DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 12 Servidor Matrícula Dias Exercício Período Aurélio Brandão da Silva 181.856-2 C 30 2024 14/03/2025 a 13/04/2025 Aurélio Brandão da Silva 181.856-2 C 30 2025 14/04/2025 a 13/05/2025 Edson Silva Araujo 051.222-2 D 30 2024 01/08/2024 a 30/08/2024 Lucinda Aurora Oliveira Lima 051.077-7 E 30 2024 01/08/2024 a 30/08/2024 Pedro Moura dos Santos 103.163-5 G 30 2025 07/04/2025 a 06/05/2025 Maria Aparecida Macedo Guimarães 050.976-0 E 30 2023 01/03/2023 a 30/03/2023 Maria Aparecida Macedo Guimarães 050.976-0 E 30 2024 01/11/2024 a 30/11/2024 Maria Aparecida Macedo Guimarães 050.976-0 E 30 2025 02/05/2025 a 31/05/2025 Maria Eunice Pinheiro de Carvalho 050.995-7 G 30 2023 02/10/2023 a 31/10/2023 Maria Eunice Pinheiro de Carvalho 050.995-7 G 30 2024 02/09/2024 a 01/10/2024 Suely Brandão da Silva 148.417-6G 30 2024 01/07/2024 a 30/07/2024 Vaniluce Felix de Souza 117.647-1 D 15 2020 07/04/2025 a 21/04/2025 Vaniluce Felix de Souza 117.647-1 D 20 2021 22/04/2025 a 11/05/2025 Vaniluce Felix de Souza 117.647-1 D 30 2022 12/05/2025 a 10/06/2025 Vaniluce Felix de Souza 117.647-1 D 30 2024 11/06/2025 a 10/07/2025 Oscar Cordeiro de Souza 106.521-1 E 30 2025 07/04/2025 a 06/05/2025 II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados: Servidor Matrícula Exercício Dias Matheus de Lima Sarmento 269.730-0 A 2024/2025 30 Regina Nascimento de Moura 248.270-3 A 2024/2025 30 Ricardo Tavares de Albuquerque 197.572-2 F 2024/2025 30 Silvana Neves Pereira 260.958-4 A 2024/2025 30 Willen de Souza Pacheco 265.094-0 B 2024/2025 30 III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados: Servidor Matrícula Exercício Dias Ernando dos Santos Dias 118.083-5 G 2025 30 Maria Eduarda Pereira dos Santos 051.936-7 D 2025 30 Maria Elena Araújo Mendes 051.886-7 D 2025 30 Raquel Ferreira da Silva 117.535-1 D 2025 30 IV- LICENÇA GALA CONCEDE ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, conforme período especificado. Servidor Matricula Dias Período Samuel dos Santos Soares 265.085-0B 08 15/03 a 22/03/2025 V - LICENÇA MATERNIDADE CONCEDER a servidora abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Maternidade conforme período especificado. Servidor Matricula Período Dias CID10 Liliane Galvão Lima 254.820-8 A 12/03/2025 a 08/09/2025 180 Z34 VI - RETIFICAR, o período de férias Publicado na Portaria nº 010/2025-GS/ SECT, no DOE de 10 de fevereiro de 2025, pg.46, conforme especifcado: ONDE SE LÊ: Servidor Matrícula Dias Exercício Período Leandro Ribeiro Paixão 248.570-2 B 15 2023/2024 12/05/2025 a 26/05/2025 LEIA-SE: Servidor Matrícula Dias Exercício Período Leandro Ribeiro Paixão 248.570-2 B 10 2023/2024 28/04/2025 a 07/05/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 10 de abril de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#221093#12#224652/> Protocolo 221093 <#E.G.B#221094#12#224653> RESENHA DA PORTARIA Nº27/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3- Aline da Costa Magalhães, Assessor I / AD-1; 4- Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 5- Maise Saldanha Garcia, Assessor I / AD-1; 6- Matheus de Lima Sarmento, Assessor II / AD-2; 7- Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor II / AD-2 8- Thamirys Reis de Lima, Assessor II / AD-2; 9- Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III / AD-3; 10- Raiane da Silva Pessoa, Assessor III / AD-3; 11- Thais Vieira Braga Melo, Assessor IV / AD-4; Período: 19/05/2025 a 24/05/2025; Destino: Manaus-AM/Japurá-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar visitas técnicas em campo, no sentido de identificação e caracterização fundiária em áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 24 de Abril de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#221094#12#224653/> Protocolo 221094 <#E.G.B#221106#12#224665> RESENHA DA PORTARIA Nº25/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Período: 10 a 13/04/2025; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; Objetivo: Prestar apoio ao cerimonial como Mestre de Cerimônias nas atividades junto ao Chefe do Poder Executivo Governador Wilson Lima, por ocasião do Lançamento do 58° festival de Parintins e demais ações que ocorrerão no município que sedia os eventos; 2- Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 3- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; Período:14 a 18/04/2025; Destino: Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM; Objetivo: Acompanhamento das ações no interior do Estado do Amazonas, especificamente Manicoré, com recolhimento de documentos pendentes dos atendimentos realizados no mutirão e acompanhamento da realização de visitas socioeconômicas. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 15 de Abril de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#221106#12#224665/> Protocolo 221106 <#E.G.B#221107#12#224666> PORTARIA Nº. 26/2025- GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 10 de Abril de 2025. RESOLVE I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Fernanda Klysse Bacury Pereira Assessor IV / AD-4 13 01/04/2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO