DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 11 V - CONCEDER FOLGA T.R.E aos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula Dias Período Alex Almeida dos Reis 160.122-9 C 01 14/03/2025 Amanda Tavares dos Santos 266.323-6 A 01 31/03/2025 Lessiane Pereira de Sousa 160.380-9 C 04 26,27,28 e 31/03/2025 Luiz Antônio de V. Dias Junior 162.564-0 D 03 14,15 e 16/04/2025 Rangel Teixeira da Costa 254.886- B 01 07/04/2025 Manaus, 22 de abril de 2025 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#221232#11#224791/> Protocolo 221232 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#221087#11#224646> EDITAL 005/2025-SECT A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo: PROC REQUERENTE N° LT QD ÁREA PER. (m²) (m) Bairro: Santa Luzia - Comunidade: S/C - Rua 14 de Julho - Manaus/AM C863424 Valdirene Da Silva Moreira Santos 51 234 5 148,65 53,80 Bairro: Petropolis - Comunidade: S/C - Rua Gaivota (Rua Julio C. Da Costa) - Manaus/AM B1561714 Rosangela Xavier Bezerra 246 508 7 110,32 48,81 Bairro: Petropolis - Comunidade: S/C - Rua Rio Andira - Manaus/AM C818023 Raimundo Mairton Da Silva 82 S/N S/N 304,71 69,05 Bairro: Cidade Nova - Comunidade: Vale Do Sinai - Rua 10 - Manaus/AM B80305 Maria Cristina Ferreira Ribeiro 11 S/N S/N 153,75 50,62 Bairro: Coroado - Comunidade: S/C - Avenida Beira Mar - Manaus/AM B281317 Heladio Jose Borba 50 S/N 12-II 253,35 65,53 Bairro: Novo Esperanca - Comunidade: S/C - Rua Antonio Figueiredo (Rua Zero) - Manaus/AM C662423 Antonia Oliveira Macedo Da Silva 30 997 36 144,03 55,12 Bairro: Compensa - Comunidade: S/C - Beco Darcy Vargas - Manaus/AM C522321 Elias Aureliano Da Costa 145 S/N S/N 273,36 67,15 Bairro: Compensa - Comunidade: S/C - Avenida Oscar Borel (Avenida São Pedro) - Manaus/AM B527818 Francisco Teles De Franca 1224 7801 202 93,27 48,43 Bairro: Compensa - Comunidade: S/C - Rua Joao Arthur Bezerra - Manaus/AM B1366914 Raimundo De Souza Bezerra 129 498 100 125,09 53,40 Bairro: Japiim - Comunidade: S/C - Rua Odilon Pedro (Rua Josue Claudio De Souza) - Manaus/AM C492621 Raimundo Carvalho Da Costa 13 8 14 93,92 44,58 Bairro: Zumbi Dos Palmares - Comunidade: S/C - Avenida Cosme Ferreira - Manaus/AM C899724 Oeliton Gomes De Matos 7464 S/N S/N 539,47 95,23 Gleba: Maripa - Comunidade: S/C - Margem Esquerda Do Rio Maripa - Sao Sebastiao Do Uatuma/AM C1187225 Amazonia Importadora E Exportadora LTDA S/N 11-U S/N 932,7451 15.591,250 C1187825 Amazonia Importadora E Exportadora LTDA S/N 12-U S/N 954,4869 15.330,591 C1188225 Amazonia Importadora E Exportadora LTDA S/N 13-U S/N 944,8745 15.016,272 C1188425 Amazonia Importadora E Exportadora LTDA S/N 14-U S/N 935,9138 14.703,570 C1188925 Amazonia Importadora E Exportadora LTDA S/N 16-U S/N 924,4729 14.038,430 C1188625 Amazonia Importadora E Exportadora LTDA S/N 15SS S/N 927,5439 14.370,480 Gleba: Miua - Comunidade: S/C - Estrada Dr. Ozias Monteiro - KM 04 - Codajas/AM C1148024 Cooperativa Agropecuaria De Codajas-COOP- COD S/N S/N S/N 4,9439 1.195,020 Bairro: Avorada - Comunidade: S/C - Rua Leao Rodrigues Vieira - Manaus/ AM B224307 Onildo Franca Ortiz 35 S/N S/N 121,67 55,18 Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 01 de abril de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#221087#11#224646/> Protocolo 221087 <#E.G.B#221089#11#224648> EDITAL 007/2025-SECT A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por esta Secretaria conforme listagem abaixo: PROC REQUERENTE N° LT QD ÁREA PER. (Ha) (m) Gleba: Santa Maria - Comunidade: S/C - Estrada De Suc - Coari/AM C1168425 Petroleo Brasileiro S A Petrobras S/N S/N S/N 65,5758 3.262,450 Gleba: Santa Maria - Comunidade: S/C - Estrada De Ruc - Coari/AM C1168425 Petroleo Brasileiro S A Petrobras S/N S/N S/N 69,5327 3.633,940 C1168325 Petroleo Brasileiro S A Petrobras S/N S/N S/N 25,2297 1.996,860 Gleba: S/G - Comunidade: S/C - Ramal De Acesso Cidade Universitaria - Iranduba/AM C1216625 Associacao Das Defensoras e Defensores Publicos Do Estado Do Amazonas - ADEPAM S/N S/N S/N 2,9939 799,31 Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Gabinete da Secretária de Estado das Cidades e Territórios, Manaus, 24 de abril de 2025 RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#221089#11#224648/> Protocolo 221089 <#E.G.B#221093#11#224652> PORTARIA Nº 019/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO