DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 25 Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/ Manacapuru/Silves/Itacoatiara/Itapiranga/ Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva-AM, 29/04 a 08/05/2025, atender denúncias de ilícitos ambientais e prestar apoio a equipe do IPAAM. 03. Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva-AM, 05 a 07/05/2025, prestar apoio a equipe do IPAAM. 04. Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Autazes-AM, 05 a 07/05/2025, prestar apoio a equipe do IPAAM. 05. Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental e Sandra Denize Batista Maia - Assistente Técnico, Manaquiri-AM, 15 a 17/05/2025, participar de reunião para criação de uma apa municipal; Manaus, 24 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#221184#25#224743/> Protocolo 221184 <#E.G.B#221186#25#224745> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 035/2025-IPAAM. O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação. 01.01.030201.000330/2022-76 - VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA, A.I Nº 604/2021-GEFA, DECISÃO N° 192/2025. 01.01.030201.000428/2022-23 - CELSO OLIVEIRA COUTINHO, A.I N° 312/2021-GEFA, DECISÃO N° 115/2025. 01.01.030201.000437/2022-14 - JOSÉ VILSUN GRANDU, A.I N° 256/2021-GEFA, DECISÃO N° 203/2025. 01.01.030201.003408/2022-04 - MADEIREIRA SÃO THOME LTDA, A.I N° 022/2022-GEFA, DECISÃO N° 181/2025. 01.01.030201.008549/2022-13 - GARCIA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, A.I N° 039/2022-GCAP, DECISÃO N° 117/2025. 01.01.030201.008678/2022-01 - P.D.L. NAVEGAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, A.I N° 084/2022-GEFA, DECISÃO N° 185/2025. 01.01.030201.020232/2023-36 - SEBASTIÃO LINO DE SOUZA, A.I N° 568/2023-GEFA, DECISÃO N° 108/2025. 01.01.030201.000313/2025-81 - JOSIAS DA SILVA CELESTINO, AIN- 24.09.16-134935J-IPAAM, DECISÃO N° 043/2025. 01.01.030201.007675/2025-01 (2207.2020) - ROSIVAL CABRAL DA SILVA, A.I Nº 136/2020-GEFA, DECISÃO N° 338/2025. 01.01.030201.007680/2025-06 (3623.2018) - TERRA SOLIDA LTDA, A.I Nº 440/18-GEFA, DECISÃO N° 487/2025. 01.01.030201.007734/2025-33 (1328.2020) - WIDER PAULO DE ANDRADE, A.I Nº 362/2020-GEFA, DECISÃO N° 535/2025. 01.01.030201.007771/2025-41 (2396.2020) - HUDSON DA SILVA E SILVA, A.I Nº 172/2020-GEFA, DECISÃO N° 622/2025. 01.01.030201.007796/2025-45 (3393.2019)- EDILSON DOS SANTOS SILVA, A.I Nº 516/19-GEFA, DECISÃO N° 615/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#221186#25#224745/> Protocolo 221186 <#E.G.B#221188#25#224747> EXTRATO/IPAAM/P/Nº037/2025-IPAAM O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Processos de Autos de Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO, INTERESSADO N° AUTO DE INFRAÇÃO; DECISÃO: 01.01.030201.007742/2025-80 (0733.2017-SPROWEB); MILTON DE LIMA TORRES, A.I N° 11828/2016-GEFA, DECISÃO N° 680/2025. 01.01.030201.007678/2025-37 (2199/2018-SPROWEB); JOÃO VIANA DE ALMEIDA, A.I, N° 144/2018, DECISÃO N° 720/2025. 01.01.030201.007798/2025-34 (2446/2019-SPROWEB); CARLOS LAMBERTO HERBELE, A.I N° 2791/2010-GECF, DECISÃO N° 767/2025. 01.01.030201.007799/2025-89 (1276/2019- SPROWEB); MATADOURO E FRIGORIFICO DO NORTE, A.I N° 0737/2010-GELI, DECISÃO N° 780/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 24 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#221188#25#224747/> Protocolo 221188 <#E.G.B#221191#25#224750> ERRATA da RESENHA Nº 035/2025 - IPAAM Publicada no DOE Edição: 35.441 de 08 de abril de 2025, pág. 35, Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento da colaboradora Miriam Deyse Oliveira da Cruz. Onde se lê: Período: 23 a 24/04/2025, Leia-se: Período: 24 a 25/04/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de abril de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#221191#25#224750/> Protocolo 221191 <#E.G.B#221193#25#224752> EXTRATO/P/IPAAM Nº 036/2025 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; 01.01.030201.000574/2025-09; 5230/2021-GEFA; MARIANA GONÇALVES DA MATA; ST548_2021; RTF Nº408/2021-GEFA; 06º49’22,412”S/59º10’41,010”W; 10,918; Apuí. 01.01.030201.000391/2024-03; 677/2023-GEFA; RENATO FEROLDI; ST524_2023; RTF Nº 447/2023-GEFA; 06º52’32,6”S/59º49’43,3”W; 38,4430; Apuí. 01.01.030201.005015/2025-88; 24.08.28-121208S-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1335_2024; RTF Nº193/2024-GEFA; 7º31’39,4000”S/63º27’59,8788”W; 21,4053; Canutama. 1.01.030201.005338/2025-71; 24.08.28-151748F-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1384_2024; RTF Nº 026/2025-GEFA; 7º34’55,0000”S/63º28’30,6000”W; 2,7141; Canutama. 01.01.030201.007370/2025-91; 24.09.04-222137Q-IPAAM; CEZAR LUIZ FROZZI; ST1366_2024; RTF Nº 029/2025-GEFA; 6º42’28,3”S/59º05’22,3”W; 11,9508; Apuí. 01.01.030201.007373/2025-25; 25.01.30-112842U-IPAAM; SALOBRO AGROINDUSTRIAL - INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO SERVIÇOS LTDA; ST1548_2024 (9º14’16,031”S/67º50’35,647”W); ST1549_2024 (9º13’38,658/ 67º49’33,679”W); ST1550_2024 (9º14’19,869”S/ 67º49’13,992”W); ST1554_2024 (9º15’26,255”S/ 67º51’12,587”W); ST1555_2024 (9º15’03,638”S/ 67º51’13,086”W); ST1556_2024 (9º15’01,977”S/ 67º50’23,685”W); RTF Nº 047/2025-IPAAM; 924,7865; Boca do Acre. 01.01.030201.007467/2025-02; 24.09.07-184841M-IPAAM; DESCONHECIDO; ST1341_2024; RTF Nº 049/2025-GEFA; 7º56’58,1”S/61º18’45,0”W; 20,6656; Manicoré. 01.01.030201.007745/2025-13; 479/2021-GEFA-IPAAM; DESCONHECIDO; ST35_2021; RTF Nº 242/2021-GEFA; 09º15’17,592”S/65º46’05,523”W; 1.189,3479; Lábrea. 01.01.030201.007753/2025-60; 343/2021GEFA; DESCONHECIDO; ST98_2021; RTF Nº 258/2021-GEFA; 09º24’00”S/65º51’45”W; 177,0914; Lábrea. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#221193#25#224752/> Protocolo 221193 <#E.G.B#221201#25#224760> ERRATA da RESENHA Nº 029/2025 - IPAAM Publicada no DOE Edição: 35.434 de 28 de março de 2025, pág. 20, Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento da colaboradora Alice dos Santos Mestrinho. Onde se lê: Período: 22 a 26/04/2025, Leia-se: Período: 27 a 31/05/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#221201#25#224760/> Protocolo 221201 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO