DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 31 CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 09 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#221146#31#224705/> Protocolo 221146 <#E.G.B#221164#31#224723> EXTRATO Nº 019/2025 - FUHAM PORTARIA Nº 039/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e o Processo 01.02.017303.000670/2025-79. RESOLVE: I - CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, Enfermeira, mat. nº 216.811-1B, no período de 07.05.2025 a 07.05.2027 (24 meses) II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 11 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#221164#31#224723/> Protocolo 221164 <#E.G.B#221171#31#224730> PORTARIA Nº 040/2025-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no art. 57 e demais itens dispostos no do Regimento Interno da FUHAM. CONSIDERANDO Memorando nº 005/2025-RESIDENCIA/FUHAM. RESOLVE: I - NOMEAR os servidores médicos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Residência Médica da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - COREME/FUHAM. Dra. Adriana Andrade Raposo - Coordenadora; Dra. Paula Frassinetti Bessa Rebello - Supervisora; Dr. Renato Candido da Silva Júnior - Representante da Direção; Dra. Silmara Navarro Pennini - Representante do Corpo Clínico; Dra. Beatriz Costa Cardoso - Representante dos Médicos Residentes; II - DETERMINAR que esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM em Manaus, 14 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#221171#31#224730/> Protocolo 221171 <#E.G.B#221177#31#224736> EXTRATO Nº 020/2025 - FUHAM PORTARIA Nº 038/2025-GDP/FUHAM. O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 107, de 18 de maio CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 001/2025-SUBGEP/FUHAM, RESOLVE: DISPENSAR a servidora Maria das Graças Pereira de Sousa, Mat. 002.544-5C, Farmacêutico Bioquímico, a contar de 01/04/2025 da percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 22 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#221177#31#224736/> Protocolo 221177 <#E.G.B#221180#31#224739> EXTRATO Nº 021/2025 - FUHAM PORTARIA Nº 043/2025-GDP/FUHAM A Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos n° 0000762/2025-59 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor FLAVIANO DA SILVA OLIVEIRA, Médico, mat. nº 130.378-3A, quinquênio: 2020 a 2025, a partir de 01/07/2025 a 01/10/2025; II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 24 de abril de 2025. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#221180#31#224739/> Protocolo 221180 <#E.G.B#221230#31#224789> ERRATA Errata que se faz ao Extrato nº 018/2024-FUHAM, publicado no DOE nº 35.193, de 01/04/2024, Poder Executivo - Seção II, pg. 28. Onde se lê: Termo de Contrato nº 002/2022-FUHAM. Leia-se: Termo de Contrato nº 002/2024-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de abril 2025. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#221230#31#224789/> Protocolo 221230 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM <#E.G.B#221131#31#224690> EXTRATO Nº 027/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 13/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/4/2025. PARTES: HEMOAM e HYIBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Aquisição de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica - PICC (ID 112500 e ID 132754); e Dispositivo de Fixação (ID 113865), e ceder em Comodato, o Sistema de Ultrassom Bidimensional c/ sonda e acessórios p/ imagem de estruturas vasculares p/ inserção de agulhas compatível p/ implantação do Cateter Central de Inserção Periférica - PICC, ponto de fixação dos guias/ ângulos p/ agulhas; botões de comando p/ auxiliar na punção no próprio transdutor p/ execução de comandos como aumentar ou diminuir o ganho da imagem, aumentar ou diminuir a nitidez, congelar a imagem, ligar e desligar; Tela em LCD de no mínimo 10 polegadas, p/ atender as necessidades da Enfermagem; VIGÊNCIA: 23/4/2025 a 22/4/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.021.680,00 (Um milhão, vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.36; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 16/4/2025, a NE Nº 458/2025, no valor de R$ 85.140,00 (Oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 425/2023-CSC, c/ base no Art. 29, Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 36, § 1º, Inc. V, Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 5/3/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 11. PROC. ADM.: 465/2025-13 - SIGED. Manaus, 22/4/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#221131#31#224690/> Protocolo 221131 <#E.G.B#221132#31#224691> EXTRATO Nº 028/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Pegaspargase nº 12/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/4/2025. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição do Medicamento Pegaspargase, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 750 U/ml; Apresentação: frasco-ampola c/ 5ml, Qtde: 300 Unidades, para atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 570/2024-CSC (ARP Nº 303/2024-3), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 27/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 8; VALOR GLOBAL: R$ 1.778.199,00 (Um milhão, setecentos e setenta e oito mil, cento e noventa e nove reais); VIGÊNCIA: 16/4/2025 a 15/2/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 16/4/2025, a NE Nº 463/2025 no valor de R$ 177.819,90 (Cento e setenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 325/2025-45 - SIGED. Manaus, 23/4/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#221132#31#224691/> Protocolo 221132 <#E.G.B#221149#31#224708> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO