DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 27 Luis Vanderley Nascimento Silva 170.277-7 H 02/01/2025 31/01/2025 2022/2023 Lussandra Mirelli de Melo Pinto 187.094-7 J 02/01/2025 31/01/2025 2024/2025 Maria Cristina Souza da Silva Barroso 214.051-9 B 06/01/2025 25/01/2025 2023/2024 Maria de Nazaré Lima dos Santos 248.236-3 A 20/01/2025 29/01/2025 2022/2023 Maria Luana Vasconcelos da Silva 266.556-5 A 02/01/2025 31/01/2025 2023/2024 Maria Olinda Sampaio Saldanha 051.308-3 B 06/01/2025 04/02/2025 2023/2024 Maria Rogéria da Silva Mesquita 247.789-0 A 02/01/2025 31/01/2025 2024/2025 Maria Solange Mesquita 219.364-7 C 13/01/2025 11/02/2025 2022/2023 Mauro de Lima Nunes 266.532-8 A 06/01/2025 04/02/2025 2023/2024 Mernique Almeida da Silva 176.193-5 B 02/01/2025 31/01/2025 2023/2024 Nivea de Moraes Pontes 147.650-5 B 06/01/2025 04/02/2025 2023/2024 Orlando Muniz da Silva 265.662-0 C 02/01/2025 31/01/2025 2023/2024 Petyanne Tannar Neves de Oliveira 266.552-2 A 17/01/2025 31/01/2025 2023/2024 Raquel Aguiar da Silva 230.153-9 A 02/01/2025 21/01/2025 2022/2023 Raquel Aguiar da Silva 230.153-9 A 22/01/2025 31/01/2025 2023/2024 Rocicleudo Teixeira dos Santos 166.324-0 E 02/01/2025 31/01/2025 2022/2023 Samara Sarmento da Costa Lima 198.105 -6 E 20/01/2025 03/02/2025 2022/2023 Sandra Auxiliadora do Rosario 165.579-5 B 02/01/2025 31/01/2025 2022/2023 Sônia Ferreira da Silva 051.483-7 F 13/01/2025 11/02/2025 2021/2022 Valdenor Alves Cordeiro 176.197-8 B 02/01/2025 31/01/2025 2023/2024 Valeria Gomes de Melo 247.913-3 B 13/01/2025 27/01/2025 2023/2024 Wellington Sales Batalha 247.192-2 A 27/01/2025 25/02/2025 2024/2025 Wellington Sena Batista Lima 160.597-6 G 06/01/2025 15/01/2025 2024/2025 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 24 de abril de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#221078#27#224637/> Protocolo 221078 <#E.G.B#221096#27#224655> PORTARIA N.° 0040/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 62 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias no mês de fevereiro/2025, conforme períodos especificados: Servidores Matrículas Período de Gozo de Férias Exercício Antônio Marcelino Marques da Costa 235.003-3 C 26/02/2025 07/03/2025 2023/2024 Antônio Soares da Silva Filho 104.047-2 C 03/02/2025 04/03/2025 2022/2023 Frankeleno Ferreira da Encarnação 166.682-7 C 17/02/2025 18/03/2025 2023/2024 Glauco Barros e Silva 247.316-0 A 19/02/2025 28/02/2025 2023/2024 Maria do Perpetuo Socorro da Rocha Cavalcanti 015.444-0 E 10/02/2025 11/03/2025 2023/2024 Maria Verônica Castro Neta 221.614-0 C 17/02/2025 03/03/2025 2021/2022 Marcia Fernanda Izidoro Gomes 164.022-4 D 03/02/2025 12/02/2025 2023/2024 Mateus Barros Veras da Silva 266.538-7 A 14/02/2025 28/02/2025 2023/2024 Nicolas Sampaio Bevilaqua 254.758-9 A 06/02/2025 01/03/2025 2021/2022 Regiane Oliveira da Silva 230.050-8 D 10/02/2025 01/03/2025 2022/2023 Thamara Paiva Silva 240.651-9 B 12/02/2025 21/02/2025 2022/2023 Thamara Paiva Silva 240.651-9 B 22/02/2025 23/03/2025 2023/2024 Willimes Luiz Lemos da Silva 266.557-3 A 17/02/2025 18/03/2025 2023/2024 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 25 de abril de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#221096#27#224655/> Protocolo 221096 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH <#E.G.B#221117#27#224676> PORTARIA Nº 013/2025-SNPH O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o art. 7º e 117 da Lei n° 14.133/2021, combinado com os arts. 40 a 44 do Decreto n° 47.133/2023, RESOLVE: DESIGNAR: I. O servidor JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO - Matrícula 196.805-0B, como Gestor de Contrato nº 001/2025.SNPH; II. O servidor WELISSON MORIZ CORREA, matricula nº 184.670-1C, como Fiscal Titular do Contrato nº 001/2025.SNPH; III. O servidor THIAGO FARIAS SOUZA - Matrícula nº 196.838-6B, para atuar como Fiscal Substituto do Contrato nº 001/2025.SNPH. Manaus, 24 de abril de 2025. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#221117#27#224676/> Protocolo 221117 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM <#E.G.B#221099#27#224658> RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CERCON/ARSEPAM Altera, na forma que especifica, a Resolução nº 001/2024 - CERCON/ ARSEPAM. O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CERCON, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 10, VII, da Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019 e da Lei Estadual nº 3.006/2005. CONSIDERANDO a necessidade de adequações da Resolução nº 001/2024 - CERCON/ARSEPAM, a fim de conferir maior efetividade a forma de pagamento dos débitos oriundos de procedimento sancionatório apurado em processo administrativo. CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos - CERCON, na 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 25 de abril de 2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO