DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 13 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 23 de Abril de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#221107#13#224666/> Protocolo 221107 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#221090#13#224649> EXTRATO Nº 037/2025-SEJUSC Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 025/2016-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o sr. JOSÉ MÁRIO ASSAYAG; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Locação n° 025/2016-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 387.687,96 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2025; Data da Assinatura: 24/04/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000273; Processo Administrativo: 003952/2025-36; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº 8.245/91. Manaus, 25 de abril de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#221090#13#224649/> Protocolo 221090 <#E.G.B#221173#13#224732> PORTARIA Nº44/2025-GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/SEJUSC, de 11.11.2024: Servidor Matrícula Período Alessandro de Souza e Souza 249.141-9A 05/05 a 03/06/2025 Edna Pereira Gadelha 186.906-0D 05/05 a 03/06/2025 Fabiana Ferreira da Silva 265.571-3B 22/04 a 01/05/2025 Francielly Maria Marques Costa 269.009-8A 05/05 a 03/06/2025 Genesis Cardozo Silva 257.450-0A 05/05 a 03/06/2025 Giovanni Assunção Wanderley 262.430-3A 05/05 a 03/06/2025 João Victor da Silva Marinho 265.706-6B 05/05 a 03/06/2025 Kellen Cruz de Farias 269.102-9A 05/05 a 03/06/2025 Maria Amelia Ramos Viana Graça 260.301-2A 05/05 a 03/06/2025 Maria Lucia Aires da Silva 249.233-4B 05/05 a 03/06/2025 Mayra Soares de Araujo 265.749-0A 05/05 a 03/06/2025 Miguel Bras Barbosa Lima 118.106-8E 05/05 a 03/06/2025 Morgana de Fatima Oliveira Mendonça 257.048-3B 05/05 a 03/06/2025 Raimundo Nonato Aguiar da Silva 244.410-0B 05/05 a 03/06/2025 Rosangela Acordi 237.395-5A 15/05 a 29/05/2025 II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/ SEJUSC, de 16.11.2023: Servidor Matrícula Período Célia Rosana Vale da Silva 266.635-9A 05/05 a 19/05/2025 Gilberto Candido Costa 000.952-0E 05/05 à 03/06/2025 Hiago Horan Alves Neves 222.491-7F 19/05 a 02/06/2025 III - CONCEDER férias aos servidores relacionados: Servidor Matrícula Período Dias Thayane Pereira da Silva 264.341-3B 2022/2023 05/05 a 09/05/2025 IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2024/2025: Servidor Matrícula Mês Dias Clara Luiza da Silva Cabral 261.386-7A Maio 30 Fabiana Ferreira da Silva 265.571-3B Abril 20 Izabella Cascaes dos Santos 265.563-2C Maio 30 Maria Antonia Nascimento da S. Brito 134.342-4E Maio 30 Rosangela Acordi 237.395-5 Abril 15 V - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2024/2025: Servidor Matrícula Mês Dias Fabiola Correa Bomfim 269.747-5A Maio 30 Gilberto Candido Costa 000.952-0E Maio 30 Heliton de Jesus Ribeiro 265.565-9A Maio 30 Kelly Cristine Coutinho Maia 262.102-9A Maio 30 Larisse Nayara Souza da Assunção 199.230-9H Maio 30 Maria do Socorro Alves de Souza 229.489-3C Maio 30 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#221173#13#224732/> Protocolo 221173 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#221194#13#224753> PORTARIA Nº 203/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: João Paulo Guedes Saraiva/ Assessor II; Destino e Período: Manaus -AM/Itacoatiara-AM/Manaus/AM; 19/05/2025 a 23/05/2025; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de Itacoatiara, visando garantir apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 25 Abril de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#221194#13#224753/> Protocolo 221194 <#E.G.B#221205#13#224764> PORTARIA Nº 199/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Cheila Maria dos Santos/Colaborador (a); Vivia Alves de Menezes/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus -AM/Humaitá-am/Manaus/AM; 14/05/2025 a 17/05/2025; Objetivo: Participar da Semana Nacional de Registro Cívil, no período de 15 e 16 de Maio de 2025, no Município de Humaitá. Manaus, 25 Abril de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#221205#13#224764/> Protocolo 221205 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#221088#13#224647> EXTRATO Nº 44/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme cláusula nona e reajustar valor do contrato em 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento), conforme cláusula décima segunda, e em conformidade com a SUPTN 122 de 02/04/2025. VIGÊNCIA: 22/04/2025 a 21/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO