DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 14 N. D: 33904004 F.R: 1.501.1600.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000245 emitida em 14/04/2025, no valor total de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 25 de abril de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#221088#14#224647/> Protocolo 221088 <#E.G.B#221102#14#224661> PORTARIA Nº 93/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO, Matrícula nº: 269.541-3A, para atuar como GESTORA e WENCESLAU ABTIBOL FILHO, Matrícula nº: 232.575-6B para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2025 - SEPROR cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES e IMPRESSORAS, através da modalidade de licitação de Pregão Eletrônico nº 091/2025 - CSC, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.004165/2024-16. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias; III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 25 de abril de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#221102#14#224661/> Protocolo 221102 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#221174#14#224733> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024-UGPE. PARTES: UGPE e TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 019/2024 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 11/06/2025 e 09/08/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização, que fundamentou o presente aditivo. VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 09/08/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000907/2025-52-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 087/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de abril de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#221174#14#224733/> Protocolo 221174 <#E.G.B#221167#14#224726> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada de 14/03/2025, com resultado publicado no Diário Oficial do Estado - DOE em 17/03/2025, constante do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.002137/2024-00-UGPE, relativo à Concorrência Presencial nº 017/2024-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Concorrência Presencial nº 017/2024-SUBCEL/CSC, na modalidade concorrência tipo técnica e preço, de pessoa jurídica especializada para “Contratação de Consultoria Técnica especializada para a Supervisão e Apoio Técnico à fiscalização das obras de reforma, construção e/ou conclusão/retomada do Programa Amazonas Meu Lar”; II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência ao CONSÓRCIO GEOSISTEMAS - MAC, formado pelas empresas GEOSISTEMAS ENGENHARIA LTDA e a MAC ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 60.534.285/0001-72, no valor global de R$ 9.447.960,06 (nove milhões quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e seis centavos); III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de abril de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#221167#14#224726/> Protocolo 221167 Centro de Serviços Compartilhados - CSC <#E.G.B#221085#14#224644> PORTARIA Nº 036/2025-GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86. Matrícula Nome Exerc Período 263.539-9A Amanda Garcia Vieira 2024 06/03/25 a 20/03/25 15 d 265.697-3A Djarleny Pinheiro Lopes Mendes 2025 17/03/25 a 16/04/25 30 d 266.338-4A Paulo Hiago Furtado Carlucho 2024 20/03/25 a 29/03/25 10 d 258.010-1C Edilson Batista Cavalcante Junior 2023 10/03/23 a 29/03/23 20 d 2024 01/04/24 a 30/04/24 30 d 2025 01/04/25 a 30/04/25 30 d 246.174-9C Anderson Ortiz Granja de Souza 2025 21/04/25 a 30/04/25 10 d 261.546-0A Tainá Maria da Graça Barroso 2024 22/04/25 a 01/05/25 10 d 226.193-6B Rozana de Almeida Farias 2024 07/04/25 a 16/04/25 10 d 231.746-0C Lohan Fernandes Veras 2024 17/03/25 a 31/03/25 15 d 2025 01/04/25 a 10/04/25 10 d 248.145-6A Fernando Queiroz de Lima 2022 20/03/25 a 08/04/25 20 d 264.346-4A Marília Martins Libório 2024 24/03/25 a 28/03/25 05 d 253.807-5A Érica Gomes Alves 2021 31/03/25 a 09/04/25 10 d 2024 10/04/25 a 19/04/25 10 d 253.275-1A Estefany dos Santos Carvalho 2024 03/04/25 a 17/04/25 15 d 254.528-4A Jaynne de Araújo Moreira 2023 07/04/25 a 11/04/25 05 d 2024 17/03/25 a 05/04/25 20 d 227.922-3D Thatiane Muniz Tavares 2023 06/03/25 a 15/03/25 10 d 261.218-6A Giovanni Montini Cesar Cavalcante 2024 10/03/25 a 29/03/25 20 d 265.819-4A Isabela Melo de Almeida 2025 08/04/25 a 17/04/25 10 d 265.817-8A Adriana Mikaele Oliveirta dos Santos 2025 06/03/25 a 15/03/25 10 d 249.447-7A Diego Barros Jacob 2025 12/03/25 a 21/03/25 10 d 247.557-5A Ariane Furtado de Carvalho 2025 06/03/25 a 04/04/25 30 d 247.554-5A 2024 22/04/25 a 18/05/25 27 d VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO