DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 33 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC <#E.G.B#221231#33#224790> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXIBIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. OBJETO: A LICENCIANTE, como titular dos direitos autorais patrimoniais sobre a distribuição e exibição das OBRAS, neste ato licencia para a LICENCIADA, a título gratuito, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos de exibição das OBRAS exclusivamente no segmento de televisão, no próprio canal da LICENCIADA. A LICENCIADA terá os direitos para exibir as OBRAS, sem exclusividade, no Território durante o Período em todas as formas de televisão, incluindo a: televisão de sinal aberto, televisão de acesso condicionado, incluindo, à transmissão terrestre, por ondas hertzianas, por cabo ou sem, fibra ótica, MMDS, SMART TV, satélite e/ou ondas ou qualquer outra tecnologia, não sendo permitido à LICENCIADA exibir as OBRAS em qualquer outro segmento que não esteja previsto neste instrumento. VALOR: A presente licença é celebrada em caráter inteiramente gratuito. PRAZO: O presente contrato vigorará pelo período de 02 anos, contados a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por 02 anos adicionais mediante aprovação da LICENCIANTE. FUNDAMENTO DO ATO: Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. PROCESSO: 01.01.028301.000349/2025-95. Manaus, 25 de abril de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#221231#33#224790/> Protocolo 221231 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#221151#33#224710> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.593657 BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 2236788A, Professor. Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/Parintins, 23/05/2025 a 09/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia cientifica. 2.PCDP.594069 ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2248417A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 04/05/2025 a 25/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geometria. 3.PCDP.594130 LEONARDO DA SILVA BRITO. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Urucurituba/ Itacoatiara, 07/05/2025 a 24/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geometria. 4.PCDP.594134 ANTONIO ESTANISLAU SANCHES. Matrícula e Cargo: 1348400C, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 04/05/2025 a 15/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina parcelamento de solos. 5.PCDP.594252 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 18/05/2025 a 05/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de microbiologia de alimentos. 6.PCDP.594256 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula e Cargo: 2612380B, Professora. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 23/05/2025 a 07/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de análise de alimentos. 7.PCDP.594307 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Belém/Manaus, 27/04/2025 a 29/04/2025. Objetivo: Visita tem como objetivo construir futuras parcerias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221151#33#224710/> Protocolo 221151 <#E.G.B#221212#33#224771> () PORTARIA Nº 073/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia e o que consta no Processo nº 01.02.011304.002339/2024-16; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia, pelo período de 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2026: Nº NOME FUNÇÃO 01 Julien Marius Reis Thevenin Coordenador 02 Francisco Davy Braz Rabelo Vice coordenador 03 Danielle Mariam Araújo Dos Santos Docente permanente 04 Isaque dos Santos Sousa Docente permanente 05 Carlossandro Carvalho de Albuquerque Docente permanente 06 Alrianne Silva de Sena Representante Administrativo 07 Kelvyn Silva Nascimento Representante Y7Discente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2025. () Republicado por alteração na composição da Portaria de Coordenação do curso de Pós-graduação em Geografia, publicada no D.O.E. em 23/04/2025 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221212#33#224771/> Protocolo 221212 <#E.G.B#221213#33#224772> PORTARIA Nº 389/2025 - GR/UEA Altera a Portaria nº 285/2025 - GR/UEA, que designa membros para compor a Comissão Eleitoral Local da Escola Superior de Tecnologia - EST. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro anteriormente designado, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Kiki Pinheiro Melo Braga, designada como Representante Suplente Docente na Portaria nº 285/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, pela servidora Etianne Monteiro Braga, para exercer a mesma função. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221213#33#224772/> Protocolo 221213 <#E.G.B#221214#33#224773> PORTARIA Nº 390/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.012048/2025-17. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania Direitos Humanos, a partir do dia 01/05/2025 a 31/05/2026. Nº NOME FUNÇÃO 01 Prof. Dr. Antônio Gelson de Oliveira Nascimento Coordenador 02 Profª. Drª. Alcirene Maria da Silva Cursino Vice Coordenadora 03 Prof. Dr. Fábio Alves Gomes Membro 04 Profª. Drª. Raylene Rodrigues de Sena Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221214#33#224773/> Protocolo 221214 <#E.G.B#221215#33#224774> PORTARIA Nº 388/2025 - GR/UEA Altera a Portaria nº 281/2025 - GR/UEA, que designa membros para compor a Comissão Eleitoral Local da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro anteriormente designado, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Maria do Livramento Coelho Prata, designada como Representante Titular Docente na Portaria nº 281/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01 de abril de 2025, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO