoldo Viana Carvalho. Objeto: Pastorinhas de Barreirinha: Encanto e fé. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). TEC Nº 279/2025-FEC. Proponente: Andrey Cardoso Ribeiro. Objeto: Puxirum de Carnaval. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil reais). TEC Nº 281/2025-FEC. Proponente: Silvanio Ribeiro Brandão. Objeto: Encontro de duas culturas - Povos Originários E Povo Do Samba. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). TEC Nº 283/2025-FEC. Proponente: Magaly Liborio Ataide. Objeto: Encantos Da Terra: Feira De Mulheres. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 285/2025-FEC. Proponente: Kamila Da Silva Reis. Objeto: Tarde Alegre Infantil Azul e Branca - Temporada 2025. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). TEC Nº 288/2025-FEC. Proponente: Vanildo Lavareda Anselmo Filho. Objeto: Chitara Da Chapada Na Avenida 2025. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 23.04.2025. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#220946#26#224505/> Protocolo 220946 <#E.G.B#220949#26#224508> TERMOS DE BOLSA CULTURAL DO EDITAL Nº 06/2024-FEC Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.820.000,00 (um milhão e oitocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000020 em 02.04.2025, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000021 em 02.04.2025, no valor VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO