DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 34 <#E.G.B#220934#34#224493> PORTARIA Nº0100/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.003440/2024-70. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, CELILIA MACHADO DO AMARAL, matricula nº 011.308-5A, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 05/05/2005 à 02/08/2025, referente ao quinquênio de 1982/1987, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 14 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220934#34#224493/> Protocolo 220934 <#E.G.B#220936#34#224495> PORTARIA Nº0106/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.003638/2024-54. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, MARIA IVONETE GOMES AZEVEDO, matricula nº138.065- 6B, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, no período de 02/06/2025 à 30/08/2025, referente ao quinquênio de 13/07/2015 à 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 24 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220936#34#224495/> Protocolo 220936 <#E.G.B#220937#34#224496> PORTARIA Nº0107/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001395/2025-09. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, Rita Cardoso de Lima, matricula nº155.643-6B, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, no período de 01/05/2025 à 29/07/2025, referente ao quinquênio de 13/07/2015 à 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 24 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220937#34#224496/> Protocolo 220937 <#E.G.B#220944#34#224503> PORTARIA Nº0108/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº051/2025-DAM/ FMT-HVD, datado de 15 de abril de 2025. R E S O L V E: I - DESIGNAR a Coordenadora do Centro de Material e Esterilização -CME desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob a Coordenação do primeiro, a partir da data desta publicação, conforme nomes relacionados abaixo: Joyce Barros Serra Coordenadora Felipe Artur Gomes de Assis Substituto II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220944#34#224503/> Protocolo 220944 <#E.G.B#220952#34#224511> PORTARIA Nº0101/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº051/2025-DAM/ FMT-HVD, datado de 15 de abril de 2025. R E S O L V E: I - DESIGNAR responsável Técnico no Serviço de Endoscopia desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob a Coordenação do primeiro, a partir da data desta publicação, conforme nomes relacionados abaixo: Silvio Cesar Pereira Fragoso Responsável Técnico Thiago Soares Henrique Substituto II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220952#34#224511/> Protocolo 220952 <#E.G.B#220954#34#224513> PORTARIA Nº0109/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº051/2025-DAM/ FMT-HVD, datado de 15 de abril de 2025. R E S O L V E: I - DESIGNAR a composição da equipe de Coordenadores da UTI Pediátrica desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob a Coordenação do primeiro, a partir da data desta publicação, conforme nomes relacionados abaixo: Ana Carla Guerreiro de M Leite Coordenadora de Fisioterapia Francineide Torres Olímpio Substituta Ellen de Almeida Lopes Coordenadora de Enfermagem Lorena Pereira Aparício Substituta II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220954#34#224513/> Protocolo 220954 <#E.G.B#220955#34#224514> PORTARIA Nº0103/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01. 02.017304.001469/2025-07-SIGED, datado no dia 14 de abril de 2025, CONSIDERANDO ainda, a solicitação de troca de pagamento de férias do servidor Rogério Araújo de Paula- mês outubro. R E S O L V E: I - RETIFICAR, a Portaria nº 0313/2024-GDP-FMT-HVD, escala de férias dos servidores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2025, o servidor Rogério Araújo de Paula para o mês maio/2025. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220955#34#224514/> Protocolo 220955 <#E.G.B#220939#34#224498> 7º TERMO ADITIVO AO TC Nº004/2020 - FMT-HVD O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.001146/2025-05. RESOLVE: I - Assinatura: 14/04/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e Instituto de Terapia Intensiva do Estado do Amazonas LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por excepcionalidade; Vigência: 12(doze) meses, a contar de 15/04/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.960.986,15 (um milhão, novecentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 22 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#220939#34#224498/> Protocolo 220939 <#E.G.B#220940#34#224499> TERMO DE CONTRATO Nº003/2025 - FMT-HVD O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000725/2025-30. RESOLVE: I - Assinatura: 14/04/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e TK ELEVADORES DO BRASIL LTDA; Objeto: - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviço de manutenção corretiva e preventiva em 03(três) elevadores, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO