DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 10 DETERMINAR que que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão de Rescisão Contratual, constituída na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, no prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo; Manaus, 25 de abril de 2025. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#221134#10#224693/> Protocolo 221134 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#221228#10#224787> DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEINFRA - Nomeação NADA A DECLARAR Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. SERVIDOR (A) CARGO Greiciane Correa Fernandes Assessor I, AD-1 Marcio Edson Lima Maciel Assessor II, AD-2 Mayara Fonseca Barbosa Assessor II, AD-2 Fabiola Esquerdo de Souza Subgerente, AD-3 Nilzobet Pinheiro de Sousa Assessor III, AD-3 Jucilene Gomes Graça Assessor IV, AD-4 DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEINFRA - Nomeação SERVIDOR: NELCIMAR CARDOSO MELO CARGO: ASSESSOR TECNICO BENS: 1 Apto. no Cond. Estilo Ponta Negra, Av. Coronel Teixeira, 5131 - Ponta Negra SERVIDOR: TEREZA CRISTINA PEREIRA DE MELO CARGO: ASSESSOR II, AD-2 BENS: 1 Casa no Conj. Nova Cidade Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#221228#10#224787/> Protocolo 221228 <#E.G.B#221181#10#224740> PORTARIA Nº.00266/2025 - GS/SEINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 02 de abril de 2025, Seção I, páginas 06, Diário Oficial edição de 02/04/2025 - Poder Executivo. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. N. NOME CARGO/ SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR 01 NILZOBET PINHEIRO DE SOUSA ASSESSOR III, AD-3 13 01/04/2025 GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, em Manaus, 08 de abril de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#221181#10#224740/> Protocolo 221181 <#E.G.B#221232#10#224791> PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00294/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações: Servidor (a) Matrícula Exerc. Período Arthur Gabriel Gonçalves Neto 200.497-6 E 2025 14/04 a 13/05/2025- 30 dias Celia Maria Cardoso Pereira 116.255-1 C 2025 01/04 a 15/04/2025- 15 dias Elenice Maria de Xerez V. Arias 199.146-9 C 2025 02/04 a 16/04/2025- 15 dias João Thiago Reis Bezerra 243.111-4 B 2025 10/04 a 29/04/2025- 20 dias Salomão Simonetti de Melo 237.799-3 B 2025 01/04 a 10/04/2025- 10 dias Sidney M. Dias de Almeida 103.137-6 G 2025 01/04 a 30/04/2025- 30 dias Thais Campos de O. Sampaio 244.576-0 C 2025 22/04 a 01/05/2025- 10 dias Daviane Leite Perrone 257.213-3 A 2025 22/04 a 01/05/2025- 10 dias Anne Karoline Oliveira de Andrade 257.273-7 B 2024 02/04 a 11/04/2025- 10 dias Rachel Medeiros Araújo 266.721-5 A 2024 31/03 a 14/04/2025- 15 dias Philipe A. Moraes de Aquino 261.070-1 A 2023 07/04 a 16/04/2025- 10 dias Antônio Araújo G. Junior 211.824-6 E 2022 14/04 a 03/05/2025- 15 dias Thamirys Patrício Andrade 262.390-0 A 2022 22/04 a 25/04/2025- 04 dias Eduardo da Silva Paula 153.050-0 G 2021 26/03 a 09/04/2025- 15 dias Wilmar Ferreira de Carvalho 188.709-2 C 2020 24/03 a 02/04/2025- 10 dias II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2025: Servidor (a) Matrícula Dias Mês Alfredo Farias da Rocha Filho 230.663-8 B 30 Abril Alyson Monteiro da Silva 266.979-0 A 30 Abril Ana Lucia de Matos Sampaio 222.724-0 C 30 Abril Celia Maria Cardoso Pereira 116.255-1 C 15 Abril Celina da Silva Melo 051.609-0 G 30 Abril Danielle Antony Assis 210.582-9 D 30 Abril Elenice Maria de Xerez V. Arias 199.146-9 C 15 Abril Hugo Leonardo Menezes de Sales 257.374-1 C 30 Abril João Thiago Reis Bezerra 243.111-4 B 10 Abril Jose de Ribamar Xavier D. e Silva 008.012-8 I 30 Abril Kelma Palmeiras Maia 265.426-1 B 30 Abril Marilena Bo Aguiar Jacobs 149.540-2 D 30 Abril Rangel Teixeira da Costa 254.886-0 B 30 Abril Salomão Simonetti de Melo 237.799-3 B 20 Abril Thais Campos de O. Sampaio 244.576-0 C 20 Abril Thiago Felipe Verçosa de Souza 249.512-0 D 20 Abril III-CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS, referentes ao exercício de 2025, conforme período abaixo especificados: Servidor (a) Matrícula Dias Período Clodoaldo Pereira Silva 189.227-4 G 15 02/04 a 16/04/2025 Fernando dos Reis Aragão 264.428-2 B 10 07/04 a 16/04/2025 IV-LICENÇA MÉDICA - Atestado Médico aos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula Dias Período Alfredo Farias da R. Filho 230.663-8 B 03 22 a 24/04/2025 Girlene Oliveira de Araújo 249.394-2 A 01 22/04/2025 Hugo L. Menezes de Sales 257.374-1 C 02 09 e 10/04/2025 Luiz Antônio de V. Dias Junior 162.564-0 D 03 07 a 09/04/2025 Thamirys Patrício Andrade 262.390-0 A 14 01 a 14/04/2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO