DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 8 PARINTINS COL BATISTA DE PARINTINS SEBASTIAO JANDERSON TORRES DA SILVA, matrícula 229742-6B, PROFESSOR PF20.MSC-II, a contar de 01/04/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de abril de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#221227#8#224786/> Protocolo 221227 <#E.G.B#221229#8#224788> PORTARIA GS Nº 352, DE 25 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.028101.019003 /2025-17-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a locação do imóvel localizado na Rua Madalena Frota, nº 11, QD D31 LT 5, Loteamento Novo Aleixo, Manaus/AM, do proprietário, CRISTAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 57.037.701/0001-12, para funcionar como anexo da unidade educacional da EE Belarmino Marreiro; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.020.800,00 (DOIS MILHÕES, VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS) para 12 (doze) meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#221229#8#224788/> Protocolo 221229 <#E.G.B#221233#8#224792> PORTARIA GS Nº 348, DE 25 ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031690/2024- 68/ SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87. RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA MOTTA, ocupante do cargo de PROFESSOR C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 182.133-4 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#221233#8#224792/> Protocolo 221233 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#221071#8#224630> TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024-FEC Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000035 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000036 em 03.04.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000037 em 03.04.2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000038 em 03.04.2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº. 01.01.020701.00021 7/2024-68-FEC. TEC Nº 329/2025-FEC. Proponente: Idelrin Klinger de Souza Menezes. Objeto: Musical “A Gênese da Criação Amazônica”. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). TEC Nº 330/2025-FEC. Proponente: Mônica da Silva e Souza. Objeto: Balé para todos: atravessando rio. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 331/2025-FEC. Proponente: Elisângela Maria de Oliveira. Objeto: Projeto de Dança Indígena Caxiri na Cuia da Comunidade Parque das Tribo. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 332/2025-FEC. Proponente: Erick Bruney Pessoa Beltrão. Objeto: Projeto de Circulação “Dança com a Cabeça do Inimigo”. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). TEC Nº 333/2025-FEC. Proponente: Lia Mandelsberg Monteiro. Objeto: Cuida, mana!: O corpo e a dança de quem cuida das infâncias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 334/2025-FEC. Proponente: Rogerio Carmo Lima Cabral. Objeto: Perfomatividade sob luzes 2ª Edição. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 335/2025-FEC. Proponente: Tainá Andes Pinto. Objeto: Mangará. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 336/2025-FEC. Proponente: Gabrielly Maragua Otero. Objeto: Espetáculo “Coacy Beija Flor”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 337/2025-FEC. Proponente: Associação Cultural de Dança Satere Mawe/Hywiwato. Objeto: Dança da Tucandeira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 339/2025-FEC. Proponente: Rodrigo da Silva Brito. Objeto: Oficina de Danças Folcloricas. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 341/2025-FEC. Proponente: Thays Auzier Andrade. Objeto: Gaia. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 342/2025-FEC. Proponente: Julio Kalebe Oliveira Araujo. Objeto: Boiuna - A Grandeza de um ser. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 343/2025-FEC. Proponente: Otto Franco Pereira. Objeto: Nogueirança: Leituras e releituras. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 344/2025-FEC. Proponente: Giselle Jardim Perasa de Souza. Objeto: Engate. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 345/2025-FEC. Proponente: Eder Carvalho da Silva. Objeto: Primeiro Festival da Cultura Popular de Manacapuru”. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). TEC Nº 347/2025-FEC. Proponente: Ketellen Araujo Figueiredo. Objeto: Expressão Queer. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 349/2025-FEC. Proponente: Rui Peterson da Silva Santos. Objeto: HeteroCorpos: Dança, saúde mental e inclusão social. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 350/2025-FEC. Proponente: Marcos Lucas Falcao de Souza. Objeto: Sacaca: Montagem e Circulação do Espetáculo de Dança. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). TEC Nº 351/2025-FEC. Proponente: Osmar Junio Ayres Valente. Objeto: Risco: Circulação pelo Amazonas. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 24.04.2025. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#221071#8#224630/> Protocolo 221071 <#E.G.B#221073#8#224632> TERMOS DE BOLSA CULTURAL DO EDITAL Nº 04/2024-FEC Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000035 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33901801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000036 em 03.04.2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000037 em 03.04.2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000038 em 03.04.2025, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Proc. nº. 01.01.0 20701.000217/2024-68-FEC. TEC Nº 338/2025-FEC. Proponente: Verlene Ferreira Mesquita. Objeto: “Capacitação em Criação de Figurinos de Dança”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da assinatura do termo. Manaus, 24.04.2025. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#221073#8#224632/> Protocolo 221073 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#221125#8#224684> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato CUSD nº 003/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.04.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e AMAZONAS ENERGIA S.A; OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO