DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 32 EXTRATO Nº 029/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Rituximab nº 13/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 22/4/2025. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição do Medicamento Rituximab, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 100mg; Fornecimento: frasco ampola de 10ml, Qtde: 800 Unidades, para atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 401/2024-CSC (ARP Nº 254/2024-3), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 23/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 27; VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais); VIGÊNCIA: 22/4/2025 a 21/8/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 22/4/2025, a NE Nº 465/2025 no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 959/2025-06 - SIGED. Manaus, 25/4/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#221149#32#224708/> Protocolo 221149 <#E.G.B#221136#32#224695> PORTARIA N° 0080/2025 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias do ex-servidor João Augusto Vasconcelos Soares, que atuou em cargo comissionado como Gerente, matrícula funcional nº 176.923-5 C. Exonerado do cargo a contar de 02 de janeiro de 2025, conforme decreto de 13 de fevereiro de 2025, de nº 35.406, a qual não usufruiu as férias dos exercícios de 2024 e 2025. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#221136#32#224695/> Protocolo 221136 <#E.G.B#221138#32#224697> PORTARIA Nº 079/2025-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 016/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Materiais de Informática - Cartuchos e Cilindro (ID-107582, 107589, 107590 e outros), para atendimento as necessidades desta Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material às fls. 238 a 256 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica nas folhas 322 a 324; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000574/2025-30. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Dispensa de Licitação Eletrônica nº 016/2025-HEMOAM, com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Materiais de Informática - Cartuchos e Cilindro (ID-107582, 107589, 107590 e outros), em favor das empresas: NOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ Nº 10.800.512/0001-96) para o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 no valor de R$ 9.080,99 (nove mil oitenta reais e noventa e nove centavos); W. L. DE A. ALMEIDA (CNPJ Nº 54.207.528/0001-65) para o item 07, 09, 19, 20, 21 no valor de R$ 1.965,38 (Um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), ficando no valor total arrematado de R$ 11.046,37 (onze mil e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 11.046,37 (onze mil e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#221138#32#224697/> Protocolo 221138 Fundação Hospital “Adriano Jorge” - FHAJ <#E.G.B#221120#32#224679> PORTARIA Nº 039/2025 - DIRPRE/FHAJ Dispõe sobre a nomeação de representante legal para fins de cadastro junto à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Fundação, em especial o disposto no inciso XVI, alínea e do artigo 7º, e considerando a necessidade de representação institucional junto à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, RESOLVE Art. 1º Nomear o Dr. SIDNEY RAIMUNDO SILVA CHALUB, inscrito no CPF sob o nº 233.237.362-49, para exercer a função de Representante Legal da Fundação Hospital Adriano Jorge no cadastro da FINEP, com poderes para realizar o devido credenciamento e praticar os atos necessários à representação da instituição perante aquela entidade financiadora. Publique-se. Cumpra-se. Esta Portaria terá vigência imediatamente após sua ciência pelos designados. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 15 de abril de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#221120#32#224679/> Protocolo 221120 <#E.G.B#221121#32#224680> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e/ou desinfecção de reservatórios de água, para atender às necessidades da FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2025 a 15/04/2026; VALOR MENSAL: R$ 9.425,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); VALOR GLOBAL R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000. O empenho é de R$ 9.425,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), conforme Nota de Empenho n.º 2025NE0000307, emitida em 11/04/2025, sob o evento n.º 400091, na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica nº 143/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.002275/2024-20 - SIGED/FHAJ. Manaus 24 de abril de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#221121#32#224680/> Protocolo 221121 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP <#E.G.B#221079#32#224638> EXTRATO Nº 12/2025/FVS-RCP. Espécie Termo de Contrato nº 03/2025/FVS-RCP, assinado em 15/04/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor Global R$ 90.000,00, Vigência 15/04/2025 a 15/04/2030. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.000961/2025-37/ SIGED, em Manaus, 24 de abril de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#221079#32#224638/> Protocolo 221079 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO