DOEAM 24/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.450 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 24 abr/2025 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#220984#1#224543> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2025, NFS-e 864 de 24/03/2025, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000035, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2025RI0000022, Processo Siged: 01.01.017120.000091/2025-39- MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 26/03/2025. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou <#E.G.B#220984#1#224543/> Protocolo 220984 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#221017#1#224576> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025-MBM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE; OBJETO: Serviço de recrutamento e seleção de estagiários; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/03/2026; VALOR GLOBAL: R$ 290.440,08; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Fonte: 1500100. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000109/2024-MBM. Manaus, 09 de abril de 2025. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#221017#1#224576/> Protocolo 221017 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#221030#1#224589> TAC Nº 011/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº011/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de janeiro de 2025, conforme a NFS nº 032 emitida em 05/02/2025, no valor R$ 262.911,26 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000070/2025-71. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 07/03/2025 - ASJUR/SES/AM. GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM<#E.G.B#221030#1#224589/> Protocolo 221030 <#E.G.B#221031#1#224590> TAC Nº 012/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº012/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a NFS nº 033 emitida em 17/03/2025, no valor R$ 262.911,26 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000158/2025-93. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 00068/2019-PGE , - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 07/04/2025 - ASJUR/SES/AM. GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#221031#1#224590/> Protocolo 221031 <#E.G.B#221032#1#224591> TAC Nº 008/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº008/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.801.651/0001-09. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a Nota fiscal nº 1269 emitida em 19/03/2025, no valor R$ 31.322,43 (Trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000152/2025-16. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e , parecer n. 00068/2019 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA de 07/04/2025 - ASJUR/SES/AM. GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#221032#1#224591/> Protocolo 221032 Empresas Privadas <#E.G.B#221018#1#224577> COLÉGIO DO NORTE Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Alunas concludentes do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11, ano de 2012-RODRIGO DA SILVA CARVALHO-20051824 -SSP-AM <#E.G.B#221018#1#224577/> Protocolo 221018 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO