DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 29 Negócios do Artesanato - FENEARTE. As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da SEDECTI (http://www.sedecti.am.gov.br/). SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#220978#29#224537/> Protocolo 220978 <#E.G.B#220933#29#224492> PORTARIA Nº 052/2025 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), Considerando o Decreto Estadual n. 48.999/2024, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), resolve: I - Designar Aldira Maria Pontes Barbosa, Chefe de Departamento da Unidade de Controle Interno, matrícula n. 248.073-5C, para exercer as atribuições de Ouvidoria e Autoridade de Monitoramento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, quanto aos procedimentos de Acesso à Informação. II - Revoga-se a Portaria n° 079/2023 - GS/SEDECTI, publicada no DOE do dia 21 de julho de 2023 - Poder Executivo - Seção II, Página 12. Manaus, 22 de abril de 2025. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#220933#29#224492/> Protocolo 220933 <#E.G.B#220975#29#224534> PORTARIA N° 053/2025 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Decreto n° 51.479, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, com a finalidade de realização de inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis dos órgãos e entidades extintos, mobilizando parte do corpo técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, com carga horária estendida; Considerando o Art.2°, parágrafo único do Decreto n° 51.479, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que disporá sobre sua coordenação e funcionamento; Resolve: I - Dispensar, a contar de 1° de maio de 2025, Deysemara Fonseca de Oliveira, Membro Operacional - Tipo 9, incluída pela Portaria n° 036/2025 - SEDECTI, de 31 de março de 2025: II - Incluir, a contar de 1° de maio de 2025, Fabíola Andrade Costa, no Grupo de Trabalho - GT como Membro Operacional - Tipo 9. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 24 de abril de 2025. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#220975#29#224534/> Protocolo 220975 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#220931#29#224490> EXTRATO Nº 46/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Contrato n° 07/2025 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e W.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, microcomputadores e impressoras, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. LICITAÇÃO: Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 091/2025-CSC. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, de 23/04/2025 a 06/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 82.740,00 (oitenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44905235 F.R: 1.700.2801.1451.0000 e 2.501.1701.1451.0000, CONVÊNIO nº 956443/2024/MPA/SEPROR NOTAS DE EMPENHO Nº 2025NE0000240, Nº 2025NE0000241, Nº 2025NE0000242 e Nº 2025NE0000243 emitidas em 14/04/2025, no valor total de R$ 82.740,00 (oitenta e dois mil, setecentos e quarenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 23 de abril de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#220931#29#224490/> Protocolo 220931 <#E.G.B#220948#29#224507> EXTRATO Nº 50/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cooperação n° 54/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA - FONTE BOA. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha. PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000794/2025-58 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 24 de abril de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#220948#29#224507/> Protocolo 220948 <#E.G.B#220957#29#224516> EXTRATO Nº 48/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 48/2025 - SEPROR DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO MARUBOS DO MÉDIO RIO CARUÇÁ - AMAS/ATALAIA DO NORTE. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha. PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000652/2025-90- SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 24 de abril de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#220957#29#224516/> Protocolo 220957 <#E.G.B#220959#29#224518> EXTRATO Nº 49/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 50/2025 - SEPROR DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a COOOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DO PRODUTOR RURAL DE AQUIDABAM - COOMAPRA - MANACAPURU. OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha. PROCESSO ADMNISTRATIVO: 01.01.018101.000665/2025-60 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 22 de abril de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#220959#29#224518/> Protocolo 220959 <#E.G.B#220964#29#224523> PORTARIA Nº 91/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21; CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024; CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO