DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 2 CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.829.252/0001-32, com valor global de R$ 3.055.709,65 (três milhões cinquenta e cinco mil setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 007/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 23 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba <#E.G.B#220846#2#224405/> Protocolo 220846 <#E.G.B#220818#2#224377> ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DO UMIRITUBA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa: IZA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 84.479.351/0001-17, com valor global de R$ 3.217.192,07 (três milhões duzentos e dezessete mil cento e noventa e dois reais e sete centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 004/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 23 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba <#E.G.B#220818#2#224377/> Protocolo 220818 <#E.G.B#220829#2#224388> ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NOVA MANAUS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.270.612/0001-98, com valor global de R$ 2.432.278,96 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 006/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 23 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba <#E.G.B#220829#2#224388/> Protocolo 220829 Novo Aripuanã <#E.G.B#220927#2#224486> EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 002/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 028/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa METRUS INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ Nº. 11.149.934/0001-06); OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e vinte nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade: 021201 - Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto Classificação Programática: 1.016 - Implantação, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Esportiva e Cultural Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações STN: 1.500 - Recurso Próprio | R$ 1.962.920,85 STN: 1.700 - Convênio Federal | R$ 188.791,44 Novo Aripuanã/AM, 17 de abril de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 17 de abril de 2025. <#E.G.B#220927#2#224486/> Protocolo 220927 Rio Preto da Eva <#E.G.B#220716#2#224275> ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Rio Preto da Eva; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; RESOLVE: I - AJUDICAR em favor da empresa IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 84.479.351/0001-17, com valor global de R$ 5.950.000,00; II - HOMOLOGAR a decisão final da CPC, referente à referida Concorrência Eletrônica; II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete da Prefeita, 06/02/2025 MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal <#E.G.B#220716#2#224275/> Protocolo 220716 TRABALHO QUE TRANSFORMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO