DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 30 comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear despesas administrativas e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2025, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, em cumprimento ao Contrato de Gestão firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, no valor de R$ 5.537.388,60 (cinco milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 5.537.388,60 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 24 de abril de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#220964#30#224523/> Protocolo 220964 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#220992#30#224551> PORTARIA Nº 016/2025 - GSE/SERFI, DE 24 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A PORTARIA Nº 006/2024 -GSA/SERFI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I- DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO designada na Portaria 006/2024-GSA/SERFI, pela servidora BÁRBARA ZAPATTA ANDRADE NUNES, matrícula 247.526-0A para responder pela Gerência de Patrimônio e Compras, a contar de 28/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 24 de abril de 2025. TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS Secretária Executiva <#E.G.B#220992#30#224551/> Protocolo 220992 <#E.G.B#220993#30#224552> PORTARIA Nº 017/2025 - GSE/SERFI, DE 24 DE ABRILDE 2025 ALTERA A PORTARIA Nº 051/2024 - GSE/SERFI, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I- DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO da servidora JUCICLEIDE DA SILVA PEREIRA MARINHO designada na Portaria 051/2024-GSE/SERFI, pela servidora SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, matrícula 211.944-7E para responder pela Gerência de Recursos Humanos, a contar de 28/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, DF 24 de abril de 2025. TAYZ HELENA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS Secretária Executiva <#E.G.B#220993#30#224552/> Protocolo 220993 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#221021#30#224580> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. OBJETO: O acréscimo financeiro de R$ 450.000,00, correspondente aproximadamente a 8,95% do valor inicial do Contrato nº 029/2023 - UGPE, conforme justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos constantes do Processo. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 2.754.2712.7050.0000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000265, emitida em 16/04/2025, no valor de R$ 450.000,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003419 /2024-16-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 047/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus 22 de abril de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#221021#30#224580/> Protocolo 221021 <#E.G.B#221049#30#224608> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Coari/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 028/2022-UGPE por mais 1 (um) mês de acordo com o Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/05/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000508/2025 - 17 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 88/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de abril de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#221049#30#224608/> Protocolo 221049 <#E.G.B#221052#30#224611> EXTRATO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 014/2021-UGPE por mais 1 (um) mês de acordo com o Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/05/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000265/2025-91 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 81/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de abril de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#221052#30#224611/> Protocolo 221052 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#220989#30#224548> RESENHA: 030/25 - CSC DATA: 24/04/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 212/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais para técnicas de tipagens de Média e Alta resolução em Histocompatibilidade - HLA, incluindo o fornecimento de insumos, reagentes, treinamento, instalação, interfaceamento e manutenções (preventivas, preditivas e corretivas), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMAOM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de maio de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de maio de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO