DOEAM 25/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 25 de abril de 2025 34 pela servidora Eliana Marques Gomes, para exercer a mesma função. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da referida portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221215#34#224774/> Protocolo 221215 <#E.G.B#221152#34#224711> ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 035/2019-UEA DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio ao Contrato Administrativo N° 035/2019 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Comdasp Consultoria Empresarial Ltda, para dar continuidade a prestação de serviços de apoio administrativo para atender as necessidades desta Instituição de Ensino Superior; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será em consonância ao Termo Aditivo Vigente, ou seja, nos moldes do 10º Termo Aditivo (15/02/2025 a 15/08/2025); DO VALOR: O valor contratual mensal de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) passará para R$ 763.190,66 (setecentos e sessenta e três mil, cento e noventa reais e sessenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903701, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 15/04/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0001229 no valor de R$ 246.328,43 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.003728/2025-40. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221152#34#224711/> Protocolo 221152 <#E.G.B#221155#34#224714> ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 010/2023-UEA DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa INNAIÊ CONSULTORIA LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo n° 010/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Innaiê Consultoria Ltda, para dar continuidade prestação de serviços de contínuos de transmissão de conteúdo informativo desta Instituição de Ensino Superior em canais digitais e/ou portais de internet, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para a capital e municípios do interior do estado; DO PRAZO: O prazo da prestação de serviços será de 12 (doze) meses, pelo período de 28/04/2025 a 28/04/2026; DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 1.903.500,00 (um milhão, novecentos e três mil e quinhentos reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 22.842.000,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33904004, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 16/04/2025, a Nota de Empenho n° 2025NE0001234 no valor de R$ 1.903.500,00 (um milhão, novecentos e três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035172/2024-70. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221155#34#224714/> Protocolo 221155 <#E.G.B#221153#34#224712> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 007/2025 - UEA DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Poranduba Consultoria Educacional Eireli; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Acervo Bibliográfico para atender as demandas das Bibliotecas Setoriais da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 1.960.249,20 (um milhão, novecentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). O valor mensal do presente contrato é estimado em R$ 164.354,10 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 44905218, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/03/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0001081, no valor de R$ 326.708,20 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.001368/2025-41. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#221153#34#224712/> Protocolo 221153 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#221070#34#224629> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2025-FEPIAM ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 003/2025-FEPIAM, referente ao fornecimento de Combustível, tipo: Gasolina, a fim de atender as necessidades da FEPIAM. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa T W PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, OBJETO: Fornecimento de Combustível, tipo: GASOLINA COMUM C, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível: 25% de álcool de AEAC, Número Mínimo Octano Motor: 82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor Máximo Goma Atual Lavada: 5 mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% massa, Teor Máximo Benzeno: 1% volume, Teor Máximo Chumbo: 0,005 g/l, Unidade de Fornecimento: litro, a fim de atender as necessidades da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (Oito) meses a contar de 24/04/2025 a 24/12/2025. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 7.780,88 (Sete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 70.028,00 (Setenta mil e vinte oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339030, sendo emitida a Nota de Empenho n° 2025NE0000077, na data de 22/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.00023 3/2025-42-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 25 de Abril de 2025. NILTON MAKAXI Diretor Presidente <#E.G.B#221070#34#224629/> Protocolo 221070 <#E.G.B#221069#34#224628> PORTARIA N° 14/2025 - GP/FEPIAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE: I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento, para atuar como GESTOR; DIANA DIBA DE ARAÚJO BARBOSA UCHOA - Assessor I, para atuar como FISCAL e KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA - Assessor II, para atuar como SUPLENTE, a contar da data de 24/04/2025 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025-FEPIAM, cujo objeto refere-se ao fornecimento de Combustível, tipo: GASOLINA COMUM C, Cor: de incolor a amarelada, Aspecto Físico: límpido e isento de impurezas, Teor Álcool Etílico Anidro Combustível: 25% de álcool de AEAC, Número Mínimo Octano Motor: 82, Índice Mínimo Antidetonante: 87, Teor Máximo Goma Atual Lavada: 5 mg/100ml, Teor Máxima Enxofre: 0,10% massa, Teor Máximo Benzeno: 1 % volume, Teor Máximo Chumbo: 0,005 g/l, Unidade de Fornecimento: litro, a fim de atender as necessidades da FEPIAM, constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.000372/2025-76-FEPIAM, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa TW PETRÓLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO