DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 35 com capacidade de 600 kg, com 02 (duas) paradas e velocidade de 45,00 M/Min e de serie 68822168823, sendo 01 (um) instalado na gerência de dermatologia (ambulatório) e outros 02 (dois) na unidade hospitalar, sendo 01 (um) de acesso para a uti adulto com velocidade 45,00 m/min, série 0120733, capacidade 900 kg e outro de acesso ao pronto atendimento na Fundação de Medicina Tropical, localizado na Av. Pedro Teixeira, 25, Planalto. Vigência: 12(doze) meses, a contar de 14/04/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 44.826,24 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 22 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220940#35#224499/> Protocolo 220940 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#220979#35#224538> EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO Prorrogação do contrato primitivo, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 24/04/2025 a 23/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 533.314,47 (quinhentos e trinta e três mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos); VALOR MENSAL: R$ 177.771,49 (cento e setenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017305.001049/2025-02-FHAJ. Manaus 23 de abril de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#220979#35#224538/> Protocolo 220979 <#E.G.B#220980#35#224539> PORTARIA Nº. 00038/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001221/2025-28. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, do servidor FRANPAULO COSTA DE CARVALHO, Artífice do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2025 a 31/05/2026. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 23 de abril de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#220980#35#224539/> Protocolo 220980 <#E.G.B#220982#35#224541> PORTARIA Nº. 00037/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.00062-2025-61. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora SANDRA GONCALVES GABRIEL, Técnico de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 03/05/2025 a 02/05/2026. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 23 de abril de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#220982#35#224541/> Protocolo 220982 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#221039#35#224598> ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 032/2025 DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Amaturá; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Amaturá; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005457/2025-67. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221039#35#224598/> Protocolo 221039 <#E.G.B#221043#35#224602> ESPÉCIE:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2025 DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa de Turismo - AMAZONASTUR; OBJETO: O Presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a realização de Ensino, Pesquisa, Extensão e Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de graduação da UEA, a ser realizado no âmbito da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur, de acordo com o Plano de Trabalho em anexo; DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.004935/2024-30. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221043#35#224602/> Protocolo 221043 <#E.G.B#221045#35#224604> ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2025 DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Lábrea; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Lábrea; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005822/2025-33. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221045#35#224604/> Protocolo 221045 <#E.G.B#221048#35#224607> ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 042/2025 DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Tribunal Regional do Trabalho 11° Região-TRT 11° e o Ministério Público do Trabalho-MPT; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica dispõe de promover ações estratégicas para a inclusão e acessibilidade no mercado de trabalho por meio da capacitação e conexão de pessoas com deficiência (PcD) e outros grupos em situação de vulnerabilidade social com empregadores e oportunidades profissionais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado, mediante a celebração de aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005413/2025-37. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221048#35#224607/> Protocolo 221048 <#E.G.B#221038#35#224597> PORTARIA Nº 379/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.009026/2025-70; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária SIBILA LILIAN OSIS, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 21/03/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO