DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 32 QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 5,8 no valor total de R$ 267.536,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 2.624,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de abril de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#221003#32#224562/> Protocolo 221003 <#E.G.B#221005#32#224564> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0126/2025 - (1,3,6,7); oriunda do PE 099/25 - CSC (Proc. Nº 013102.000901/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 131.400,00; E H M SATO, item(ns) 7 no valor total de R$ 68.600,00; F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 6,8 no valor total de R$ 557.845,00; M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 209.034,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de abril de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#221005#32#224564/> Protocolo 221005 <#E.G.B#221007#32#224566> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0248/2024-7; oriunda do PE 127/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002337/2024); OBJETO: Reajuste do preço do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 0248/2024-7 - e-Compras.AM, infracitado; ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO REGISTRADO PREÇO NEGOCIADO 12 (ID-142262) BICARBONATO DE SÓDIO, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 1mLEq/mL (8,4%); Unidade de Fornecimento: ampola com 10mL. R$ 0,90 R$ 0,83 PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DROGAFONTE LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 22 de abril de 2025. Manaus, 24 de abril de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#221007#32#224566/> Protocolo 221007 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#221019#32#224578> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, QUE TRATA O ART. 4º DO DECRETO Nº 26.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, autoriza o deslocamento dos servidores abaixo: Nome: Wendell Waughan Monteiro; Cargo: - Diretor Técnico Destino/Período: Cidades de Tallín (Estônia), Helsinki (Finlândia) e Estocolmo (Suécia) no período de 10 a 18 e maio de 2025. Órgão de origem: DETRAN/AM, Objetivo: Participar da Missão Internacional AND 2025 e conhecer de perto as melhores práticas e inovações em transformação digital aplicadas ao setor de trânsito e mobilidade nos aludidos países. Nome: Bruno Corrêa Mazzieri; Cargo: Assessor de Comunicação. Destino/Período: Cidades de Tallín (Estônia), Helsinki (Finlândia) e Estocolmo (Suécia) no período de 10 a 18 e maio de 2025. Órgão de origem: DETRAN/AM, Objetivo: Participar da Missão Internacional AND 2025 e conhecer de perto as melhores práticas e inovações em transformação digital aplicadas ao setor de trânsito e mobilidade nos aludidos países. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 24 de abril de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#221019#32#224578/> Protocolo 221019 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#220938#32#224497> ERRATA da RESENHA Nº 017/2025 - IPAAM Publicada no DOE Edição: 35.420 de 10 de março de 2025, pág. 79, Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento do colaborador Anna Paula Rodrigues Serafim. Onde se lê: Período: 24 a 25/02/2025, Leia-Se: Período: 24 a 25/01/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#220938#32#224497/> Protocolo 220938 <#E.G.B#220974#32#224533> RESENHA Nº 040/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Liliane Martins Minhos - Analista Ambiental, Natanael Queiroz da Conceição e Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradores, Autazes-AM, 23/04/2025, realizar vistoria e prestar apoio a equipe técnica do IPAAM; Manaus, 23 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#220974#32#224533/> Protocolo 220974 <#E.G.B#220976#32#224535> DECISÃO/IPAAM/P/Nº 473/2025 PROCESSO Nº: 01.01.030201.022981/2024-89 - IPAAM ASSUNTO: 1330 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO (A): ASSOCIAÇÃO INDÍGENA GERMANO MARINS FILHO 1. ADOTO as conclusões contidas no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 469/2025, lavra da Assessora Jurídica Karoline Duarte Clementino OAB/AM 18.079, e da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior, OAB/AM nº 5.139, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição. 2. INDEFIRO a solicitação de Licença de Operação - L.O. para atividade de perfuração de poço tubular em um imóvel localizado na Aldeia do Cajuhiri Atravessado I, no município de Coari/AM, visto que deve ser submetido ao licenciamento ambiental federal, nos termos da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011. 3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias, assim como para NOTIFICAR o interessado do inteiro teor desta Decisão, quanto ao indeferimento da solicitação de licenciamento ambiental. PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 21 de março de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#220976#32#224535/> Protocolo 220976 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#220935#32#224494> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 006/2025 Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidora: Annalu Mendes Guedes Morais - Chefe de Gabinete; Destino e Período: Manaus/Guarulhos/ Manaus - 08/05/2025 - 10/05/2025; Objetivo: Participar da Reunião Técnica dos Dirigentes de Procons Estaduais e do 36º Encontro de Defesa do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO